Rombo de R$ 324 milhões pode enfraquecer cofres das cidades do Rio Grande do Norte
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Rio Grande do Norte podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 324 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária apresentada pelo governo federal – PL 2337/21 – e discutida na Câmara dos Deputados.
As mudanças na arrecadação do Imposto de Renda previstas no projeto da reforma fatiada vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Além disso, reforma tributária fatiada, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, oneroso e sufocante para o setor produtivo e empresários.
Corrida de rua - um evento coroado de sucesso
A prova de corrida de rua realizada nesta manhã de sábado (04) fez os corações baterem mais fortes. Da largada a chegada a disputa foi dominada por Darlison que liderou de ponta a ponta. A organização foi perfeita e a esquipe de esporte está de parabéns. A prefeita Marineide participou e agradeceu o empenho de todos que contribuíram para o sucesso da corrida de rua, realizado dentro da programação dos 58 anos de carnaubais.
Dia histórico para o atletismo carnaubaense
Atletas amadores disputaram os 5 quilômetros pelas avenidas de Carnaubais. Darlison campeão do masculino e Daiane vencedora da categoria feminina.
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| Secretário de esporte Dudu entrega prêmio ao campeão. |
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| Hevla kézia comemora troféus com Dayane Mendonça. |
Luto! Faleceu hoje o popular Memé aos 80 anos
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| Registro fotográfico feio em 2015, num de seus momentos de prazer que era assistir os jogos no campo do Pacheco, acompanhado de seu famoso ganso de estimação |
Uma triste notícia nesta manhã de sábado. O agricultor Manoel Pereira de Souza, o popular Memé, completou sua carreira aqui no plano terrestre. Tinha 80 anos e após infecções no organismo foi socorrido, recebeu os primeiros socorros no hospital municipal e foi encaminhado para a Unidade Hospitalar em Mossoró. Infelizmente, não resistiu. Aos seus 12 filhos, esposa Severiana, netos e amigos dessa grande família, nossos sentimentos de pesar.
Prefeita Marineide Diniz presente nos eventos comemorativos aos 58 anos de emancipação
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| O secretário de esporte Dudu e Dona Marineide entregam brinde ao artilheiro Netinho, craque da rodada do campeonato de futsal com 4 gols. |
A primeira mulher eleita prefeita de Carnaubais não foge da luta. No terceiro dia da programação do 58º aniversário do município, Dona Marineide, mas uma vez marcou presença nos eventos realizados pela secretaria de esporte e lazer.
Entrega da premiação aos vencedores da disputa de DAMA. Genilson Guimarães foi o campeão e recebeu R$ 200,00, troféu, medalha e brinde.
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| Desde a abertura da programação o público tem lotado o ginásio para acompanhar os jogos, sem esquecer os protocolos como limitação de 80% e uso de máscara facial. |
CORRIDA E VÔLEI
Dona Marineide já confirmou que estará acompanhando na manhã deste sábado a corrida de rua, quando atletas carnaubaenses percorrerão 5 quilômetros na prova de resistência. As 15h será a disputa de vôlei na areia.
MARCHA PARA JESUS
As 17h começa a concentração na praça Olavo Montenegro no bairro Pacheco. A marcha para Jesus seguirá pelas principais avenidas centrais e concluindo o percurso no bairro Casinhas, onde será realizado culto evangelístico.
Jair Bolsonaro não fica na frente de ninguém no segundo turno, mostra PoderData
No primeiro turno, Lula aparece com 37%, seguido do presidente, com 28%.
O ex-ministro Ciro Gomes tem 8%, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta soma 5%, enquanto o governador João Doria e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registram 4%.
O apresentador José Luiz Datena tem 3%.
Nas simulações de segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro perderia para todos os concorrentes.
- Contra Lula, seria por 30 a 55.
- Contra Ciro, por 32 a 41.
- Contra João Doria, 39 a 37.
- Contra José Luiz Datena, por 32 a 33.
Servidores do Detran-RN entram em greve e fazem manifestação na capital e interior
Desde a manhã, um grupo de servidores do órgão faz uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal e aguarda uma audiência com o governo, agendada para a tarde.
De acordo com o sindicato que representa a categoria, todos os serviços do órgão foram afetados pela paralisação. Já por meio de sua assessoria de comunicação, o Detran afirmou que os serviços estavam funcionando, mas com atendimento mais lento pela falta de servidores. Uma das áreas mais afetadas era a vistoria de veículos.
A greve foi definida em assembleia realizada no último dia 27 de agosto e tem, entre outras pautas, a cobrança pela atualização e reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários e a realização de concurso público - o último ocorreu em 2010.
FEMURN cobra repasse da parcela da dívida ativa de ICMS e IPVA em atraso pelo Governo
O presidente da Federação dos Municípios Potiguares - FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.
O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável.
A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal.
- "Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando", destacou Babá.
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