Charge

Assembleia Legislativa promulga lei que garante 13º e férias retroativos a deputados do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), promulgou a lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salários para os deputados potiguares - retroativos a 2015. 

A norma foi publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial da Casa.

A governadora Fátima Bezerra (PT) tinha até a quarta-feira (20) para decidir se ia sancionar ou vetar o projeto de lei que assegura os benefícios. Entretanto, não se posicionou.

De iniciativa da própria Mesa Diretora do Legislativo, o projeto foi votado no dia 26 de fevereiro e enviado para o gabinete civil da governadora, onde aguardava a análise.

Como Fátima Bezerra não vetou e nem sancionou a norma dentro do prazo definido, a Assembleia tem o poder de promulgá-la sem a necessidade de sanção, como fez.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da Assembleia, o benefício se estende, inclusive, aos suplentes de deputados.

Só podem solicitar o adicional de férias e o 13º salário parlamentares que tiverem exercido o mandato de Deputado Estadual por, no mínimo, 12 meses.

Os valores eram pagos anteriormente aos deputados, de acordo com a própria Casa. Apesar disso, foram suspensos e estão sendo contingenciados desde 2015, após questionamento do Tribunal de Contas do Estado.

NORE realiza blitz e apreendem motocicletas

Núcleo de Operações Rodoviário Estadual – NORE – do 10º Batalhão de Polícia Militar – BPM – de Assú, fez na tarde/noite deste sábado (23) uma Blitz para apreender motocicletas irregulares. 

As abordagens aconteceram no bairro Pacheco e no centro da cidade.

Os condutores foram parados pelos agentes, para conferência de documentação e vistoria das condições dos veículos e uso de equipamentos de segurança.

A operação resultou na apreensão de mais de vinte motocicletas, todas levadas para a sede do BPM, em Assu.

Prefeitura faz sua parte nas estradas vicinais

Os cinco quilômetros entre o Distrito do Entroncamento e Alto do Rodrigues e de barro e uma fina camada de piçarra, sendo que em todo período de inverno a estrada fica praticamente intrafegável.

A Prefeitura de Carnaubais em parceria com empresa de energia eólica esta fazendo um serviço paliativo para melhorar as condições de trafico. Nesta tarde de sexta=feira a patrol estava recuperando alguns trecos mais críticos.

Alerta: Erosões provocam buracos às margens da RN 404

Chamamos a atenção e fazemos um alerta para o perigo nas RN, onde existem buracos provocados pela erosão no acostamento na rodovia que liga Carnaubais ao Distrito de Entroncamento.

As áreas de perigo, tanto para ciclista, pedestres e motoristas desavisados, estão localizadas nas proximidades do cemitério do Olho D’água e outro próximo ao Entroncamento.   .

Não há sinalização para indicar o trecho danificado.

Esta RN, alem dos buracos, a rodovia e estreita e o mato invadiu as margens. A responsabilidade de fazer os reparos é do Governo do Estado.    

Justiça Eleitoral absolve prefeito de Assu, Gustavo Soares em três processos

O prefeito de Assu, Gustavo Soares foi absolvido em três processos na Justiça Eleitoral. Em sentença assinada pela juíza Suzana Paula Dantas Corrêa foram julgadas improcedentes Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Representação Específica para Apuração de Infração.

A denúncia, rejeitada pelo Judiciário, era de que Gustavo Soares teria, supostamente, praticado atos para desequilibrar o pleito.

A defesa do prefeito foi feita pelo advogado Abraão Lopes que apontou a inexistência de contratação ou divulgação fraudulenta de pesquisa, além da inocorrência de falha relevante na contabilidade da campanha. Além disso, o advogado detalhou à magistrada que não havia qualquer irregularidade na prestação de contas do então candidato.

“As alegações contidas nas iniciais atinentes a prestação de serviço por empresas que não praticam a atividade comercial contratada não se mostram suficientes para demonstrar que houve gasto excessivo na campanha, muito acima dos limites estabelecidos, de modo a caracterizar o abuso do poder econômico”, escreveu a juíza Sandra Paula na sentença.

Procurado pela Interpol é capturado em Natal

Um homem de 33 anos procurado em Pernambuco e presente na Difusão Vermelha da Interpol foi preso na tarde da quinta-feira (21), em um resort em Natal.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o preso é fundador de uma facção criminosa e estava envolvido na explosão do muro da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, em 2016, para a fuga de detentos.

