STF nega habeas corpus contra prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os onze ministros decidiram não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão.

Debate democrático sobre o Código de Postura

Carnaubais viveu mais momento importante na discussão do Código de Postura do Município, sendo dado mais um passo na implantação deste importante instrumento normativo. Vários seguimentos da sociedade estavam representados e o debate se desenvolveu com maturidade. O debate foi coordenado pelo assessor jurídico Igor. Marcaram presença, os vereadores Neném de Nilson, Iolanda, Danilo e Nicolau. 

Quantidade de reservatórios secos diminui 6%

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), indica que o retorno das chuvas ao interior do estado propiciou a chegada de águas em três reservatórios anteriormente secos.

Os maiores ganhos de reservas hídricas ocorreram na Bacia Apodi Mossoró.

Dos 47 reservatórios, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 (40,42%) continuam em volume morto e 11 (23%) estão secos.

No último levantamento, divulgado no dia 26 de março, o número de mananciais secos era de 14 (29,78%) dos reservatórios. Ou seja, com as chuvas, a quantidade de reservatórios secos diminuiu cerca de 6%.

Homem que se passava por sargento do Exército é preso em Assu acusado de estelionato

Agentes da Polícia Civil do município de Assu prenderam na tarde desta terça-feira, 3, Fábio Alves Conceição Santos, 39 anos.

O homem natural de Salvador, na Bahia, é acusado pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e por usar e se apresentar com uniformes, distintivos e insígnias do Exército brasileiro.

Segundo a polícia, Fábio Alves se passava por militar das Forças Armadas, como 3º Sargento do Exército. O falso militar costumava locar veículos na cidade. Ele não pagava a devida tarifa e ainda dizia ser dono dos carros.

Ainda de acordo com a PC, o baiano já havia sido preso pelo mesmo crime em Currais Novos. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Assu onde ficará a disposição da Justiça.

Agende-se!

PARCERIA DA PREFEITURA, INCRA E SINDICATO BENEFICIARÁ AGRICULTORES DE CARNAUBAIS

Através da secretaria de agricultura a prefeitura de Carnaubais, em parceria com o INCRA e o sindicato dos trabalhadores rurais, realizaram reunião para cadastramento dos agricultores do município.

Damiana Dantas explicou que o objetivo é facilitar a vida dos produtores e permitir que eles tenham acesso aos programas do governo federal, em especial, o FOMENTO MULHER.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

MPF obriga municípios de Serra do Mel e Felipe Guerra a regularizarem portais da transparência

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra.

Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró.

Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.

Todos os cinco municípios receberam recomendações do MPF solicitando as mudanças necessárias nos portais, de forma a resolver as falhas. Entretanto, os prefeitos simplesmente se omitiram e, em alguns casos, se negaram a firmar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público.

Diante da omissão, foram impetradas as ações civis públicas.

Tribunal de Justiça do RN bloqueia R$ 26 milhões do Estado para pagar precatórios

Do G1 – RN

Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira.

Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado.

O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.

O desembargador considerou "a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos aportes mensais relativos ao ano de 2016 para pagamento de precatórios".

Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.

DEPUTADO GEORGE SOARES ENTREGA VIATURA DE POLÍCIA PARA CARNAUBAIS

Nesta terça-feira, 03, o deputado estadual George Soares (PR) entregou ao prefeito de Carnaubais, Dr. Tiago Meira, e ao comandante do destacamento de polícia da cidade, uma viatura 0 km, doada pela Assembleia Legislativa do RN e indicada pelo parlamentar republicano, para a polícia militar utilizar na segurança e proteção dos populares da cidade.

O carro é preparado para todos os terrenos com tração nas quatro rodas e, segundo o prefeito Dr. Tiago, é um grande reforço para as forças policiais, não só para a cidade de Carnaubais, como também

para toda a região do Vale e suas comunidades rurais.

-- “Estamos somando forças e ajudando nossa polícia a se estruturar para combater a criminalidade nas nossas cidades. Essa viatura é uma prova do nosso trabalho a favor da segurança em Carnaubais e região,” afirmou o deputado George.

Foto legenda: Nova viatura da PM de Carnaubais

O prefeito Dr Thiago acompanhado do Sargento Iranildo e do soldado Siqueira, receberam a chave da nova viatura, um Duster 0k, que servirá para o trabalho permanente da Polícia Militar de Carnaubais. Esta viatura doada pela Assembléia Legislativa do RN chega através da indicação do deputado estadual George Soares.