Após aprovação, saiba se você tem direito ao auxílio de R$ 600 mensais

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

A medida deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Além disso, o governo ainda definirá um calendário para o pagamento. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus na população de baixa renda e beneficiará 30 milhões de brasileiros, podendo ser prorrogado enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.

Apelidada de "coronavoucher", a ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental) - essa categoria terá direito a duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Veja os requisitos para receber o benefício:

- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
- Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

O que foi ampliado

- Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

- O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.

- O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Benefícios acumulados

CORONAVÍRUS: GUEDES DIZ QUE BRASIL 'VAI SAIR DESSA CRISE ANTES DOS OUTROS PAÍSES'

Durante videoconferência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil voltará a crescer dentro de cinco meses, após fim da crise causada pelo novo coronavírus.

"Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras",afirmou Guedes.

Porém, o ministro estima que serão necessários três meses de isolamento social, para conter a sobrecarga no sistema da saúde brasileiro e que a economia pode não aguentar todo esse tempo paralisada.

"Se a linha básica de alimentação, suprimento, remédio funcionar, pedir comida em casa. Se isso pelo menos funcionar, você estica um pouco. Aguenta 1 ou 2 meses, isso funcionando você talvez aguente os três meses sem o colapso completo da economia. Passou dos dois meses e meio, três meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos esticados, espremidos", explicou ele.

"Como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa", completou.

Pacientes com menos 60 anos são quase metade dos casos graves de Covid-19 no Brasil

Um estudo por faixa etária da população diagnosticada com o novo coronavírus, feito pelo Ministério da Saúde, indica que 48% dos casos graves da doença no país ocorrem em pacientes com menos de 60 anos.

O levantamento indica que, mesmo menos vulneráveis à Covid-19, os jovens também correm risco de desenvolver complicações quando contaminados pelo vírus; como foi o caso do educador físico Caio Quemel, de 24 anos: "A tosse doía o corpo todo, doía a cabeça, doía tudo. Mas o meu maior problema foi com a falta de ar mesmo, que causou pneumonia e me fez ficar internado".

Especialistas alertam que estar com o sistema imunológico fortalecido é uma das principais armas para se defender da Covid-19, independentemente da idade do paciente infectado. Por isso, segundo os médicos, estar com o sono em dia, manter uma alimentação saudável e bem hidratado é fundamental. 

Carnaubais amanheceu de luto por Yslla Bianca

A criança Yslla Bianca de Lacerda, 5 aninhos, foi diagnosticada com aplasia medular e fazia tratamento visando recuperar a saúde com transplante de medula. Hoje a estrelinha apagou. Deus em sua infinita misericórdia conforte os corações de familiares e de todos os demais que se uniram nessa luta para fazer o possível através da medicina. 

    Disse Jesus: "Deixai as crianças e não as impeçais de vir a mim, pois delas é o Reino dos Céus".

Voluntários se mobilizam para arrecadar alimento para famílias de Carnaubais

Uma Ação Cidadã vem arrecadando doações de produtos e também promovendo a solidariedade voluntária para ajudar famílias carentes e que enfrentam situação de insegurança alimentar iminente causada pela epidemia do novo coronavírus. 

Veja abaixo como contribuir. Participe!

Justiça suspende distribuição de álcool em gel e sabonete líquido com propaganda política no RN

A Justiça determinou a suspensão de distribuição de álcool em gel e sabonete líquido por dois vereadores da Grande Natal, porque o material continha propaganda política irregular. 

Os produtos estão sendo bastante procurados por causa da pandemia do novo coronavírus. A determinações aconteceram após pedido do Ministério Público Eleitoral.

Os vereadores em questão são Raimunda Nilda (PRP), de Parnamirim, e Robson Carvalho (PMB), de Natal.

