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Charge!


Justiça suspende fechamento de barracas e restaurantes em área de proteção ambiental



A Justiça Federal determinou no final da tarde desta terça-feira (14) a imediata suspensão dos embargos feitos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) às barracas e restaurantes na orla de São Cristóvão e Ponta do Mel, a pedido da prefeitura de Areia Branca.

De acordo com a SPU, as fiscalizações na região que abrange a área de preservação ambiental Dunas do Rosado aconteceram após um acordo judicial em uma ação na qual o Ministério Público Federal (MPF) exigia atuação do órgão no local.

Prefeita Iraneide comemora decisão com os donos de barracas
A SPU começou as fiscalizações ainda na semana passada. Porém, o município entrou com uma nova ação, pedindo a suspensão dos embargos.
Conforme nova determinação, do juiz titular da 10ª Vara Federal em Mossoró, Lauro Henrique Lobo, as ocupações deverão ser regularizadas, após o necessário direito ao contraditório, sem adoção de medidas que "surpreendam" os ocupantes dos imóveis.

Uma audiência foi marcada para o próximo dia 23 de maio, para que haja esclarecimentos das partes e ajustes ao acordo homologado com a União - que gerou a fiscalização.

Para o magistrado, os embargos das barracas ocorreram de forma "açodada" sem o prévio e regular processo administrativo. Além disso, a medida teria causado impacto social e econômico na região do município de Areia Branca, cujo desenvolvimento depende do turismo. 

Dr. Thiago terá audiência com governadora



Na sexta-feira (17) o prefeito Dr Thiago Meira será recebido na governadoria em audiência, oportunidade em que o gestor municipal apresentara pleitos em relação a RN 016, - serviço de tapa-buracos, sinalização e limpeza das margens da rodovia – e Segurança, melhoria do prédio da DP e aumento do efetivo em Carnaubais.                

Prefeitura de Guamaré destina mais de R$ 4,4 milhões para desenvolver o turismo na cidade


O valor está previsto no orçamento deste ano tendo como fonte os recursos próprios do município.

   
Com um investimento de R$ 4.447.801,52, destinados para ações de turismo, o prefeito Adriano Diógenes, tem o objetivo de valorizar o setor e despertar o interesse de novos empreendedores desde que assumiu a prefeitura.

A Secretaria Municipal de Turismo, capitaneada por Mauriceia Cavalcante, pretende promover eventos geradores de fluxo turísticos pelo o município.

Localizada na Costa Branca potiguar e rodeada de belezas naturais, a cidade de Guamaré tem um pôr do sol nas dunas do minhoto encantador, passeios pelas trilhas das gamboas, ou mesmo um banho de mar nas águas mornas e cristalinas na praia do queimado.

O amigo blogueiro Josivan Dantas defende que e preciso pensar Guamaré como uma cidade de grandes negócios, que está pronta para receber empreendimentos de todas as esferas diante do recurso destinado para serem investidos no turismo.

Porto do Mangue: Vereador Juscelino Gregório desembarcará no PR liderado por George Soares

Foto Facebook

Atendendo convite do deputado estadual George Soares, o vereador Juscelino Gregório, presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue, acompanhado do vereador Nivaldo Cristino e do advogado Dr. Aldo Araújo, conversou sobre a filiação ao Partido dá República (PR).

Para articular a chegada de Juscelino ao bloco republicano, nos próximos dias o deputado George se reunirá com o atual vice-prefeito Magnus Domingos, que atualmente conduz a sigla em nossa cidade.

Fala doutor!!!


O programa matinal “Café com Notícias” desta quarta-feira, dia 15, terá como entrevistado o prefeito de Carnaubais, Dr. Thiago Meira.

Em pauta; fatos da administração municipal, da politica local, estadual e nacional.

A entrevista vai ao ar às 7h45m pala Nova 89FM, de Assú.  

Aposentadorias no RN são 2,4 vezes maior que FPM; Reforma levará 50% das cidades a falência



Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de praticamente 50% dos municípios potiguares. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador.

