Mais uma colisão frontal de veículos na RN-016

Nesta noite de quarta-feira (19) aconteceu uma colisão envolvendo um veículo tipo F4000 e um carro de passeio tipo Renalt Clio, que trafegavam na RN-016, entre as localidades de Santa Clara e Linda Flor, na zona rural de Assú. Apenas danos materiais, segundo informações nas redes sociais.

Congresso Nacional aprova Orçamento da União

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

Poti Júnior é empossado presidente do TCE/RN

O conselheiro Poti Júnior tomou posse nesta quarta-feira, 19, da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O mandato será ao longo do biênio 2019/2020.

A conselheira Adélia Sales será a vice-presidente da nova gestão da Corte.

Durante o discurso de posse, ocorrido no edifício sede do TCE, Poti Júnior falou sobre o papel exercido pelo órgão de contas potiguar.

-- “Tem a nobre missão de controlar a aplicação de recursos público, em atendimento ao anseio da sociedade, primando pela moralidade e eficiência”, disse.

Plantão: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. 

Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A defesa de Lula já entrou com pedido de liberdade!

Flaudivan Martins será empossado nesta 5ª feira

A data da posse é 20 de dezembro e não 20 de janeiro conforme está escrito no Edital de convocação.

GEORGE SOARES APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE MAROQUINHA

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia do Estado pelo falecimento, nesta terça-feira (18) em Brasília, da primeira mulher eleita prefeita do município do Assú, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, aos 98 anos de idade.

"Grande personalidade da história do Assu. Teve sua administração voltada para a educação e conseguiu instalar várias escolas, a maioria na zona rural. Um exemplo de gestora a quem quero prestar minhas últimas homenagens. Deus conforte sua família." Lembrou o parlamentar.

Maroquinha: Gustavo Soares decreta Luto Oficial pelo falecimento da primeira prefeita do Assú

   

Com profundo pesar o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, externou votos de condolências pelo falecimento registrado ontem (18), em Brasília, da primeira prefeita constitucional do município, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, 98 anos. 

Além de ter sido a primeira mulher a comandar os destinos administrativos da cidade, com mandato de 1963 a 1968, Maroquinha foi também a primeira representante do sexo feminino a exercer o cargo de vereadora e ocupar a presidência da Câmara Municipal local.

Em razão da morte da ex-prefeita, Gustavo Sares determinou a decretação de Luto Oficial com hasteamento da bandeira do Assú a meio mastro em todas as repartições públicas.

O Decreto em questão será publicado no exemplar desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Prefeito Adriano começa a montar sua equipe

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, nomeou Maria Antônia Pinheiro de Moura Souza, para o cargo de Tesoureira, função importante no controle das finanças do município.

Fabrício Morais foi escolhido para desempenhar a função de Secretário de Saúde, cargo que projetou Adriano para concorrer a prefeitura.

Nesta semana mais nomes deverão ser apresentados para ocupar os cargos do primeiro escalão do governo.

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