Prefeitura de Serra do Mel orienta sobre prazo para declaração do ITR e CCIR

A Secretaria Municipal de Agricultura de Serra do Mel alerta para o prazo do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2021, que começou dia 18 de agosto e se encerra em 30 de setembro. 

De acordo com a secretária de Agricultura, Andréa Vicente, é importante o produtor rural ficar atento ao período de entrega do ITR para não pagar multa. 

- “Aqueles que tiverem dificuldades de imprimir podem procurar na secretaria que será feita a impressão de forma gratuita e eles levam para pagar o imposto”, informa a secretária. 

Ela também alerta que o não cumprimento do prazo pode acarretar ao contribuinte, além de muita, outras penalidades, como o impedimento de obter certidões negativas de débitos do imóvel rural e documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais, bem como a perda de incentivos fiscais ou crédito rural. 

Da mesma forma, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2021 já está disponível para emissão e pagamento. “O CCIR do exercício 2021 substitui o CCIR do exercício 2020, mas só é válido após pagamento. A secretaria também imprime de forma gratuita para quem tiver dificuldade para sua emissão pode procurar na secretaria”, disse Andréa Vicente. 

Fazendo o pagamento em dia, o valor do ITR é R$ 10,00 e a CCIR R$ 8,00. 

Flamengo vence o Grêmio por 4 a 0 e abre boa vantagem nas quartas de final da Copa do Brasil

Renato Gaúcho voltou a Porto Alegre e não teve dó do Grêmio. Hoje (25), o Flamengo fez 4 a 0 pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. A partida teve dois tempos distintos, mesmo com a expulsão de Isla pouco antes do intervalo. A partida teve dois tempos distintos, mesmo com a expulsão de Isla pouco antes do intervalo.  

O cenário se inverteu em favor do Rubro-Negro, que passou a controlar o time de Felipão e encaminhou classificação à próxima fase na etapa final. 

Nos acréscimos, Vanderson agrediu Vitinho e recebeu cartão vermelho direto. Bruno Viana abriu o placar no início do segundo tempo, num gol que fez o adversário desabar. Michael ampliou, Rodinei marcou nos acréscimos e Vitinho completou de pênalti já aos 52 minutos da etapa final. 

São Paulo e Fortaleza ficam no 2 a 2  

O São Paulo empatou com Fortaleza por 2 a 2, na noite desta quarta-feira (25), no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa do Brasil. Rigoni marcou os dois gols do Tricolor, enquanto Yago Pikachu e Romarinho, nos acréscimos da segunda etapa, empataram para o Leão

Órfãos da pandemia no RN vão receber auxílio social de R$ 500

O Governo do Rio Grande do Norte vai instituir um programa de proteção social a crianças  adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19, seguindo o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal. 

O programa, que será adotado pelos nove estados da região, prevê a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais até o contemplado completar 18 anos de idade. O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho. 

Compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19. Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19. 

"A vida é Loka": Juíza inicia sentença sobre tráfico de drogas com poema

Uma juíza de Porto Alegre (RS) deixou de lado a formalidade dos textos jurídicos e usou poesia para explicar o caso de um adolescente acusado de tráfico de drogas. 

A magistrada Karla Avelino de Oliveira, da 4ª Vara da Infância e Juventude do estado, considerou que o jovem estava em situação de trabalho infantil e começou a sentença com um poema que retrata a realidade de crianças e adolescentes em ambientes dominados por organizações criminosas. 

O poema foi reproduzido logo na primeira página da decisão de 22 laudas.

Intitulado Vida Loka (leia o poema abaixo), de Sergio Vaz, é um texto que aponta a realidade violenta de crianças e adolescentes nas periferias do Brasil. Em um trecho, o autor faz o uso metafórico da palavra "arma" para salientar que, por meio das armas da cultura e educação, o sujeito ganha poder e conhecimento para mudar seu destino. 

