Prefeitura de Guamaré abrirá 60 vagas em cursos profissionalizantes no próximo dia 24

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, e CEDUCAT empresa responsável pela realização dos cursos, abrem nesta segunda-feira, dia 24 de Junho, mais 60 vagas em três cursos profissionalizantes. 

Os cursos de qualificação serão oferecidos em Guamaré. Podem se inscrever nos cursos todos os interessados que preencham os requisitos necessários, e tenham a partir de 18 anos completos. Também serão disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência. 

Os cursos serão ministrados em Guamaré no CTG – Centro Tecnológico de Guamaré. Para essa fase, as inscrições para os três cursos que serão oferecidos em Julho, acontecem até a próxima sexta-feira, dia 28 de Junho, e as aulas já começam dia 1º de Julho. 

Os interessados devem procurar o polo nos turnos matutino e vespertino. 

Veja o quadro de cursos: POLO GUAMARÉ 

QSMS – QUALIDADE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE: Carga horária do curso 40 horas; Aula: Teórica; Horário das Aulas: 07hs ás 11hs Turno: MATUTINO; Período do curso: 01/07/2019 á 12/07/2019.

PLATAFORMA HIDRÁULICA DE GUINCHO REBOQUE: Carga horária do curso 60 horas; Aula: Teórica/Prática; Horário das Aulas: 13hs ás 17hs Turno: VESPERTINO; Período do curso: 01/07/2019 á 26/07/2019.

SOCORRISTA: Carga horária do curso 100 horas; Aula: Teórica/Prática; Horário das Aulas: 19hs ás 22hs Turno: NOTURNO; Período do curso: 01/07/2019 á 02/08/2019. 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 

CÓPIAS: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, comprovante de grau de escolaridade, 2 (uma) foto 3×4, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) – Observação: Somente para alguns cursos.

Chega a 31 o número de animais infectados com raiva no Rio Grande do Norte, diz Sesap

Até o dia 11 de junho deste ano, foram confirmados 31 animais com raiva no Rio Grande do Norte.

Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta segunda-feira (17).

 

De acordo com a Sesap, são 29 morcegos, um boi e uma raposa. Os casos foram registrados em 13 municípios, sendo que os de maior ocorrência foram Parnamirim (6), Santo Antônio (5), Caicó (4), Mossoró (4) e Macaíba (3).

Gustavo Montezano será o novo presidente do BNDES

O secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, Gustavo Montezano, será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O nome foi anunciado há pouco pelo Ministério da Economia, em nota oficial.Auxiliar direto do secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, Montezano precisará ter a indicação aprovada pelo Conselho de Administração do BNDES. 

Graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e Mestre em Finanças pelo Ibmec, Montezano tem 17 anos de carreira no mercado financeiro. 

Sócio do Banco Pactual, atuou como responsável pela área de crédito, resseguros e project finance (financiamento de projetos) e foi diretor-executivo da área de commodities do banco em Londres. Monezano tem 38 anos.

Filarmônica de Carnaubais se apresenta em Triunfo Potiguar

A banda filarmônica Avani Domingos Martins do maestro Brito Silva tem representado bem o nome de Carnaubais, tendo feito uma belíssima apresentação de seu repertório na noite de ontem em Triunfo Potiguar, durante primeiro Encontro de Filarmônicas naquela cidade.

Inovação: TSE estreou série de vídeos sobre (Des)Informação e Eleições nesta segunda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula a partir desta segunda-feira (17), em seu canal no YouTube, uma série de vídeos intitulada (Des)Informação e Eleições.

O material reúne depoimentos de especialistas que participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado pela Corte Eleitoral nos dias 16 e 17 de maio deste ano, com o apoio da União Europeia.

Termo fake news

Nos vídeos da série lançada pelo TSE, a grande maioria dos especialistas defende a utilização da expressão “desinformação” em vez de fake news. Conforme argumenta a advogada especializada em liberdade de expressão e Internet Taís Gasparian, o termo fake news é ambíguo, impreciso e utilizado por políticos para desacreditar a imprensa.

Policiais e bombeiros iniciam paralisação no RN

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta segunda-feira (17) uma paralisação por tempo indeterminado.

Reajuste salarial, pagamento de folhas atrasadas e recomposição do efetivo estão na pauta de reivindicações. A parada inclui praças e oficiais das duas corporações, que desde as 8h se encontram reunidos em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

A paralisação não envolve a Polícia Civil, que mantém o atendimento nas delegacias funcionando normalmente.

Dr. Thiago decreta três dias de luto por morte dos servidores Hélio Baixinho e Élio Gambia

Hélio Pessoa Sales e Élio= Pereira de Moura, funcionários públicos de Carnaubais, prestaram seus serviços ao município e reconhecendo o legado de ambos, decretou luto oficial durante três dias.

     

Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal

A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. 

Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.

A aposta do governo é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. 

Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento. Dessa maneira, a tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.

Faleceu aos 74 anos, "Hélio Baixinho", uma das figuras lendárias da politica carnaubaense

Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta

As contas de energia pagas pelos consumidores de todo o País têm, na composição do valor, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O problema é que ele é calculado em cima de itens que vão além daqueles previstos em lei, sendo, consequentemente, ilegais. Assim, os valores pagos indevidamente podem ser ressarcidos se reclamados em juízo, mesmo que o assunto ainda aguarde uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perguntas...

Por que esse reembolso é possível? As cobranças eram ilegais?

A transmissão da energia elétrica, no Brasil, está sujeita à cobrança do ICMS, imposto estadual, cobrado do consumidor através da conta de energia enviada pela Concessionária.

Ocorre que, historicamente, o cálculo desse imposto tem incluído tarifas referentes à distribuição – TUSD – e à transmissão – TUST – da energia elétrica, que não se confundem com o valor pago pela energia efetivamente consumida.

A lei não prevê a tributação dessas tarifas pelo ICMS, logo, os cálculos realizados mensalmente nos últimos anos têm ocasionado uma cobrança maior e ilegal do imposto, razão pela qual esse valor indevido poderá vir a ser reembolsado pelo contribuinte.

Quem pode pedir o reembolso?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha consumido energia elétrica nos últimos cinco anos esteve sujeito a essa cobrança a maior do imposto poderá buscar reaver o valor indevidamente desembolsado.

Como proceder para pedir o ressarcimento?

O pedido de ressarcimento deverá ser feito junto à Justiça Estadual e aguardará o julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, que terá aplicação obrigatória nos casos em andamento.~

É possível pedir o ressarcimento mês a mês dos últimos 5 anos?

Sim, toda pessoa física ou jurídica consumidora de energia elétrica poderá solicitar o ressarcimento do ICMS indevido recolhido nos últimos cinco anos. Para comprovar o pagamento a maior, basta juntar os comprovantes de quitação das contas de energia elétrica desse período.

Como calculá-lo?

Para calcular o valor a receber e ajuizar o pedido de restituição, recomenda-se procurar um advogado especializado em direito tributário, que terá, com mais segurança, condições de viabilizar esses procedimentos.

Além disso, hoje, diversas entidades de defesa do consumidor disponibilizam na internet calculadoras intuitivas que estimam, de forma bastante precisa, o valor passível de ser reembolsado.