Alto do Rodrigues: Prefeito Abelardo solicita e a câmara aprova crédito de 150 mil no Orçamento

A Câmara Municipal aprovou durante sessão plenária realizada ontem (16), Projeto de Lei de nº 005/2017 do prefeito Abelardo Rodrigues, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 150 mil, recursos que contemplam investimentos em várias áreas do governo municipal, conforme detalhamento em planilha anexada ao PL e enviado pelo chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

O Projeto já havia passado por uma votação no plenário da Câmara tendo sido reprovado pela maioria dos parlamentares. Reconhecendo a importância dos recursos e investimentos para o município, o placar foi revertido e recebeu votos de 6 dos 9 vereadores, sendo 3 contra, da bancada de oposição.

Agora o PL aguarda tão somente a sanção do prefeito Abelardo Rodrigueis, o que deve acontecer nos próximos dias. Clique aqui e veja o projeto na íntegra.

Da série "Conhecendo nossas Leis"

LEI Nº 362, de 06 de julho de 2017.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios e respectivos aditamentos com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando o encaminhamento de dependentes químicos para o devido tratamento especializado.

Saiba mais...

- Lei nº 92, de 02 de junho de 2004, elevou a categoria de Distrito, a comunidade de Entroncamento, na zona Norte do município.

- Lei nº 185, de 30 de dezembro de 2009, criou a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

- Lei nº 254, de 24 de maio de 2012, instituiu a Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) de Carnaubais.

Primeira edição do Porto + Saudável foi sucesso!

Pensando no bem estar da população, a Prefeitura de Porto do Mangue lançou o projeto Porto + saudável, o programa lançado  na quarta-feira [16] terá duas edições semanais de  06:00 as 07:00 da manha, nas  segundas e quartas-feiras.

A secretaria de saúde  convida a população para participar do projeto que cuida da saúde e previne doenças. Teste Glicêmico, Verificação de PA, Exercícios, Caminhada e Avaliação medica fazem parte do Porto + Saudável. 

Prefeitos reativam Associação de Municípios Produtores de Petróleo

Os prefeitos Dr Thiago, de Carnaubais, Josivan Bibiano, de Serra do Mel; Gustavo Soares, de Assú; Sael Melo de Porto do Mangue; além dos chefes de executivo de Upanema e Dix Sept Rosado, e representante de Areia Branca, se reuniram com o objetivo de reativar a Associação dos Municípios Produtores de Petróleo, para dessa forma se fortalecerem em busca de soluções conjuntas para os municípios.

O prefeito Bibiano foi escolhido pelos colegas para presidir os trabalhos e reativar esta associação criada em 2009, inclusive, na época, o próprio Bibiano também foi eleito presidente da entidade. 

Humor!

Queda livre: O Governo Robinson Faria acabou

A “Operação Anteros” que eclodiu ontem, com ele no epicentro de uma teia criminosa no âmbito da Assembleia Legislativa, é apenas a ponta do iceberg.

O que vem pela frente é bem pior.

Faltava-lhe até aqui o mínimo de capacidade gerencial para minimizar graves problemas do estado.

Agora, é sobrecarregado também pela ausência elementar de respeitabilidade.

Passa a ser visto, também, como desonesto.

Como incompetente já era tratado.

Daqui para frente, se Robinson não for ejetado legalmente do poder, se manterá nele como zumbi.

O Rio Grande do Norte seguirá em frente, apesar dele e de outros figurões da sua política.

Pobre RN Sem Sorte.

Da série "Conhecendo nossas leis"

Você sabia? 

A avenida que passa por trás da Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca, no conjunto João Teixeira Filho é denominada de Pedro Tomaz Pereira.

- A Lei nº 329, de 14 de setembro de 2015, instituiu 31 de outubro o “Dia do Evangélico” em Carnaubais. 

  

- A Lei nº 010/01, de 30 de março de 2001, criou o Bairro prefeito Valdemar Campielo Maresco.

- A Lei nº 18/01, de 23 de abril de 2001, Institui a Guarda Municipal de Carnaubais.

Reforma política começa a ser votada em plenário

Nesta quarta-feira (16), após acordo com líderes, a reforma política será votada no plenário da Casa. 

Como se trata de emenda à Constituição, necessita de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada.

Distritão

A comissão aprovou na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão. 

Pela proposta, ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022. 

[BOMBA] Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF

A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.

A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do RN.

A colaboração de Rita, no entanto, passou longe da Procuradoria Geral de Justiça. Ela preferiu entregar o que sabe ao MPF por temer que houvesse interferência no Ministério Público do RN.

Feita há pouco mais de dois meses, a delação de Rita foi negociada em acordo conduzido pelo procurador da República Rodrigo Teles, a quem Rita narrou crimes na administração dos três poderes do Rio Grande do Norte e deixou claro que não é ela a dama de espadas.

Ao entregar o Executivo, Judiciário e Legislativo, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa sabia que inevitavelmente o foro seriam os tribunais superiores, já que perante o STJ respondem o governadores e desembargadores.

Acusado de matar torcedor do CRB, membro de torcida organizada do América é assassinado

O homem assassinado na sede de uma torcida organizada do América-RN nesta terça-feira (15), identificado como Al Unser Ayslan Silva do Nascimento, de 24 anos, era suspeito de ter matado um torcedor do CRB, em Maceió, no ano de 2012. 

A polícia ainda não tem informações sobre como aconteceu o crime, registrado no início da tarde.

A vítima é o alagoano Jônatas Daniel dos Santos, de 24 anos e o homicídio aconteceu durante um confronto entre as torcidas de América e CRB ao final de um jogo pelo Brasileirão Série B.

   

Na época do crime pelo qual é suspeito, Ayslan foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e que impossibilitou a defesa da vítima, Jônatas dos Santos.

Unser Ayslan chegou a ser condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato em fevereiro de 2014, entretanto a defesa dele conseguiu anulação da sentença, alegando ausência da mídia gravada durante a sessão.

Ele estava preso aguardando nova sentença, porém, em março de 2017, foi solto por um habeas corpus julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob determinação de medidas cautelares.