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RN teve aumento de 258% em violência doméstica e de 300% em atentados



O Rio Grande do Norte registrou neste período de quarentena um aumento de mais de 258% em violência doméstica e de 300% em tentativas de homicídios.

O quadro preocupante é apontado por um estudo divulgado nesta quinta-feira (21) por pesquisadores ligados à UFRN sobre o impacto da pandemia do coronavírus na criminalidade no estado.

O levantamento comparou o período de 12 de março à 18 de maio de 2020 com 2019, totalizando 68 dias de distanciamento social. Segundo a pesquisa, no espaço de tempo analisado neste ano, que inclui o período de isolamento social por conta da pandemia do covid-19, foram 739 casos de violência doméstica no estado; contra 206 registros no mesmo período do ano passado, o que equivale à um aumento de 258,7%.

O estudo mostra também que foram 48 tentativas de homicídios no território potiguar entre 12 de março e 18 de maio de 2020, contra 12 casos no mesmo período do ano passado; resultando em um crescimento de 300%. Outros ocorrências analisadas pela pesquisa que também registraram aumentos foram intervenção policial (47,6%), latrocínio (5,9%), lesão corporal seguida de morte (10,3%), homicídio doloso (17,3%), e acidentes de trânsito com vítimas (12,5).

Organização Mundial da Saúde diz que América do Sul é o novo epicentro mundial da pandemia


O diretor do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde, Mike Ryan, afirmou em entrevista coletiva  que a América do Sul se tornou o novo epicentro mundial da pandemia do novo coronavírus.

O continente já soma 554.321 casos de covid-19 e 28.168 mortes causadas pela doença, segundo dados atualizados diariamente pela plataforma Worldometer. Mais da metade dos infectados foram reportados pelo Brasil. O País também contabiliza a maior parte das mortes na região, com mais de 20 mil óbitos.

Logo atrás no número de contaminações estão Peru (108.769 infectados e 3.148 mortos) e Chile (61.857 casos e “apenas” 630 óbitos). A Argentina, país com a terceira maior população absoluta da América do Sul, está em sexto no ranking de casos e óbitos pela covid-19, com 9.931 infecções registradas e 419 mortes pela doença.

De acordo com informações compiladas pela Universidade Johns Hopkins, os Estados Unidos superaram a marca de 95 mil mortos pela covid-19 no país, consolidando-se como a região mais afetada pela pandemia de coronavírus no mundo.  

LUTO! Prefeitura de Guamaré confirma a primeira morte por Covid-19 na cidade


A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou na noite desta sexta-feira (22), a primeira morte por Coronavírus do município.

O paciente era um homem de 58 anos, morador da comunidade de Baixa do Meio, ele faleceu na tarde de hoje, após ser atendido no Hospital Santa Catarina em Natal.

O prefeito Adriano Diógenes, emitiu uma nota de pesar a família.

Eis a nota:

É com pesar que informamos que tivemos o primeiro óbito por Covid-19 confirmado em Guamaré. O paciente foi diagnosticado em Baixa do Meio, e transferido para o Hospital Santa Catarina em  Natal, onde ficou no CTI desde o domingo, mas infelizmente, não resistiu. Que Deus o acolha na morada eterna e console seus familiares. Para nós que aqui ficamos, não podemos tratar apenas como um número e sim, como uma vida que foi perdida, uma família que sofre com a dor da perda de um ente querido. É uma lição para todos nós que lutamos contra um inimigo invisível, porém forte e insensível, atento a nossa falta de cuidados e às nossas fragilidades. Que Deus interceda por cada um de nós nesta luta que parece está apenas no início.

Adriano Diógenes
Prefeito

Caixa abre 18 agências neste sábado (23) para pagamento de auxílio emergencial no RN



A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir 18 agências no RN neste sábado (23) para o pagamento do auxílio emergencial. O atendimento vai das 8h às 12h e é para os beneficiários do lote mais recente da primeira parcela do auxílio emergencial, que recebem pela Poupança Social Digital. 

