Câmara aceita denúncia contra Sael Melo o que poderá levá-lo ao impeachment

 Foto assessoria. 

O portomanguense.

Na noite da quarta-feira (16), foi instaurado um processo contra o prefeito Sael Melo na Câmara Municipal de Porto do Mangue. 

 A sessão foi presidida pelo vereador-presidente Izidro Júnior.

Sael segue afastado por decisão judicial, ainda sobre o caso da Operação Terceiro Mandamento deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na sexta-feira (18/junho de 2021) a operação Terceiro Mandamento é aquela que apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue.

A denuncia contendo 29 paginas protocolada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, seguiu para plenário e foi aceita pelos 9 vereadores.

O processo de impeachment de um Prefeito Municipal é instrumento legítimo da democracia, sendo regulado pelo Decreto-Lei nº 201/1967, voltado a apurar infrações político-administrativas, cuja competência para processamento e julgamento é da Câmara de Vereadores.

Em tempo: As próximas semanas serão decisivas.

 

Brasil registra 354 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 354 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 16. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 345, menor valor desde 25 de janeiro. Nesta quarta, o número de novas infecções notificadas foi de 44.115. No total, o Brasil tem 656.003 mortos e 29.476.389 casos da doença.

Senado: Projeto pode liberar armas a mais de 166 mil pessoas no país

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei 3723/2019, que amplia o porte e a posse de armas de fogo no país, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país.

O documento mostra que as categorias mais beneficiadas com uma possível aprovação da matéria são a de oficiais de Justiça e a do Ministério Público, com 75 mil novas armas.

De acordo com o texto da proposta, os chamados CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores) passam a ter direito de comprar até 16 armas. O projeto também extingue a necessidade de autorização de porte de armas para esses grupos.

 

Executivo e legislativo tratam de apoio e incentivo aos universitários de Carnaubais

 

A prefeita Marineide Diniz recebeu ontem (terça feira) em seu gabinete, os vereadores da base governista. 

Na pauta, foi discutido específicamente o projeto de lei que beneficiará os universitários Carnaubenses, bem como obras importantíssimas a serem entregue à população nos próximos dias.

- " Temos compromisso com nossos jovens e apoiamos a educação como porta para o futuro. Conte conosco universitários", afirmou Marineide. 

Os vereadores também se colocaram a disposição para encontrar a melhor maneira de ajudar os estudantes que estão cursando o nível superior nas cidades polos do Rio Grande do Norte.

CONVITE: PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE CARNAUBAIS

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da SEMTHAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente- CMDCA convida toda a população para participar da cerimônia de lançamento do Programa Família Guardiã de Carnaubais. O evento será realizado no dia 17/03, às 14h, na Câmara Municipal de Carnaubais. Assessoria.

Prefeitura de Serra do Mel realiza I Fórum Comunitário do Selo Unicef

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra do MEL (CMDC), com o apoio da Prefeitura Municipal, realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, no Centro de Referência em Assistência Social. (CRAS).

O objetivo foi lançar o Selo no município, demonstrar a sua importância e estimular a comunidade a ser parte do planejamento das ações relacionadas ao Selo Unicef e contribuir na busca por respostas que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes.

 

De acordo com Lívia Azevedo, secretária da pasta da Assistência Social, o Fórum Comunitário é uma potente ferramenta de aprendizagem para a população sobre seus direitos e papel de cidadãos. 

 

“Analisar as condições de vida da infância e da adolescência e identificação das políticas públicas e oferta de serviços, bem como planejar ações para garantia dos direitos de crianças e adolescentes e pela redução das desigualdades, são objetivos do fórum”, ressaltou a secretária

 

Boletim: Média de mortes por covid está abaixo de 400 Após 47 dias

 

Hoje o Brasil completa uma semana com a média móvel de mortes pela covid-19 abaixo de 400 por dia. Foram 322 óbitos diários nos últimos sete dias no país, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde levantados pelo consórcio de veículos de imprensa.

Em tempo: Nas últimas 24 horas, 197 pessoas perderam suas vidas para a covid. 

PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR: CESTAS BÁSICAS DO MÊS DE MARÇO

CIDADANIA.

Chegou a hora da distribuição das cestas básicas do Programa Segurança Alimentar do mês de março. A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da SEMTHAS, iniciará amanhã, quarta-feira  (16/03), a entrega de mais de 700 cestas básicas para a população carnaubaense cadastrada no programa.

Poderão ir buscar seu alimento amanhã os moradores das seguintes regiões:

- Casinhas

- Arraial

- Pai João

- Água Branca

- Irmã Dorothy

- Rosa Luxemburgo

- Margarida Alves

- Jenipapeiro

- Olho D'água

- Entroncamento

- Alemão

- Alto São José

- Bela Vista I e II

Todas as cestas serão entregues no ginásio Poliesportivo, das 8h às 16h.

Casos de covid caem na maioria dos países, mas China preocupa

São 136 nações com queda de casos, 45 com alta e 22 estáveis nas últimas duas semanas; China enfrenta novos lockdowns.

A média móvel de casos reportados por dia de covid-19 no mundo atingiu 1,7 milhão na 2ª feira (14.mar.2022). É metade do que foi o pico da pandemia até agora, em 24 de janeiro, quando 3,5 milhões de infecções diárias eram registradas.

CHINA PREOCUPA 

Embora os dados do país sejam muito inferiores aos da maioria das nações, a China registrou alta de 284% frente a duas semanas atrás. São 5.280, o maior patamar desde o início da pandemia.

Embora os dados absolutos sejam questionados, as ações que a China tomou para lidar com a situação têm grande impacto. A nova alta de casos fez a China tomar medidas duras só vistas no início da pandemia.

A permanência da política “covid-zero”, implantada desde o início da crise sanitária, pode significar que centros de produção e hubs mundiais ficarão fechados por mais algumas semanas.

 

Secretaria de Serra do Mel realiza Conferência Municipal da Educação

A Secretaria Municipal de Educação realizou no sábado, 12, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2022, etapa municipal de Serra do Mel, com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira. 

O evento teve como palestrante o secretário municipal de educação de Serra Negra do Norte, doutor Petrúcio de Lima Ferreira. A Conferência, que aconteceu na Escola Vila Rio Grande do Norte, trouxe um espaço democrático para que todos pudessem participar e estar familiarizados com o desenvolvimento da Educação Nacional, tendo em vista que a municipal é parte integrante da Conferência Nacional de Educação, que acontece em novembro do corrente ano. 

A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo foi a responsável em abrir o evento e falou sobre todos os avanços que a educação do município já alcançou nos últimos anos. Ela ressaltou que é preciso continuar os investimentos na qualidade profissional e estrutural da educação. “A educação tem grande potencial transformador, principalmente quando pensamos sob a perspectiva de desenvolvimento social. A informação e o conhecimento que uma pessoa recebe ao longo da vida podem fazer a diferença e, dessa forma, mudar estatísticas e realidades. Por isso, sempre é necessário investimentos para se proporcionar uma educação melhor e de qualidade”, enfatizou Milane Azevedo.

Sobre a Conferência, a secretária ressalta que é uma oportunidade de reunir os segmentos educacionais, incluindo pais e alunos, para o estabelecimento e definição das diretrizes norteadoras da política educacional. 

“Esse é um momento importantíssimo para a Educação do nosso município, onde analisamos como está o plano municipal, as metas e as estratégias que utilizamos até agora, bem como o de poder traçar os próximos passos”, destacou a secretária.