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Câmara de Carnaubais tem vários projetos e requerimentos tramitando nas comissões

Está em tramitação na Câmara Municipal de Carnaubais as proposituras apresentadas na última sessão de quinta-feira (08/04). Os requerimentos, projetos e indicações seguirão para as comissões e posteriormente serão votados em plenário durantes as sessões. 

Alguns pontos apresentados: 

• Antecipação de 13° salário dos servidores (efetivos e comissionados). 

• A denominação dos nomes de todas as ruas, localizadas na área urbana de Carnaubais.

• Criação do Fundo Municipal de Agricultura.  



Vereadores aprovam mudanças do dia e horário das sessões na câmara de Alto do Rodrigues

As atividades semanais no plenário serão nas segundas-feiras, às 10 horas na sede do Poder Legislativo. O presidente da Casa, vereador Batista de Zé de Cícero vem conduzindo os trabalhos legislativos com foco nos anseios populares.   

Destaques...

A mãe tá on!

 

Nos pênaltis, Flamengo vence Palmeiras e é campeão da Supercopa do Brasil

Na primeira decisão do futebol brasileiro referente ao ano de 2021, o Flamengo conquistou o título. 

O Rubro-Negro venceu o Palmeiras nos pênaltis após um empate por 2 a 2 no tempo normal na manhã deste domingo, 11, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e faturou a taça da Supercopa do Brasil. 

Gabigol e Arrascaeta marcaram os gols dos cariocas. Raphael Veiga fez os dois dos paulistas. O herói foi o goleiro Diego Alves, que defendeu três cobranças dos adversários nas penalidades. 

Nos pênaltis 

Os minutos finais foram marcados por uma confusão entre jogadores reservas dos dois times. O duelo ficou no 2 a 2 e a decisão foi para os pênaltis. Nas cobranças, Filipi Luís (FLA) acertou a trave, Weverton pegou a cobrança de Matheuzinho (FLA), Diego Alves defendeu o chute de Luan (PAL). Danilo (PAL) acertou a trave. Nas cobranças alternadas, Diego Alves pegou os chutes de Gabriel Menino (PAL) e Mayke (PAL), enquanto Weverton defendeu o chute de Pepê (FLA). Rodrigo Caio marcou o último pênalti e o Flamengo ganhou por 6 a 5. 

Casos de covid-19 crescem 701% em 2021, aponta boletim da Fiocruz

O número de casos de covid-19 no Brasil aumentou nada menos que 701,58% entre janeiro e março deste ano, segundo o mais recente Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado neste sábado (10). 


O número de mortes acompanhou a tendência e cresceu em 468,57% no mesmo período, mostrando a progressão da doença no País. 


O perfil de rejuvenescimento da epidemia já apontado em boletim anterior se mantém. 


Jovens na UTI são maioria pela primeira vez 

As internações de pessoas com menos de 40 anos são maioria absoluta pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19.  

Dura realidade: Brasil tem a menor diferença entre nascimentos e mortes da história

A diferença entre o número de registros de nascimento e de mortes no Brasil no mês de março é a menor já verificada no país desde o início da série histórica, em 2003, conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).  


O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (9). 


No mês passado, foram lavradas 227.877 certidões de nascimento e 179.938 atestados de óbito. Com isso, a quantidade de nascidos superou a de mortos em apenas 27% no país — a queda da diferença em relação a março de 2020 foi de 72%. Para a entidade, os números demonstram o impacto da pandemia da covid-19 na demografia brasileira. 


  • -“Nos cartórios, temos sentido na prática esta diferença, com grande diminuição contínua dos nascimentos enquanto os óbitos dispararam e atingiram a maior marca da história do país”, declarou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli. "O Cartório de Registro Civil foi um dos serviços essenciais, que não fechou em nenhum momento nesta pandemia, o que fez com que vivenciássemos na pele a realidade dura da pandemia que tem atingido tantas famílias brasileiras”, complementou. 


Avanço de mortes 

Somente neste mês de março, foram emitidos 15.802 atestados de óbito contra 11.971 certidões de nascimento no território brasileiro — são 24% mais mortes que nascimentos. 

