Justiça suspende fechamento de barracas e restaurantes em área de proteção ambiental
A Justiça Federal determinou no final da
tarde desta terça-feira (14) a imediata suspensão dos embargos feitos pela
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) às barracas e restaurantes na orla de
São Cristóvão e Ponta do Mel, a pedido da prefeitura de Areia Branca.
De acordo com a SPU, as fiscalizações na
região que abrange a área de preservação ambiental Dunas do Rosado aconteceram
após um acordo judicial em uma ação na qual o Ministério Público Federal (MPF)
exigia atuação do órgão no local.
Prefeita Iraneide comemora decisão com os donos de barracas
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Conforme nova determinação, do juiz
titular da 10ª Vara Federal em Mossoró, Lauro Henrique Lobo, as ocupações
deverão ser regularizadas, após o necessário direito ao contraditório, sem
adoção de medidas que "surpreendam" os ocupantes dos imóveis.
Uma audiência foi marcada para o próximo
dia 23 de maio, para que haja esclarecimentos das partes e ajustes ao acordo
homologado com a União - que gerou a fiscalização.
Para o magistrado, os embargos das
barracas ocorreram de forma "açodada" sem o prévio e regular processo
administrativo. Além disso, a medida teria causado impacto social e econômico
na região do município de Areia Branca, cujo desenvolvimento depende do
turismo.
Dr. Thiago terá audiência com governadora
Na sexta-feira (17) o prefeito Dr Thiago
Meira será recebido na governadoria em audiência, oportunidade em que o gestor
municipal apresentara pleitos em relação a RN 016, - serviço de tapa-buracos, sinalização
e limpeza das margens da rodovia – e Segurança, melhoria do prédio da DP e
aumento do efetivo em Carnaubais.
Prefeitura de Guamaré destina mais de R$ 4,4 milhões para desenvolver o turismo na cidade
O valor está previsto no orçamento deste ano tendo como fonte os recursos próprios do município. |
Com um investimento de R$ 4.447.801,52, destinados para ações de turismo, o prefeito Adriano Diógenes, tem o objetivo de valorizar o setor e despertar o interesse de novos empreendedores desde que assumiu a prefeitura.
A Secretaria Municipal de Turismo, capitaneada
por Mauriceia Cavalcante, pretende promover eventos geradores de fluxo
turísticos pelo o município.
Localizada na Costa Branca potiguar e
rodeada de belezas naturais, a cidade de Guamaré tem um pôr do sol nas dunas do
minhoto encantador, passeios pelas trilhas das gamboas, ou mesmo um banho de
mar nas águas mornas e cristalinas na praia do queimado.
O amigo blogueiro Josivan Dantas defende
que e preciso pensar Guamaré como uma cidade de grandes negócios, que está
pronta para receber empreendimentos de todas as esferas diante do recurso
destinado para serem investidos no turismo.
Porto do Mangue: Vereador Juscelino Gregório desembarcará no PR liderado por George Soares
Foto Facebook
Atendendo convite do deputado estadual George
Soares, o vereador Juscelino Gregório, presidente da Câmara Municipal de
Porto do Mangue, acompanhado do vereador Nivaldo Cristino e do advogado Dr.
Aldo Araújo, conversou sobre a filiação ao Partido dá República (PR).
Para articular a chegada de Juscelino ao
bloco republicano, nos próximos dias o deputado George se reunirá com o atual vice-prefeito
Magnus Domingos, que atualmente conduz a sigla em nossa cidade.
Aposentadorias no RN são 2,4 vezes maior que FPM; Reforma levará 50% das cidades a falência
Se aprovada a reforma da Previdência
enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de praticamente 50% dos municípios potiguares. O impacto que sofrerá as
cidades de pequeno porte será impacto devastador.
O alerta é da Federação dos Trabalhadores
da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as
consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.
O documento revela que o impacto dos
recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do RN é 2,4
vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios
que circula no Estado.
Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em
benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência
constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da
arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.
BASE DA ECONOMIA
Atualmente em pelo menos 46,7 % das
cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Isso significa, na prática, que a economia
dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da
parte dos impostos federais que fica no município.
