Ministério
Público do RN deflagrou a operação Holerite na manhã desta
terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró,
Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os
investigados estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o
ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes.
Segundo
o MP, há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos
e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda
sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a
participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais militares.
Os
mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Juízo da vara Única da
comarca de Caraúbas. Além dos ex-gestores, foram cumpridos mandados de busca e
apreensão nas residências de outras três pessoas. A operação teve o objetivo de
coletar elementos de prova, como extratos bancários, contas telefônicas, fotos,
agendas, material de mídia e informática e outros itens necessários ao
prosseguimento das investigações. A Justiça também deferiu o pedido de
sequestro de bens móveis formulado pelo MPRN do ex-prefeito, de Josberto de
Souza Oliveira e de Mauri Célio Moraes.
De
acordo com o MP, por meio de um esquema fraudulento, os investigados conseguiam
aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento,
utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que
beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido
integrante da administração pública municipal. Em outros casos, declaravam que
pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a
documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por
parte da instituição financeira.
A
Holerite é um desdobramento da operação Negociata, deflagrada em julho de 2015,
que evidenciou fraudes da mesma natureza na Prefeitura de Umarizal e resultou
no afastamento do prefeito da cidade na época. O nome da operação do MPRN é uma
referência ao holerite, documento que pode servir como comprovante de renda
para o funcionário.
Como
as fraudes aconteceram