George Soares destina R$ 200 mil para compra de ambulância em Alto do Rodrigues




A boa notícia foi dada nesta tarde durante reunião com prefeito Nixon Baracho e os nove vereadores, o deputado estadual George Soares anunciou uma emenda no valor de R$ 200 mil para compra de uma ambulância. O encontro contou com a presença do presidente da Casa, Batista de Zé de Cícero (Republicanos) e dos vereadores Taildo Barros, Chico do Bode, Ivaltan Fernandes, Zé de Zeca, Pedro Eugênio, Zé Pedro e Toinho Olegário. 

Plantão! Incêndio de grande proporção assusta moradores perto do antigo lixão de Carnaubais

O incêndio começou por volta das 20 horas e as chamas deixaram muita gente preocupada. Nossa reportagem esteve no local onde o fogo estava se espalhando pela vegetação. Há conjuntos habitacionais próximos. 

O comandante do Polícia Militar, Sargento Almeida chamou o corpo de bombeiros, de Mossoró, para conter o incêndio. A prefeitura disponibilizou caminhões pipas para ajudar na operação.  

Em tempo 


Não é a primeira vez que o antigo lixão pega fogo. Há quem acredite que a o incêndio seja provocado intencionalmente, porém ninguém pode afirmar isso.  

Em nota, vice-prefeito Gleidson Benevides refuta requerimento "sem base jurídica" do vereador Mário César Cavalcante (PROS)

Carnaubais/RN, 09 de abril de 2021. 


Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Wanderley Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte.  


Nota de esclarecimento acerca do requerimento verbal realizado, na sessão do dia 08/04/2021 no plenário da câmara, pelo Vereador Mário César de Albuquerque Cavalcante acerca da ausência de pedido de autorização para afastamento do Vice-prefeito do município por mais de 15 dias.  


De início, cumpre informar que no dia 16 de março de 2021 necessitei, de última hora, viajar para a cidade de Rosário, província de Santa-fé, Argentina, para a resolução de assuntos pessoais. Contudo, independente da distância geográfica, estou acompanhando diariamente todos os atos administrativos da Prefeitura Municipal de Carnaubais de forma tele presencial. Ademais, inexiste previsão na Lei Orgânica do Município ou no Regimento interno da Câmara Municipal que imponha ao Vice-prefeito a exigência de comunicar ou mesmo pedir autorização à Câmara Municipal para ausentar-se do município por mais de 15 dias.  

A fala do ilustre Edil não possui esteio jurídico, haja vista a impossibilidade de aplicação por analogia do artigo 38, parágrafo único, inciso V do Regimento Interno da Casa Legislativa Carnaubaense. Baseado na melhor doutrina do direito administrativo, mister se faz esclarecer que há na fala do Vereador Mário César impropriedade jurídica, porque não existe cargo de vice-prefeito, mas tão somente mandato de vice-prefeito, para substituição do prefeito. Não havendo cargo, necessidade de autorização para ausência do munícipio, nem compromisso de exercício. 

 

A posse do vice-prefeito só se dará no cargo de prefeito quando for convocado para substituição (definitiva ou provisória) do titular. Neste momento é que o vice-prefeito se investe no cargo do qual é suplente, e daí por diante aufere todas as vantagens e suporta todos os encargos do seu exercício, inclusive as restrições (impedimentos ou incompatibilidades e inelegibilidades) estabelecidas para o prefeito (Direito Municipal Brasileiro, São Paulo: Editora Malheiros, 2017, 18ª ed. atualizada por Giovani da Silva Corralo, pp. 759/760).  


Diante de todo o exposto, requer se digne Vossa Excelência em arquivar o requerimento em comento, após o devido trâmite legal. Atenciosamente e com votos de cordialidade,  


GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA  

Vice-prefeito do Município de Carnaubais/RN 

 


Dona Marineide autoriza início da pavimentação asfáltica ao longo da avenida Lourival Fonseca

Os moradores do bairro Pacheco assistem mais uma obra sendo concretizada pela prefeitura municipal. Na tarde desta sexta-feira (09), a chefe do executivo Marineide Diniz acompanhou in loco o início dos serviços de pavimentação da avenida Lourival Fonseca, no populoso bairro.