Prefeitura de Serra do Mel inicia reforma do prédio do CRAS

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel iniciou a reforma do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), em razão de alguns problemas na estrutura do prédio, analisados por uma equipe técnica, o prédio estava fechado.

Porém, a Administração Municipal vai reestruturar o prédio para que volte a oferecer os serviços ofertados pelo CRAS e pela Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e Assistência Social aos munícipes com mais segurança e conforto.

Para isso, e com recursos próprios, a Administração Municipal está investindo quase R$ 220 mil na obra, cujo prazo de entrego está previsto para janeiro de 2020, sendo que o prefeito tem pedido empenho para que a obra possa ser entregue até o final de 2019.

Disputa judicial: Areia Branca toma posse de território que pertencia a Porto do Mangue

R.A. Brazão.

A prefeita Iranide Rebouças (PSD), aproveitou a fraqueza da atual gestão de Porto do Mangue e conseguiu reverter a decisão judicial, dando a Areia Branca a posse de uma faixa de terra que pertence ao município vizinho.

Com a mudança, o município de Porto do Mangue passa a ter menos habitantes, assim como perde quatro quilômetros de seu território.

Uma audiência foi realizada na quarta-feira, 4, no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca, e mesmo com a importância da discussão, o prefeito Sael não participou.

Uma comitiva de vereadores liderada pelo presidente da Câmara Juscelino Gregório (PPS), Alciene Rodrigues (MDB), Carlos Augusto (PP), Jean Maia (SD) e o advogado Dr. Brenno Paula, esteve presente para defender os interesses de Porto do Mangue.  

Os vereadores pretendem realizar uma nova audiência para melhor esclarecer as decisões sobre a nova demarcação que limita territorialmente os municípios.

56 anos: Prefeitura de Carnaubais divulga programação oficial da festa de aniversário

Setembro é um mês de festa na terra da carnaubaeira. Nossa cidade comemora no próximo dia 18 de setembro, 56 anos de emancipação política e a gestão de Dr Thiago Meira convida todos para comemorar esta importante data.

Com programação diversa, a prefeitura preparou apresentações culturais, shows musicais, competições esportivas, celebrações, desfiles e entrega de obras como presente ao município e aos cidadãos.

O cronograma de atividades já começa no próximo sábado, com hasteamento dos pavilhões na sede do Municipal - poder executivo - e o tradicional desfile 7 de setembro da Escola Princesa Isabel, no distrito do Entroncamento. 

O encerramento será dia 18, feriado municipal. 

Entre o anúncio mais esperado, o aniversário da cidade será festejado com shows de atrações nacionais e a micareta Carnafolia. 

Confira a programação completa:

Cultura: Proarte de Guamaré recebe apoio e incentivo para promover Mostra de Artes

As atividades desenvolvidas pelo Proarte têm recebido um olhar diferenciado da gestão municipal de Guamaré, nos últimos oito meses. A comemoração dos dez anos do projeto foi coroada com a apresentação do espetáculo: “Uma trilha de amor pelas artes”, reunindo música, dança, canto, artes plásticas e cordel.

O projeto da Secretaria Municipal de Educação já recebeu esse ano vários equipamentos, dentre eles: bateria, piano, teclado, contrabaixo,  violão e caixas de som amplificadas. A iniciativa visa estimular a prática musical e do ballet, além oportunizar vagas em oficinas de artes plásticas e pintura, artesanato e educação ambiental.

O prefeito Adriano Diógenes e a primeira-dama Manuella Jácome, além dos vereadores Edinor Albuquerque e Lisete Negreiros prestigiaram a mostra que atraiu um grande público para o Clube Municipal, na última sexta-feira, 30 de agosto. 

“Estamos contribuindo com uma educação melhor, estimulando também a produção artística e cultural no ambiente escolar do município, ocupando também essas crianças e jovens no horário que estão fora da escola”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

Participaram ainda do evento a coordenadora do Proarte, a professora Irismar Costa e o Secretário Municipal de Educação, Roberto Aguiar, além de alunos de escolas públicas e os pais das crianças e jovens matriculados nas oficinas do projeto.

Imagens: Alexandre Barbosa

Internacional atropela o Cruzeiro e volta a decidir Copa do Brasil contra o Furacão

Dez anos depois, o Internacional está de volta à final da Copa do Brasil. O time gaúcho fez do Beira-Rio um palco em vermelho para uma grande exibição.

Se impôs e venceu por 3 a 0, o Cruzeiro no jogo de volta da semifinal - o Colorado também venceu a ida, por 1 a 0.

As finais (Inter X Furacão) serão realizadas nas próximas duas quartas-feiras. A ida será no dia 11. A volta, no dia 18. O sorteio dos mandos de campo será realizado na tarde desta quinta.