Também poderão sacar o valor os beneficiários do Bolsa Família que já começaram a receber a segunda parcela do auxílio nesta semana.

Com problemas de aglomerações nas filas, o banco informou que fez parcerias com prefeituras para sinalização e organização das filas fora das agências e que reforçou a triagem.

As pessoas nascidas entre maio e julho - que constam no lote mais recente recebido da Dataprev - estão entre as que podem sacar o auxílio a partir deste sábado, de acordo com o cronograma do Ministério da Justiça.

Pelo aplicativo

A Caixa alerta ainda que os trabalhadores que já têm os recursos da segunda parcela disponíveis para movimentação na Conta Poupança Social Digital devem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem e não devem ir até às agências.

Veja as agências abertas no RN

Assu (Centro)
Caicó (Centro)
Ceará-Mirim (Centro)
Curais Novos (Centro)
Goianinha Estação
Macaíba (Tavares de Lira)
Mossoró (Centro, rua Cel Gurgel)
Mossoró (Centro, rua Bezerra Mendes)
Natal Alecrim (Av. Presidente Bandeira)
Natal Cidade Alta (Rua João Pessoa)
Natal Potengi (Avenida Dr. João Medeiros Filho)
Natal Ribeira (Avenida Câmara Cascudo)
Nova Cruz (Centro)
Parnamirim (Centro, avenida Everaldo Breves)
Pau dos Ferros (Centro)
Santa Cruz (Centro)
São Gonçalo do Amarante (Jardim Lola)
São José de Mipibu (Centro)

Coronavírus: 135.430 pessoas estão curadas no Brasil; 9.470 nas últimas 24h



Nesta sexta-feira (22), foram confirmados 135.430 casos de pessoas recuperadas do coronavírus no Brasil, número que representa 40,9% do total de casos (330.890).

Outros 174.412 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta-feira.

A média diária de pessoas curadas do coronavírus tem se mantido alta, sempre girando em torno de 9 mil casos. Nas últimas 24h, foram 9.470 pacientes curados da doença.

Com informações da Agência Saúde

Devido a Covid-19, eleições deste ano podem ser dividida em 2 dias, diz ministro

Da Agência Brasil

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. 

Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro.
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Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do STF.

Preso suspeito de efetuar disparos em assalto que vitimou irmão de advogado em Mossoró


Polícia Civil de Mossoró realizou a prisão do suspeito de ter efetuado os disparos em assalto que vitimou um irmão de um advogado na cidade na semana passada. O suspeito foi flagranteado nesta quinta-feira (21) por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

A polícia informou que Breno de Oliveira Nunes, 18 anos, é investigado por ter cometido um latrocínio no dia 14 de maio em Mossoró, e foi preso em flagrante delito quando estava com munições calibre 38. De acordo com as investigações, os policiais da DEFUR constataram que ele é apontado como o suspeito de ter cometido um latrocínio ocorrido no bairro Sumaré.

Segundo a polícia, após a prisão, o suspeito confessou que efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, utilizando um revólver calibre 38 e que teve apoio de um amigo, que pilotou a motocicleta roubada, utilizada no dia do crime. De acordo com Breno de Oliveira, a vítima teria reagido ao roubo.

No momento da prisão, os policiais civis apreenderam com o suspeito doze munições calibre 38, um celular roubado e a quantia de R$ 220,00, que provavelmente foi obtido com a venda de aparelhos celulares roubados.
Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de munição e resistência à prisão.

Breno de Oliveira foi conduzido até a Delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Entenda o caso

Proposta muda 1º turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse  que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o  turno, e um [intervalo] para o  turno um pouco menos para dar tempo para a transição.

Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia dom o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF limita Ministério Público sobre punição a agentes públicos durante pandemia



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19.

Apesar de manter a validade na norma, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP.

“Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente, equilibrado por inobservância das normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”, definiram os ministros.

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

Em meio a pandemia: Governo do Estado autoriza retorno das obras da Oiticica



O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia.

A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas das autoridades responsáveis, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.