O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve
decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições
Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às
urnas para escolher seus representantes políticos de forma limpa, segura e
transparente.
O primeiro turno do pleito está marcado para
o dia 15 de novembro e, o segundo, para o dia e 29 do mesmo mês.
Barroso informou aos jornalistas sobre os
estudos que estão sendo feitos com o apoio de uma consultoria técnica para
ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à necessidade de
distanciamento social adotado em razão da pandemia de Covid-19.
Uma das propostas é a de que votação ocorra
das 8h às 20h, passando a ter 12 horas de duração, ou mesmo das 8h às 18h,
desde que atenda a todos os protocolos sanitários com o máximo de segurança.
A consultoria está sendo realizada por
técnicos do TSE em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada
(Impa), que está auxiliando nos cálculos, considerando o número de eleitores e
a possível divisão do horário de votação por faixa etária.
Para as Eleições de 2020, a Justiça Eleitoral
espera o registro de cerca de 700 mil candidatos concorrendo a vagas nas
câmaras de vereadores e nas prefeituras.
Diante disso, o ministro fez um apelo aos
partidos para que não deixem para a última hora a apresentação dos registros de
seus candidatos, que pode ser feita de forma on-line até 15 de setembro,
véspera do encerramento do prazo.
Já no dia 26 de setembro, os pedidos que não
tiverem sido enviados pela internet deverão ser apresentados presencialmente
nos cartórios eleitorais até as 19h, observadas as medidas de segurança
sanitária.
Quanto aos comícios, Barroso afirmou que
ainda não é recomendada pelas autoridades sanitárias a realização de eventos e
campanhas de rua. No entanto, não haverá uma orientação nacional para o tema,
que está sendo tratado no âmbito de cada município.
Segurança de mesários e eleitores
Com o objetivo de garantir a segurança dos
eleitores e dos mesários que vão trabalhar no dia da eleição, o ministro
afirmou que estão sendo definidos protocolos e uma lista dos materiais e
equipamentos que deverão ser utilizados, como máscara facial, álcool gel
e face shield (para
todos os mesários). Haverá também marcadores adesivos no chão para o
distanciamento social, papel toalha e álcool para todos os eleitores.