Nos pênaltis, Athletico-PR derrota o Grêmio em casa e vai à finalíssima da Copa do Brasil

Após devolver o placar no tempo normal, por 2 a 0, em Curitiba, Furacão levou a melhor na marca da cal, por 5 a 4. 

Goleiro Santos foi o herói ao defender cobrança de Pepê. Agora, o time de Tiago Nunes encara o Internacional na finalíssima.

Placar do Campeonato Municipal de Futsal 2019

Veteranos:

MD Distribuidora 6 x 0 Frans Moda.

Adultos:

Os Exclusivos 7 x 3 Jacaré

Chega Mais 0 x 4 Os Boys.

Jogos de amanhã (quinta-feira)

Veteranos:

19h:00 - Os Ousados  x Vila Nova.

Adultos:

19h:50 Merc Sorve  x Casinhas.

20h:30 Rosa Luxemburgo  x Água Branca.

Cidadania: Prefeitura de Guamaré entrega mais 300 carteiras de identidade

A manhã da última sexta-feira, 16, foi de garantia de cidadania para os moradores de Guamaré. 

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, realizou mais uma ação conjunta com o ITEP/RN, com o intuído de garantir a emissão de 300 carteiras de identidade, sendo elas 1ª, 2ª e 3ª vias.

A ação faz parte dos serviços da Central da Cidadania, inaugurada na gestão do prefeito Adriano Diógenes e está acontecendo rotineiramente no Polo UAB. Tem sido bem avaliada pela população.

“Estamos proporcionando o acesso a emissão de documentos de forma gratuita e principalmente fazendo com que a nossa população não precise mais se deslocar para outras cidade para receber o RG e outros documentos”, destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Câmara.

Ela aproveitou para agradecer o empenho de sua equipe, como também aos funcionários do ITEP/RN, na pessoa de Wstania Fonseca. “Com o empenho de todos tem sido possível a gente comemorar o sucesso da ação como um todo”, concluiu.

Imagens: Alexandre Barbosa

Quando foi a última vez que o Legislativo de Carnaubais julgou as contas dos ex-gestores?

A primeira noção que se deve ter é que o julgamento das contas das gestões municipais é uma matéria de índole constitucional (art. 31, da Constituição Federal/88), que contempla esse procedimento como uma forma de fiscalização dos recursos públicos, mediante controle externo, cuja atribuição é confiada à Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas.

Mas vem cá....

Nos últimos anos o parlamento de Carnaubais colocou algumas prestação de contas em julgamento?

Pergunto por que a tempo que acompanho os trabalhos na Casa do Povo (ultimamente confesso que não tenho assistido as sessões) e até onde tenho conhecimento não lembro de ter visto os vereadores votando contas dos ex-gestores.

Também não tenho conhecimento de que as contas dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Carnaubais tenha sido julgadas.

O que determina o Regimento Interno sobre o prazo para a análise das contas do Executivo? 

O que ocorre se os vereadores não comprimirem estas prorrogativas? 

Perguntas... perguntas...

Condenações por atraso

TCE - RN aplica multa a Câmara Municipal de

Carnaubais por atraso na prestação de contas

Em 2014, o TCE/RN condenou o então presidente da Câmara Municipal de Carnaubais à época, João Batista Gonçalves de Souza pelo atraso no envio de documentação comprobatória de despesa provocou a determinação de aplicação de multas a Câmara Municipal de Carnaubais

(LEIA AQUI)

Recentemente, o TCE/RN divulgou a lista dos gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos. O documento intitulado 'relação ficha limpa' relacionou o nome dos responsáveis por contas de governo que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável

Ao todo, 1.364 gestores – inclusive ex-prefeitos e vereadores de Carnaubais foram citados.

(LEIA AQUI).

Ministério Público do RN investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern

O Ministério Público do RN, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, expediu na terça-feira (3) recomendação ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (Caern) em razão concessão irregular de diárias de viagem.

No documento, o promotor de Justiça explica que foram feitas denúncias anônimas relatando que entre os anos de 2013 e 2014, o modelo de pagamento dessas diárias adotado pela empresa abria margem para manipulações dos dados informados.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, as prestações de contas desses pagamentos não trazem nenhum documento que comprove o deslocamento do beneficiário da indenização, constando tão somente a indicação do período de viagem, nota de empenho e solicitação de adiantamento de valor.

Verificaram-se, portanto, manipulações de informações como declaração de período de deslocamento superior ao efetivamente realizado, resultando no pagamento de diárias em valor além do devido; e pagamentos de diárias concedidas para serviços realizados aos sábados, o que, via de regra, não é comum.

Clique aqui e confira a recomendação.