Condições degradantes de trabalho, sem
local para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de
dívidas que limitam a liberdade, foram situações encontradas em operações que
resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições análogas às de escravos
entre 2018 e 2019 no RN, segundo o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o órgão, a soma supera todos
os casos registrados desde 1995.
Os números são um alerta, no Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, porque superam o
total de casos registrados entre 1995 e 2017. Nesse período de 22 anos, 36
trabalhadores tinham sido resgatados em situação análoga à escravidão no
estado.
As operações realizadas em 2018 e 2019
flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e
caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios dos
procuradores.
As forças-tarefas se concentraram em
cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região
do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município
(PTM) de Mossoró.
Nenhum trabalhador encontrado nas frentes
da carnaúba, por exemplo, havia sido registrado. Os arregimentadores também não
forneciam quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que
envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho.
Os gastos com alimentação eram descontados
dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e
R$ 350, de acordo com a produção da equipe. - Fonte: G1RN