Segundo a PF, Erison Francisco do Nascimento vivia uma vida de luxo nos locais em que se hospedava. Gastando dinheiro com produtos de valor elevado, ele costumava alugar carros em nome de terceiros para dificultar a identificação de sua localização.

No momento em que foi preso, o homem usava um documento de identidade falso. Ao perceber a presença dos policiais, o homem reagiu e apontou uma arma para o efetivo policial, mas foi baleado na perna pelas equipes.

O preso foi levado a um hospital para receber atendimento médico e, na manhã desta sexta (22), está sob custódia na sede da PF no RN, onde fica à disposição da Justiça. O G1 não conseguiu localizar a defesa dele.

Águas da transposição devem chegar ao RN ainda em 2019, diz Ministério do Desenvolvimento

Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no RN, onde 148 dos 167 municípios do estado (88%) estão em situação de emergência por causa dos efeitos da seca.

O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas – considerada a mais severa estiagem da história. Até quando vai o sofrimento do sertanejo potiguar?

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco.

"As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte", afirmou o MDR.

A notícia circulou em meio às celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22).

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, vai represar as águas do São Francisco que chegaram ao RN pelo Rio Piranhas/Açu — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade

Temer é o sétimo ex-presidente brasileiro preso

Temer engrossa o caldo de presidentes e ex-presidentes presos ou detidos: é o sétimo. Conheça os demais:

Hermes da Fonseca

Tudo começou com Hermes da Fonseca, o marechal que assumiu a presidência em 1910. Ele era sobrinho de Deodoro da Fonseca, também marechal e também presidente – e terminou seu mandato invicto em 1914.

Artur Bernardes

A dita “república do café com leite” – em que São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder – continuou firme e forte nas mãos de Bernardes e seus aliados. Após completar o mandato iniciado em 1922, o ex-presidente assumiu o cargo de senador – do qual só sairia com a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas.

Washington Luís

Outro que passou uma temporada vendo o Sol nascer quadrado graças a Getúlio Vargas foi o presidente que ele derrubou, Washington Luís. A história da Revolução de 1930 é manjada, mas não custa relembrar: A Revolução eclodiu às 17:30h do dia 3 de outubro, e tomou conta do País rapidamente. Em 24 de outubro, a cúpula militar exigiu a renúncia de Washington Luís. Ele disse não, o palácio Guanabara foi cercado e o presidente, preso.

Café Filho

Café Filho entende de ser preso: o político potiguar visitou sua primeira cela muito antes de chegar à presidência, em 1923. Na época, ele era razoavelmente conhecido no Nordeste como um advogado dos pobres – e quando percebeu que não conseguiria se eleger vereador e viabilizar bons projetos de lei no jogo de cartas marcadas da política da época, apelou para saída informal e começou a acompanhar grevistas em manifestações. Foi pego pela polícia como um dos líderes de uma revolta de pescadores do bairro da Rocas, em Natal.

Juscelino Kubitschek

Os primeiros anos da Ditadura Militar, sob o comando de Castelo Branco, tentaram passar uma aura de legitimidade: o militar planejava uma rápida limpeza para retirar da política os que considerava “subversivos” ou “corruptos”. Em seguida, convocaria eleições diretas e devolveria o País aos civis. O AI-5, já sob Costa e Silva, foi o “golpe dentro do golpe” – a consagração da truculência militar no poder, por tempo indeterminado. 

Lula

Iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato já é a maior investigação anticorrupção realizada no Brasil. Além de trazer à luz esquemas envolvendo a Petrobras e grandes obras de infraestrutura, foi responsável por colocar importantes nomes da política nacional atrás das grades. Entre eles estão dois ex-presidentes: Michel Temer e Luís Inácio Lula da Silva, que governou o país entre 2003 e 2011.

Flamengo assina com patrocinador e pode receber R$ 50 mi até dezembro de 2020

O Flamengo assinou na noite de hoje o contrato de patrocínio master com o banco digital BS2, que tem sede em Belo Horizonte - antigo banco Bonsucesso.

O acordo foi fechado através de um valor fixo de R$ 30 milhões até dezembro de 2020 - R$ 15 milhões por ano. 

No entanto, variáveis acertadas entre as partes projetam um montante de R$ 50 milhões, o que manteria em duas temporadas o que clube recebia com a Caixa Econômica Federal.

O presidente do BS2 esteve com o mandatário rubro-negro Rodolfo Landim na Gávea assinando os documentos. O contrato agora passará pelo Conselho Deliberativo. Sendo aprovado, o Flamengo receberá os R$ 15 milhões fixos de 2019 de forma imediata