Plantão: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. 

Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A defesa de Lula já entrou com pedido de liberdade!

Flaudivan Martins será empossado nesta 5ª feira

A data da posse é 20 de dezembro e não 20 de janeiro conforme está escrito no Edital de convocação.

GEORGE SOARES APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE MAROQUINHA

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia do Estado pelo falecimento, nesta terça-feira (18) em Brasília, da primeira mulher eleita prefeita do município do Assú, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, aos 98 anos de idade.

"Grande personalidade da história do Assu. Teve sua administração voltada para a educação e conseguiu instalar várias escolas, a maioria na zona rural. Um exemplo de gestora a quem quero prestar minhas últimas homenagens. Deus conforte sua família." Lembrou o parlamentar.

Maroquinha: Gustavo Soares decreta Luto Oficial pelo falecimento da primeira prefeita do Assú

   

Com profundo pesar o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, externou votos de condolências pelo falecimento registrado ontem (18), em Brasília, da primeira prefeita constitucional do município, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, 98 anos. 

Além de ter sido a primeira mulher a comandar os destinos administrativos da cidade, com mandato de 1963 a 1968, Maroquinha foi também a primeira representante do sexo feminino a exercer o cargo de vereadora e ocupar a presidência da Câmara Municipal local.

Em razão da morte da ex-prefeita, Gustavo Sares determinou a decretação de Luto Oficial com hasteamento da bandeira do Assú a meio mastro em todas as repartições públicas.

O Decreto em questão será publicado no exemplar desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Prefeito Adriano começa a montar sua equipe

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, nomeou Maria Antônia Pinheiro de Moura Souza, para o cargo de Tesoureira, função importante no controle das finanças do município.

Fabrício Morais foi escolhido para desempenhar a função de Secretário de Saúde, cargo que projetou Adriano para concorrer a prefeitura.

Nesta semana mais nomes deverão ser apresentados para ocupar os cargos do primeiro escalão do governo.

Charge!

Acidente de trânsito com vitima fatal em Assú

Por volta das 22 horas, desta terça feira, 18, aconteceu um acidente na rua João Celso Filho, nas proximidades do 10º Batalhão de Polícia Militar em Assú.

Segundo informações, um motociclista bateu violentamente em um poste de iluminação pública, chegando ao ponto de quebrar o poste, a moto partiu-se em dois pedaços.

O condutor da moto identificado como sendo Arthur Matheus Lima Silva, 20 anos, não resistiu ao impacto e deu entrada no hospital sem vida.

Escultura foi roubada na comunidade do Rosado

Foi furtada a escultura de madeira, do artista Afonso Lima, morador da Praia do Rosado, distante 10 km de Porto do Mangue.

O fato ocorreu na tarde da segunda-feira, 17, por volta do meio dia .

De acordo com as informações repassadas moradores, uma caminhonete de cor prata estacionou no local onde estava fixada a escultura e pôs a peça dentro do carro e partiu.

As imagens de câmeras de vigilância serão utilizadas para identificar o veiculo e quem estava dirigindo. – O portomanguense.

Sandro Pimentel não será diplomado nesta quarta, 19; TRE suspende sua diplomação

Em menos de 24 horas, o RN tem nesta terça (18) a segunda alteração na cerimônia de diplomação dos eleitos, prevista para a quarta-feira (19).

A primeira prejudicou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que perdeu a vaga após recontagem de votos. Agora, a mudança se refere ao vereador Sandro Pimentel (PSOL), eleito deputado estadual.

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu a diplomação do político.

A procuradora Cibele Benevides, que assinou o pedido, alegou que houve descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros. Ela também apontou como problema uma doação de pessoa física no valor total de R$ 35,3 mil que não foi feita por meio de transferências bancárias. 

A lei eleitoral determina que acima de R$ 1.064,10 as doações precisam ser feitas por meio de transferência.