10 de jan. de 2020

DR. THIAGO DAR POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DE CARNAUBAIS



Créditos de Alexson Paulino

O recinto da Câmara Municipal ficou literalmente superlotada com um bom público prestigiando, juntamente com as autoridades representativas do municipio. Ocasião em que o Prefeito Dr. Thiago, presidente do legislativo Norma Oliveira, Secretário da Semthas  Wanderley Mendes e a assistente social  Neucira Gomes presidente do COMDICA, deram posse nesta data aos conselheiros efetivos e suplentes, ficando todos  aptos ao desempenho das funções em prol da criança e do adolescente.

Outros auxiliares da gestão municipal e demais segmentos representativos da nossa sociedade: vereadores, estudantes, educadores, segurança pública e  servidores municipais, marcaram presença nesta importante solenidade.

Amigos e familiares dos eleitos exibiam a satisfação de estarem ladeado da cada conselheiro, expondo seus certificados, para as fotos, como um registro histórico, deste especial momento. - Aluizio Lacerda.

O cerimonial foi feito pela assistente Social, Lúcia Helena Barbalho Mendes.






COMO DIZ A MÚSICA, AMIGO É COISA PRA SE GUARDAR NO LADO ESQUERDO DO PEITO




Nesta sexta-feira os funcionários da sede da prefeitura municipal de Alto do Rodrigues fizeram uma comemoração surpresa para o aniversariante do dia 31 de dezembro, o secretário de Comunicação, ABELARDO NETO.
O evento surpresa contou com a participação dos funcionários da sede da prefeitura, procuradoria, licitação, além do prefeito Nixon Baracho e a primeira dama Gerlane Baracho, na oportunidade foi servido um almoço com um bolo comemorativo com as duas paixões do aniversariante o time do América de Natal e o cantor de axé music Bell Marques.




Novas regras: Mudanças em lei alteram campanhas para vereador


Nas eleições desse ano os partidos políticos não poderão mais fazer coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para vereadores. 

A aliança e consequente junção entre partidos só será permitida na eleição majoritária, para prefeito. 

Na disputa proporcional, por vagas de vereadores nas câmaras, cada partido deverá concorrer isoladamente.

Outra mudança que poderá fazer diferença nas eleições é a do número de candidatos a vereador que poderão ser lançados. A nova legislação estabelece que cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal de cada cidade.

No caso específico de Carnaubais, onde o Legislativo dispõe de 9 vagas, cada legenda poderá apresentar 14 candidatos.

A minirreforma promulgada em 2017 no Código Eleitoral também determinou que para ser eleito vereador ou vereadora em 2020 será necessário obter no mínimo 10% do número de votos do quociente eleitoral.

Por exemplo, se o quociente eleitoral for de 1 mil votos, o candidato precisará ter no mínimo 100 votos para ser eleito. Se o partido político alcançar uma votação para eleger dois vereadores, mas se o segundo concorrente não tiver 10% do quociente eleitoral, não terá direito de assumir uma cadeira na Câmara.

Pensando bem...


Posse do Conselho Tutelar de Carnaubais


É DAQUI A POUCO... NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nesta manhã de sexta-feira às 09h:00, acontecerá a posse da nova composição do CONSELHO TUTELAR para o quadriênio 2020/2024.

9 de jan. de 2020

Presidente do STF, Dias Toffoli, derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat em até 86%


Da Agência Brasil
O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).
No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Peixes do litoral do RN podem ser consumidos, diz estudo feito em praias com manchas de óleo



Os peixes e crustáceos do litoral potiguar estão adequados para o consumo, apesar do óleo encontrado na região no segundo semestre do ano passado. É o que aponta uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgada nesta quinta-feira (9), que também foi entregue ao governo do Estado.

O pescado recolhido e analisado se encontrava no litoral Sul potiguar, onde se concentrou a maior parte do óleo encontrado no estado.

Os pesquisadores da universidade analisaram 17 espécies com a intenção de verificar a segurança alimentar do pescado. Nenhuma espécie investigada apresentou componentes tóxicos à saúde humana e dessa forma, nenhum risco à saúde do consumidor, segundo o estudo.

Prefeitura de Serra do Mel instala nova rede abastecimento na Vila Espírito Santo


Melhorar o abastecimento d’água nas vilas tem sido uma das preocupações da gestão municipal do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), do município de Serra do Mel.

São ações de melhorias nos poços, reparo das bombas que em decorrência das quedas de energia queimam fácil, além do desgaste natural devido ao uso contínuo.

Outra importante ação da gestão municipal vem sendo a implantação de novas redes de abastecimento que vai melhorar consideravelmente a chegada da água nas residências.

“A nova tubulação e a forma como está sendo instalado ficou mais direta, sem muitos arrodeio, como a que existia antes e dificultava a chegada da água porque reduzia a pressão. Com essa nova rede esse problema será sanado”, comentou o prefeito Bibiano.

Ainda segundo o prefeito, é desejo da Administração Municipal instalar a melhoria em outras vilas, principalmente naquelas em que forem sendo detectadas o problema da falta de pressão na rede.

Quem sabe faz a hora e não espera acontecer!



Ontem (08) o pré-candidato a prefeito Luciano Moura (PV) se reuniu com alguns membros do diretório municipal para discutir e analisar a conjuntura política e a pré-campanha eleitoral de 2020.

O Partido Verde continua trabalhando para apresentar uma proposta alternativa nova e diferente para o pleito de 4 de outubro quando o povo de Carnaubais elegerá o prefeito e vereadores.

Prefeito entra 2020 com mudanças na equipe



Já diz um velho ditado popular: “a tropa é a cara do comandante”. Habilidoso, sem ferir egos e respeitando os espaços políticos no seu grupo, o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes vem trocando aos poucos as peças no tabuleiro do xadrez, para emplacar um governo com seu perfil.

O curto tempo que separa esse janeiro de dezembro, parece não assustar ao gestor, que tem o desejo de servir a Guamaré, avançando com as conquistas do seu grupo político para o povo.

E nessa dura missão, vale desagradar alguns e cortar vícios em detrimento do bem comum, afinal de contas, governar é arte de contrariar interesses, mais ainda, quando o tempo é de vacas magras.

Nomeação 

Através da portaria Nº 016/2020, publicada nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial dos Municípios – FERMURN – foi nomeada JARIANE FAUSTINO MENDES DA SILVA BANDEIRA, no cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.


Senado vai analisar renovação automática da CNH para bons motoristas

Senado Federal vai analisar a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista...