O governo federal deve enviar, ainda este
mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio
emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses
beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos.
O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio,
estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses
beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600.
Ao todo, o ministério prevê o envio de 4,8
milhões de mensagens de celular "considerando a possibilidade de
precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com
a devolução após o recebimento da 1ª SMS".
O Ministério da Economia confirmou que as
mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a pasta
ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162
mil ao governo.
Em novembro, o governo divulgou que a lista
de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite,
com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma
irregularidade.
Como devolver:
Quem recebe o benefício indevidamente, sem se
enquadrar nos critérios do governo, pode responder criminalmente pela
infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o
Ministério da Cidadania.
Em maio, o governo federal lançou um site
para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial:
devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
