Por
unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou o Projeto da
Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas para o
exercício de 2017 em R$ 12,3 bilhões, em reunião realizada na tarde desta
quarta-feira (14).
A
matéria recebeu 350 emendas com relação às despesas e mais três modificações de
texto, numa forma para atender todos os Poderes e órgãos autônomos.
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“Fizemos o que foi possível, de uma forma inédita, dentro do entendimento
técnico, do diálogo e da situação financeira em que se encontra o Estado. Houve
congelamento no orçamento dos poderes e dos órgãos, dando uma folga ao Governo
do Estado. Este ano o índice de repasse foi de 23% do valor global e para o
próximo ano será de 21%. Estamos dando o primeiro passo para que se consiga
chegar a um equilíbrio entre o que é real e o que é planejado”, afirmou o
deputado George Soares (PR), relator do Projeto da LOA.
No
seu relatório, o deputado George Soares escreveu que diante do quadro de
gravidade da crise que atinge o País e da realidade fiscal do Estado não
adianta querer vender ilusões ao povo potiguar. “A proposta que aprovamos aqui
é para atender os interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Participaram
da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares, Ricardo Motta (PSB)
e José Dias (PSDB).
Crédito
da Foto: Eduardo Maia/ALRN