No caso em questão, o Ministério Público ofereceu representação contra o adolescente pela prática de tráfico de drogas e se manifestou contra decisões judiciais que afastariam a responsabilização socioeducativa, "ainda que entenda que se deva combater toda e qualquer forma de trabalho infantil". 

A magistrada, no entanto, não atendeu ao pedido do MP. Ao julgar o pedido improcedente, a juíza fez uma extensa dissertação sobre a situação dos adolescentes na cadeia do tráfico de drogas. 

Rodrigo Pacheco rejeita impeachment de Alexandre Moraes pedido por Bolsonaro

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, impetrado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão ainda será formalizada e deve ser anunciada por Pacheco em coletiva logo após o encerramento da sessão da Casa. Como presidente do Senado, cabe a Pacheco decidir se acolhe ou rejeita pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O pedido foi apresentado por Bolsonaro na última sexta-feira, na esteira de uma crise institucional entre os Poderes. O presidente da República alega que o integrante da corte atuou como "verdadeiro censor da liberdade de expressão ao interditar o debate de ideia e o respeito à diversidade". 

Agosto Lilás FACESA: "Não se cale; DENUNCIE a VIOLÊNCIA DOMÉSTICA contra a Mulher"

PROGRAMAÇÃO  

26.08.2021 (Quinta-feira) 

Roda de diálogo (virtual) 

15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios  

Mediadora: Prof.ª Mestra Glenia Rouse 

Convidadas 

- Vereadora Deilkiza Cavalcante (presidente da Frente Parlamentar de Combate à violência contra a mulher em Assú) 

- Tereza Cristina (Delegacia de Polícia Civil de Assú)  

- Suamy Soares - Professora Dra. do Curso de Serviço Social da UERN, Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a mulher - Simone de Beauvoir e militante feminista 

27.08.2021 (Sexta-feira) 

Minicurso: Assistência em Saúde mental em situação de violência Doméstica 

Convidado: Prof. Esp. Jean Mendonça  

28.08.2021 

“AÇÃO FACESA NA PRAÇA" - Ato público "Não se cale: DENUNCIE a Violência Doméstica contra a Mulher" - Local: Praça São João Batista - Assú/RN , às 07:30 horas 

ÁGUA: Cidade de Carnaubais terá parada de abastecimento nesta quinta-feira (26)

Redação ACS - Caern 

A cidade de Carnaubais terá parada de abastecimento, das 7h da manhã até às 17h desta quinta-feira (26). A Caern faz manutenção preventiva em conjunto motobomba da Estação Elevatória de Água da cidade. No final da tarde, o abastecimento será retomado e são necessárias 48 horas para normalizar o envio de água para toda a cidade.  

A Caern adota a manutenção preventiva para evitar desgaste maior aos equipamentos. Desta forma, faz a parada programada do abastecimento, evitando interrupções repentinas.  

A captação da água de Carnaubais é feita no rio Piranhas/Açu, passa pela Estação de Tratamento de Água e depois segue para a Estação Elevatória que bombeia a água para o reservatório da cidade.  

Enquanto durar o serviço, a Caern recomenda o uso racional de água. 

Da prefeita Marineide Diniz a todos os feirantes

 

Afegão que vive no RN ganha cidadania brasileira e quer seguir missão humanitária

O afegão Abdul Fattah Rabiei, que está residindo em Parnamirim/RN, conseguiu obter sua naturalização brasileira com o Ministério da Justiça. 

O processo, iniciado desde setembro de 2020, estava travado sem perspectiva de ser concluído.  

Com o retorno das forças do Talibã ao Afeganistão, o caso de Fattah ganhou notoriedade a partir de reportagem publicada na Tribuna do Norte, possibilitando a celeridade na emissão do reconhecimento de naturalização, visto que ele já é casado com uma brasileira, a natelense Gedilana Rabiei, de 34 anos, desde 2015.  

O objetivo agora é seguir numa missão humanitária para socorrer outros afegãos refugiados no país vizinho Bahrein, dentre eles o seu primo, que permanece no Afeganistão com a esposa e filhos.