O parlamentar Robson Carvalho disse, através da assessoria de imprensa, que teve a intenção de praticar um “ato humanitário”. “Tenho a consciência tranquila que foi um ato humanitário, confio na Justiça , não respondo a nenhum processo por corrupção e no final de tudo será esclarecido”, afirmou

De acordo com o MP Eleitoral, os dois estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

Ainda segundo alega o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, porém com a “clara finalidade” de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

 

Chagas Neto: “Errei, fui irresponsável e peço perdão por não cumprir o isolamento social”

Após repercussão do caso que viralizou nas redes sociais, o empresário Chagas Neto, cumprindo quarentena, pediu perdão por ter participado de festinha com amigos de Carnaubais e Alto do Rodrigues no final de semana.

Os vídeos foram partilhados e após o resultado ser confirmado ontem (domingo) as pessoas ficaram assustadas e demostraram insatisfação pelo fato do paciente não ter se mantido isolado, mesmo sabendo que estava com sintomas do coronavírus, que vem se alastrando pelo mundo.  

“Errei, fui irresponsável e peço perdão a sociedade. Estou arrependido demais”, disse visivelmente emocionado.

Chagas Neto tem 28 anos e foi atestado positivo com o Covid-19, fato que ele assumiu e diz que se arrepende muito de ter descumprido as normas de isolamento, achando que estava bem.

“Me sinto mal, estou sofrendo com as criticas, mas quero dizer aos que conhecem minha índole que não sou essa pessoa que estão julgando. Peço que não me julgue pois todos tem teto de vidro”, comentou.

Ele afirmou que assume a responsabilidade pelo erro e avisa aos que tiverem contato, se caso aconteça alguma coisa, ele assume eventuais consequências até na justiça, caso necessite.  

Desabafo

“Procurem saber quem eu sou, antes de me criticar. Estou sendo humilde em reconhecer meu erro e pedir força a Deus pra falar com vocês. Não queria colocar as pessoas em risco. Se achasse que estivesse infectado, se não estivesse me sentindo bem, jamais tinha me aproximado dos meus amigos. Já pedir perdão a cada um”. Concluiu.  

Coronavírus: Prefeitura propõe verticalização de cemitérios para aumentar vagas em Natal

Prefeitura de Natal informou que a   cidade tem a intenção de verticalizar os cemitérios para aumentar o número de vagas. A proposta foi explanada nesta segunda-feira (30) pelo titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã da Nóbrega, em uma reunião que visava planejar o fluxo de sepultamentos pelo novo coronavírus em todo o estado.

Por um triz! 'De saco cheio de Mandetta', Bolsonaro estuda demiti-lo em breve

O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está "de saco cheio de Mandetta", ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente tem se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa.

Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico  da Marinha.

Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que não pedirá demissão. Ou seja, jogará toda a responsabilidade por seu afastamento sobre os ombros do presidente.

Economia: Com impacto do coronavírus, Brasil deve voltar a ter recessão neste ano

A economia brasileira caminha para uma recessão neste ano. Com o impacto do coronavírus, bancos e consultorias voltaram a revisar para baixo as projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e parte dos analistas dá como certa uma retração da atividade, o que não ocorre desde 2016.

Para a maioria deles, a dúvida já é de qual vai ser o tamanho da queda.

O avanço do coronavírus tem provocado uma paradeira na economia global e nacional. Parte da população está isolada em casa, o varejo baixou as portas para ajudar a conter a propagação do vírus, e fábricas tiveram de interromper ou reduzir a produção.

Na ponta, o resultado dessa combinação perversa são as demissões anunciadas pelas empresas, o que vai piorar o quadro do emprego no país.

A última vez que o mundo sentiu um impacto tão grande foi na crise financeira de 2008. No Brasil, a doença chegou num momento muito ruim. Os últimos números da economia no ano passado já apontavam para uma perda de ritmo.

Tamanho do tombo

Por ora, tem sido difícil apontar qual será o real tamanho da recessão esperada para este ano. A única certeza é de que houve uma deterioração acentuada da economia nos últimos dias. A dificuldade de se dá porque é impossível saber qual será a duração do isolamento social no país.