O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do RN é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado.

Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

BASE DA ECONOMIA

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.

Luto: Faleceu aos 86 anos, Dona Maria Higino, mãe adotiva do vereador Josenildo Fonseca


Após enfrentar sério problema de saúde, faleceu no final da tarde de hoje no hospital de Carnaubais, onde estava internada, dona Maria do Nascimento Mendonça. 

Ela tinha 86 anos. Era viúva de Higino Fonseca e mãe adotiva do vereador Josenildo Fonseca.

O seu corpo será velado em sua residência na avenida Graciliano Ferreira das Neves. O sepultamento acorrerá no dia 15/05 (quarta-feira) às 15h no Cemitério do Assú.

Nossa solidariedade à família nesse momento de aflição.

Outro óbito

Também faleceu na tarde de hoje, em sua residência, Luzia Santana da Silva, 91 anos. Era viúva do finado “Terto”. O velório será na rua Pedro Tomaz de Andrade (por trás da delegacia de polícia de Carnaubais 

Serra do Mel 31 anos: Prefeito Bibiano mantém tradição e festividades superam expectativas


A população de Serra do Mel comemorou com muita alegria durante 3 dias a programação festiva em decorrência do 31º aniversário de Emancipação Política e administrativa do município proporcionada pela Administração Municipal.

A festa que teve início no último sábado, 11, quando se comemorou o “Dia do Desportista”, realizando diversas competições, entre elas, maratona, ciclismo, torneios de futebol feminino e masculino, voleibol, entre outras. 

Comemorou-se, também, no domingo, 12, o “Dia do Evangélico”, onde na praça Cortez Pereira foi realizado culto, louvor com a cantora gospel Rayanne Vanessa, pregação com Alickson Carlos.

No domingo, 12, também teve o 2º Motocross, que este ano atraiu o dobro de competidores e público, tendo na cidade uma das melhores pistas de motocross do Estado. 

As comemorações tiveram encerramento nesta segunda-feira, 13, data em que a cidade completou os seus 31 anos de emancipação. Iniciou às 9h, com a entrega de título de cidadão serramelense a diversas pessoas que tem serviços prestados ao município.

Às 17h, foi realizado o “Auto da Serra”, na praça Cortez Pereira e a partir das 21h, festa dançante com bandas locais e as bandas Saia Rodada e Forrozão do Briola, que levaram uma multidão à praça pública. 

AGRADECIMENTOS

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), agradeceu à população presente e a toa sua equipe de gestão e aos apoiadores pela realização desses dias de comemoração do aniversário da cidade.

-- “Uma festa linda, com muita segurança e quem ganhou o presente foram os munícipes. Quero de forma especial parabenizar todos os servidores públicos, secretários, que se empenharam ao máximo para que esta festa do aniversário da cidade pudesse ter sido realizada, e com muito sucesso”, agradeceu o prefeito.


PARCEIRO 

O prefeito também agradeceu ao deputado George Soares (PR), que tem sido um parceiro pelo desenvolvimento do município de Serra do Mel, estando sempre presente no município.

Finalizando, o prefeito Bibiano disse: “tenho muito orgulho de fazer parte dessa história de desenvolvimento de Serra do Mel”.

Dr. Thiago participa de reunião com prefeitos da AMPETRO e membros do governo e Petrobras


Natal, 13 de maio - Na oportunidade foram apresentadas informações fiscais referentes à Petrobrás, levando em consideração o preço de referência atualizado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Entre os prefeitos presentes estavam: Dr Thiago Prefeito de Carnaubais, Adriano Diógenes, de Guamaré, Flaudivan Martins, de Pendencias, e demais representantes: Rosado Abraão - representando a prefeita Rosalba, Carlos Eduardo - Secretário de Gabinete Civil do RN, Eliesio Morais- Assessor técnico da AMPETRO - Associação dos Municípios Produtores de Petróleo,. Mara - coordenadora de integração fisco/contribuinte da SET-RN Gutemberg - responsável pelo setor tributário da Petrobrás.