O
Governo do RN anunciou que os números de
homicídios caíram 40% no Estado durante o mês de fevereiro. Além disso, não foi
registrado o assassinato de nenhuma mulher neste período. Os dados são em
comparação ao mês de fevereiro de 2018 e foram levantados
pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da
Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas
O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá
entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A
deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo
de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção
às mulheres na rotina das escolas.
A proposta vai tramitar nas comissões
temáticas do Poder Legislativo.
No entendimento da deputada, há a necessidade
de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher.
Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram
criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a
tramitação das ocorrências de violência doméstica.
"Segundo pesquisa da Fundação Perseu
Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de
violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado.
Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a
mulher sejam tratados junto à comunidade escolar", justificou a deputada
no projeto.
Pela proposta, torna-se obrigatório o
ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as
escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a
cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais
organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as
mulheres.
A proposta irá tramitar nas comissões
técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para
votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou
vetando o projeto.
Fonte: ALRN
Violência em Mossoró tem duplo homicídio e jovem pregador morto em acidente
Três mortes violentas foram registradas em
Mossoró (RN) na últimas horas. Na comunidade Alameda dos Cajueiros, no bairro
Planalto 13 de Maio (zona leste), um duplo homicídio foi registrado.
Tiago Lucas Rodrigues Batista de
19 anos de idade foi atingido com um tiro nas costas e morreu no local. Lucas Mateus Dantas Freire "Chico
Filho" de 17 anos, foi socorrido em estado grave, mas morreu no centro
cirúrgico do Hospital Tarcísio Maia.
Outro assassinato foi registrado na Rua
Artur Bernardes, bairro Barrocas. Savio
Mikael da Silva de 17 anos, foi baleado quando saia de uma
boca de fumo e morreu ao chegar no centro cirúrgico do Tarcísio Maia.
Segundo informações da Policia Militar,
que atendeu a ocorrência, Savio estava saindo de uma casa onde funciona um
ponto de venda de drogas, próximo a bueira que atravessa a rua Artur Bernardes,
quando foi surpreendido por dois elementos numa motocicleta.
MORTE NA RN 117
Uma coligação na rodovia estadual, saída
de Mossoró para Governador Dix-sept Rosado, próximo ao conjunto Cidade Oeste,
teve como vítima fatal, Gildemberg
Silva da Costa de 28 anos de idade, que residia na Rua
Expedito Rosado da Costa no bairro aeroporto 2 em Mossoró (zona peste).
Segundo informações de familiares,
Berguinho trafegava de motocicleta pela RN em direção de uma Igreja Evangélica,
onde participaria como pregador numa vigília. Ele bateu de frente com outra
motocicleta que estava sendo conduzida por Francisco das Chagas Silva de 27
anos, que segundo a polícia, trafegava pela contra mão da via, numa motocicleta
roubada.
Militarização do governo atinge segundo e terceiro escalões
O governo de Jair Bolsonaro vai
ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a
Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
Após a nomeação para ministérios
importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo
e terceiro escalões.
Trata-se de uma nova fase do movimento
crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições
estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção.
Levantamento feito pelo Estado contabiliza
pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios,
bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.
Segundo analistas, fatores como o desgaste
da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair
Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os
almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler
Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte,
respectivamente.
Para o cargo de diretor-presidente da
Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou
o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu
lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves”
burocráticos.
Quatro maiores Estados do país têm 100 mil servidores para se aposentar
Diante da expectativa de aprovação
da reforma da Previdência,
gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade
de que haja um “boom” de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já
elevados déficits dos Estados.
Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de 100 mil funcionários
públicos em condições de se aposentar, mas que continuam na ativa.
O conjunto dos quatro maiores Estados do
País, pelo critério do PIB, dá ideia do tamanho do problema. São Paulo é o que
está em situação mais dramática. Estimativas da SPPrev, responsável pela gestão
da aposentadoria dos servidores, indicam que 60 mil trabalhadores teriam
direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço.
Desses, 30 mil recebem o abono
permanência, adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas
optam por continuar.
Apesar de a reforma previdenciária não
prever alterações para aqueles que já têm direito de se aposentar, há uma
apreensão com a possibilidade de que os servidores fiquem inseguros, com medo
de perder seus direitos adquiridos e acabem requerendo a aposentadoria.
A crise ainda ronda o país
A recessão que derrubou a economia do
Brasil acabou há dois anos, mas até agora não deu para ver uma recuperação de
verdade.
Pelos números divulgados nesta
quinta-feira (28), a renda do país,
conhecida como Produto Interno Bruto
(PIB), cresceu só 1,1% em 2018, mesmo resultado do ano anterior.
É uma mixaria. Não é à toa que o
desemprego continua alto: os empresários não se arriscam a produzir mais, e os
consumidores também estão com um pé atrás.
RN atinge recorde de potência em energia eólica
O Rio Grande do Norte entra para a
história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw
(gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas.
A informação foi confirmada pelo
coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, após análise
de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O coordenador acompanha diariamente a
evolução dos números a partir da instalação de cada nova turbina, e já estava
na expectativa para esta data.
O RN possui atualmente 151 parques eólicos
em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem
construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João
Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas
em atividade.
Ao todo, o RN possui mais de 1500
turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900.
Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente
100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de
residências.
Isso explica porque as usinas eólicas
representam 86% de toda a energia gerada no Estado – os outros 14% ficam a
cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.
Hugo Fonseca explica ainda que o RN tem
grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda
este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore (quando as turbinas
são instaladas no oceano).
A previsão é de que a primeira torre desse
tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o
estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na
instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.
Mulher é encontrada morta dentro de veículo
Uma mulher identificada como Zaira dos
Santos Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta dentro de um carro na manhã deste
sábado (2) em Caicó, na Região Seridó.
A causa da morte da jovem ainda não foi
revelada. A Polícia Militar informou que não havia marcas de violência no corpo
de Zaira, que passará pela perícia do Instituto Técnico Científico de Perícia
(Itep) para saber o motivo da morte.
Os amigos da jovem disseram à PM que ela
havia ido dormir no carro.
Na manhã deste sábado (2), um amigo dela
foi até o carro, quando a encontrou desacordada. O Corpo de Bombeiros foi
acionado, mas já a encontrou sem vida quando conseguiu abrir o veículo.
Comerciante é preso em flagrante por exploração sexual de adolescente na BR 304
Um comerciante de 54 anos foi preso por exploração sexual de uma adolescente de 16 anos no município de Lajes.
Ele foi flagrado por policiais rodoviários federais que estavam atuando nas fiscalizações da Operação Carnaval.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu na noite da sexta-feira (1º), por volta das 20h, próximo ao quilômetro 199 da BR-304, em um acesso a uma estrada vicinal.
"No momento da abordagem, desceu o condutor do carro, fazendo gestos de fechamento da calça. No interior do veículo encontrava-se também uma jovem de 16 anos", informou a PRF.
Durante a abordagem, a garota disse aos agentes que vinha mantendo relações sexuais com o comerciante há cerca de um mês e que recebia, em contrapartida, R$ 500 por cada encontro.
Ela ainda afirmou aos policiais que inicialmente procurou o homem para pedir emprego, mas ele teria dito que poderia ajudá-la de uma outra forma. E a partir daí passou a se relacionar com ele.
Diante dos fatos, segundo a PRF, ficou configurado o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da criança e do adolescente – ECA.
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