Luto: Faleceu aos 86 anos, Dona Maria Higino, mãe adotiva do vereador Josenildo Fonseca
Após enfrentar sério
problema de saúde, faleceu no final da tarde de hoje no hospital de Carnaubais, onde
estava internada, dona Maria do Nascimento Mendonça.
Ela tinha 86 anos. Era viúva de Higino
Fonseca e mãe adotiva do vereador Josenildo Fonseca.
O seu corpo será velado
em sua residência na avenida Graciliano Ferreira das Neves. O sepultamento acorrerá
no dia 15/05 (quarta-feira) às 15h no Cemitério do Assú.
Nossa solidariedade à família
nesse momento de aflição.
Outro óbito
Também faleceu na tarde de hoje, em sua residência, Luzia Santana
da Silva, 91 anos. Era viúva do finado “Terto”. O velório será na rua Pedro Tomaz de Andrade (por trás da delegacia de polícia de Carnaubais
Serra do Mel 31 anos: Prefeito Bibiano mantém tradição e festividades superam expectativas
A população de Serra do Mel comemorou com
muita alegria durante 3 dias a programação festiva em decorrência do 31º
aniversário de Emancipação Política e administrativa do município proporcionada
pela Administração Municipal.
A festa que teve início no último sábado,
11, quando se comemorou o “Dia do Desportista”, realizando diversas
competições, entre elas, maratona, ciclismo, torneios de futebol feminino e
masculino, voleibol, entre outras.
Comemorou-se, também, no domingo, 12, o
“Dia do Evangélico”, onde na praça Cortez Pereira foi realizado culto, louvor
com a cantora gospel Rayanne Vanessa, pregação com Alickson Carlos.
No domingo, 12, também teve o 2º
Motocross, que este ano atraiu o dobro de competidores e público, tendo na
cidade uma das melhores pistas de motocross do Estado.
As comemorações tiveram encerramento nesta
segunda-feira, 13, data em que a cidade completou os seus 31 anos de
emancipação. Iniciou às 9h, com a entrega de título de cidadão serramelense a
diversas pessoas que tem serviços prestados ao município.
Às 17h, foi realizado o “Auto da Serra”,
na praça Cortez Pereira e a partir das 21h, festa dançante com bandas locais e
as bandas Saia Rodada e Forrozão do Briola, que
levaram uma multidão à praça pública.
AGRADECIMENTOS
O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo
(PR), agradeceu à população presente e a toa sua equipe de gestão e aos
apoiadores pela realização desses dias de comemoração do aniversário da cidade.
-- “Uma festa linda, com muita segurança e
quem ganhou o presente foram os munícipes. Quero de forma especial parabenizar
todos os servidores públicos, secretários, que se empenharam ao máximo para que
esta festa do aniversário da cidade pudesse ter sido realizada, e com muito
sucesso”, agradeceu o prefeito.
PARCEIRO
O prefeito também agradeceu ao deputado George Soares (PR), que tem sido um parceiro pelo desenvolvimento do município de Serra do Mel, estando sempre presente no município.
Finalizando, o prefeito Bibiano disse:
“tenho muito orgulho de fazer parte dessa história de desenvolvimento de Serra
do Mel”.
Dr. Thiago participa de reunião com prefeitos da AMPETRO e membros do governo e Petrobras
Natal, 13 de maio - Na oportunidade foram apresentadas informações fiscais referentes à Petrobrás, levando em consideração o preço
de referência atualizado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Entre os prefeitos presentes estavam: Dr Thiago Prefeito de Carnaubais, Adriano Diógenes, de Guamaré, Flaudivan Martins, de Pendencias, e demais representantes: Rosado Abraão - representando a prefeita Rosalba, Carlos Eduardo - Secretário de Gabinete Civil
do RN, Eliesio Morais- Assessor técnico da
AMPETRO - Associação dos Municípios Produtores de
Petróleo,. Mara - coordenadora de integração
fisco/contribuinte da SET-RN e Gutemberg - responsável pelo setor
tributário da Petrobrás.
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