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Presidente do STF, Dias Toffoli, derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat em até 86%


Da Agência Brasil
O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).
No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Peixes do litoral do RN podem ser consumidos, diz estudo feito em praias com manchas de óleo



Os peixes e crustáceos do litoral potiguar estão adequados para o consumo, apesar do óleo encontrado na região no segundo semestre do ano passado. É o que aponta uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgada nesta quinta-feira (9), que também foi entregue ao governo do Estado.

O pescado recolhido e analisado se encontrava no litoral Sul potiguar, onde se concentrou a maior parte do óleo encontrado no estado.

Os pesquisadores da universidade analisaram 17 espécies com a intenção de verificar a segurança alimentar do pescado. Nenhuma espécie investigada apresentou componentes tóxicos à saúde humana e dessa forma, nenhum risco à saúde do consumidor, segundo o estudo.

Prefeitura de Serra do Mel instala nova rede abastecimento na Vila Espírito Santo


Melhorar o abastecimento d’água nas vilas tem sido uma das preocupações da gestão municipal do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), do município de Serra do Mel.

São ações de melhorias nos poços, reparo das bombas que em decorrência das quedas de energia queimam fácil, além do desgaste natural devido ao uso contínuo.

Outra importante ação da gestão municipal vem sendo a implantação de novas redes de abastecimento que vai melhorar consideravelmente a chegada da água nas residências.

“A nova tubulação e a forma como está sendo instalado ficou mais direta, sem muitos arrodeio, como a que existia antes e dificultava a chegada da água porque reduzia a pressão. Com essa nova rede esse problema será sanado”, comentou o prefeito Bibiano.

Ainda segundo o prefeito, é desejo da Administração Municipal instalar a melhoria em outras vilas, principalmente naquelas em que forem sendo detectadas o problema da falta de pressão na rede.

Quem sabe faz a hora e não espera acontecer!



Ontem (08) o pré-candidato a prefeito Luciano Moura (PV) se reuniu com alguns membros do diretório municipal para discutir e analisar a conjuntura política e a pré-campanha eleitoral de 2020.

O Partido Verde continua trabalhando para apresentar uma proposta alternativa nova e diferente para o pleito de 4 de outubro quando o povo de Carnaubais elegerá o prefeito e vereadores.

Prefeito entra 2020 com mudanças na equipe



Já diz um velho ditado popular: “a tropa é a cara do comandante”. Habilidoso, sem ferir egos e respeitando os espaços políticos no seu grupo, o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes vem trocando aos poucos as peças no tabuleiro do xadrez, para emplacar um governo com seu perfil.

O curto tempo que separa esse janeiro de dezembro, parece não assustar ao gestor, que tem o desejo de servir a Guamaré, avançando com as conquistas do seu grupo político para o povo.

E nessa dura missão, vale desagradar alguns e cortar vícios em detrimento do bem comum, afinal de contas, governar é arte de contrariar interesses, mais ainda, quando o tempo é de vacas magras.

Nomeação 

Através da portaria Nº 016/2020, publicada nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial dos Municípios – FERMURN – foi nomeada JARIANE FAUSTINO MENDES DA SILVA BANDEIRA, no cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.


Qual o demérito com André?



Agora deu bom mesmo...

Após nota sobre a possibilidade de André ser o candidato a vice de Nicolau, o blogueiro Luizinho deu outra surtada.

“Não menosprezem, não subestimem! André é um cidadão carnaubaense digno e honrado”. Escreveu.

Agora pergunto, onde foi que destratei o nosso amigo conterrâneo? 
Será se destacar o nome de André para ser vice de Nicolau é algum demérito a sua pessoa?

E mais... pelo perfil e com todo respeito, também poderia ser André candidato a prefeito e Nicolau vice. 

Concorrente

Pelo jeito, Luizinho não concorda com a indicação do rapaz. Ele já sinalizou que “Nicolau poderá ter um vice, representando os assentados rurais”.

Segundo comentários, o nome do escolhido será Neném de Sérgio, um solidário aliado dos Cavalcante.

Piraca acesa

O vereador Nicolau – PCdoB, comunicou que volta hoje com sua “sessão solitária”. O edil mostra não ter boa articulação junto aos seus pares. Passou 2019 com a maioria na bancada de oposição e não conseguiu alterar o Regimento Interno da Câmara.

Há seis anos

Numa quinta-feira [9 de janeiro de 2014], Junior Benevides – na condição de presidente da Câmara Municipal - era empossado no cargo de prefeito. A vereadora Norma Siqueira assumia a presidência da câmara e Luizinho era definitivamente cassado.    

Nas redes sociais!!! Detran/RN alerta população sobre cadastro falso da CNH Social


Em comunicado publicado na manhã de quarta-feira, 8, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) alerta a população do estado que circula em redes sociais, principalmente pelo whatsapp, a informação falsa de uma solicitação de preenchimento de cadastro para obtenção da CNH Social.

O órgão diz que a ação é uma tentativa de obter dados do cidadão com possíveis fins de atividade criminosa.

O Detran comunica ainda que “vem trabalhando na regulamentação e implantação da CNH SOCIAL no Rio Grande do Norte” e assim que for finalizado o processo divulgará os procedimentos legais para obtenção do benefício no site do departamento e nas redes oficiais do órgão, como também junto a imprensa.

Jucern registra maior aumento em dez anos no número de empresas abertas no RN



Responsável pelo registro empresarial no RN, a Junta Comercial aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Jucern. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o maior incremento em dez anos.

Desde 2010 houve períodos de queda e de estabilidade, mas no último ano houve um crescimento substancial. E foi o setor de serviços que apresentou a maior alta, com 18% a mais de estabelecimentos abertos em 2019. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.

Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

O RN chega a 2020 com cerca de 100 mil empresas ativas. Entre as atividades mais exercidas estão o comércio de roupas e acessórios, a venda de produtos alimentícios e os serviços de restaurantes e lanchonetes.