AGENDA: SINTAM-SE TODOS CONVIDADOS

ONU Mulheres quer “compreender melhor” como será cooperação com Bolsonaro

A diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, a brasileira Luiza Carvalho, disse nesta segunda-feira à Agência Efe que a organização está tentando “compreender melhor” como será a cooperação com o Brasil a partir de janeiro, quando o presidente eleito Jair Bolsonaro assume o cargo.

-- “Estamos tentando compreender melhor como será nossa cooperação com o governo de Bolsonaro. Como poderíamos apoiar o governo, e também as organizações da sociedade civil e os governos locais para que possamos seguir avançando”, disse a brasileira durante a apresentação de um estudo no Uruguai.

Em um vídeo que foi usado pela campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Bolsonaro aparece insultando mulheres, entre elas uma jornalista, chamada por ele de “idiota”. Outra gravação exibida é a discussão do capitão da reserva com a deputada Maria do Rosário, chama pelo agora presidente eleito de “vagabunda”.

Bolsonaro afirma que Maria do Rosário não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia”. O caso foi levado à Justiça e está no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente eleito já é réu no processo, no qual é acusado de apologia ao crime de estupro e injúria.

As declarações machistas do então candidato do PSL à presidência geraram o movimento “Ele Não”, liderado por mulheres que saíram às ruas para protestar contra Bolsonaro.

Apesar das polêmicas, Luiza afirmou que a ONU Mulheres espera que Bolsonaro “tenha todas as oportunidades de provar o contrário que já disse”.

Em nota, Secretaria de Justiça nega tortura no presídio de Alcaçuz denunciado em relatório

A Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) enviou nota em que nega as práticas de tortura na Penitenciária de Alcaçuz, denunciadas em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

O G1 teve acesso ao documento e publicou nesta quarta-feira (28) matéria que mostra que o relatório compara Alcaçuz, a maior penitenciária do Rio Grande Norte, a Abu Ghraib, o presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein e escândalo mundial após a divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

O texto traz relatos de casos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos e constrangimentos de mulheres grávidas e crianças parentes de presos. Também há denúncias de de agressões extremas, como espancamentos, dedos fraturados e até desmaios causados por enforcamento com cassetete.

Sobre o documento, a Sejuc alega que “é permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuze na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga”.

“A Sejuc não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade”, diz a nota.

George Soares se reúne com Ministério Público do Trabalho sobre produção da Carnaúba

O deputado estadual George Soares (PR) participou nesta quarta (28), de audiência em Mossoró, com o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Gleydson Gadelha, e o superintendente do ministério do Trabalho, Eder Praxedes, para tratar junto de produtores e trabalhadores da extração da folha da Carnaúba.

Essa atividade econômica tradicional da região gera emprego e renda há muito tempo para a população do Vale do Açu e teve sua produção suspensa há duas semanas, devido a uma fiscalização conjunta do MP do Trabalho, polícia federal e MinT por causa das condições de trabalho.

Devido a essa interdição, uma comitiva com representantes do setor e autoridades da região procuraram o Ministério Público para encontrar os meios para regulamentar a atividade e voltarem a produzir o pó da carnaúba, produto base para a fabricação da cera que serve para as indústrias de cosméticos, automobilística,  espacial e tecnológica.

-- "Intermediamos o entendimento entre Ministério Público do Trabalho e produtores para que a colheita da carnaúba desse ano, que já foi retirada, não seja perdida. Porém os produtores terão que cumprir algumas exigências do MP, como assinar as carteiras dos trabalhadores, providenciar melhores instalações de maquinário, de higiene e alimentação para os mesmos, com a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta para a adequação na próxima colheita de carnaúba" afirmou o deputado George.

Conchavo de Poderes

Num conchavo que nem tiveram o trabalho de disfarçar, o presidente da República, Michel Temer (MDB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, definiram o aumento salarial para os ministros da corte.

O reajuste de 16,38% vai elevar os vencimentos dos magistrados e o teto salarial do serviço público a R$ 39,3 mil mensais.

Isso vai custar uma bolada de pelo menos R$ 4 bilhões para a União e os estados.

A medida, aprovada por um Senado em clima de fim de feira, estava à espera da sanção presidencial, que saiu na segunda (26).

EM ALTA: Produção de petróleo e gás natural cresce 8%, anuncia a Petrobras

A produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro.

Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais.

As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção à entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural), no módulo Extremo Sul do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Macau é marcada para dia 30 de novembro

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Macau para o biênio 2019/2020 está marcada para a próxima sexta-feira, dia 30 de novembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o edital, o registro de chapas ou nome deverão ser protocolados até às 14h do dia 29 de novembro, sob pena de indeferimento. - Arafran. 

15 anos: Parabéns às minhas gêmeas debutantes!

Este dia 28 de novembro é de felicidade em dobro. Minhas gêmeas completam 15 anos e nosso desejo é que estejam sempre com muita saúde e que tenham muitos motivos para sorrir. Que Deus abençoe essa data especial. Parabéns, filhas!

Mortes por Aids crescem 208% no RN em 10 anos

O coeficiente de mortalidade por Aids aumentou 208% no Rio Grande do Norte em dez anos. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (27).

De acordo com o levantamento, o coeficiente de mortalidade passou de 1,2 em 2007 para 3,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2017.

Em números absolutos o aumento foi de 251%, passando de 41 mortes por Aids em 2007 para 144 óbitos em 2017.

Para o coordenador do Programa Estadual DST/Aids, Sérgio Cabral, o aumento de óbitos se deve ao crescimento do número de pacientes que abandonam o tratamento.

-- "Estamos fazendo um trabalho de acolhimento desse paciente, para conscientizar sobre a importância do tratamento e diminuir os casos de abandono", disse.

Em relação aos casos de Aids, desde o ano de 2007, também observa-se aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 11,3 casos por cada 100 mil habitantes em 2007, e, em 2017, são 18,9 para cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 67,2%.

Tratamento

Segundo o Boletim Epidemiológico, da estimativa de pessoas infectadas pelo vírus no país, 84% estão diagnosticadas e, portanto, têm conhecimento do estado sorológico.

DECISÃO RADICAL: PSOL PROÍBE FILIADOS ASSUMIREM CARGOS NO GOVERNO DO PT

O diretório estadual do PSOL no RN divulgou nota nesta terça-feira (27) relembrando que em resoluções publicadas nos dias 3 e 5 de novembro, o partido se posicionou sobre a participação na equipe de transição de governo e na gestão Fátima Bezerra, a partir de 2019, estabelecendo que terá uma postura independente ao governo, não ocupando cargos no executivo estadual, nem na atual equipe de transição.

A legenda reforça que nenhum filiado, individualmente, está autorizado a aceitar nenhum tipo de indicação no governo, nem na equipe de transição, tendo que solicitar desfiliação partidária, caso venha assumir posição no governo. Em caso de descumprimento, a situação será remetida para avaliação das instâncias partidárias. 

A decisão vai de encontro à nomeação do professor Carlos Alberto para compor a equipe de transição do novo governo. Ele foi o candidato do PSOL nas eleições deste ano e ficou em 5º lugar no primeiro turno com 31.306 votos (1,93%).