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Oposição pressiona e Senado Federal destina mais recursos da repatriação para estados e municípios


Estados e municípios conseguiram ontem uma grande vitória no Plenário do Senado, com o auxílio da oposição: o texto do PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior, destinou 46% da multa paga sobre os recursos repatriados a estados e municípios, além do percentual sobre o Imposto de Renda a que já tinham direito.

A senadora Fátima Bezerra lembrou que essa é uma reivindicação muito justa de governadores e prefeitos a que o governo do presidente Temer se negava a atender. “Ora, essa lei tem caráter manifestamente moratório e a lei manda distribuir esses valores respeitando as mesmas regras do Imposto de Renda”, destacou. 

Os estados já haviam ingressado junto ao Supremo Tribunal Federal para receber esses montantes, via Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Conquista Histórica: Guamaré leva Selo UNICEF



O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy acaba de receber uma ligação do UNICEF informado que o município ganhou o SELO UNICEF, etapa 2013-2016. “O selo coroa a responsabilidade política no âmbito da gestão em prol do avanço nas políticas públicas de proteção à criança”, disse o prefeito, logo após ser informado da notícia. O prêmio será entregue dia 02 de dezembro, em Natal. – 

Guamaré em Dia. 

Neymar tem a prisão pedida na Espanha


UOL

O Ministério Público espanhol pediu a prisão por dois anos de Neymar e de seu pai devido a suposta fraude na transferência para o Barcelona em 2013.

A decisão tem como base a queixa do fundo de investimento DIS, ex-detentor dos direitos de Neymar, que reivindica porcentagem maior na transação.

O valor declarado foi de R$ 60 milhões, mas o negócio teria atingido R$ 305 milhões.

Verão, chuvas, dengue, zika, chikungunya...


Com o verão vêm as chuvas, e com elas os mosquitos. Destaque para o Aedes aegypti, transmissor do trio de doenças que inferniza o Brasil: dengue, zika e chikungunya.

Não são só os nomes dessas viroses que assustam. As providências do poder público para combater as doenças e o mosquito também.

A dengue chegou ao país ainda no século 19, mas deixou de circular quando se derrotou o aedes, na década 1950. 

Ressurgiu na de 1980, com a volta do mosquito. E não saiu mais daqui!

Charge!


PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES REALIZA AÇÕES DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL


A cada duas horas, três homens morrem com câncer de próstata no Brasil. Para tentar mudar essa estatística, a gestão municipal do prefeito Abelardo Rodrigues, através da Secretaria de Saúde segue realizando ações relacionadas a Campanha Novembro Azul de combate ao câncer de próstata.

Nesta terça-feira, foi a vez dos usuários da Estratégia de Saúde da Família (ESF-3), unidade localizada no conhecido bairro da Guarita, receber atendimento especial da equipe de profissionais com a programação voltada para a campanha.

A ação contemplou palestras explorando temas relacionados aos meios de prevenção que o homem precisa conhecer para tomar os cuidados necessários com a saúde para evitar o câncer de próstata. - Panorama do Alto.

Ninguém acima do salário de ministro do STF, segundo a Lei. Mas os espertos dão um jeito


A regra é clara, está na Constituição. Nenhum funcionário público pode ganhar mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje esse valor é R$ 33.763. Salário bastante razoável, não? Mesmo assim, milhares de servidores lucram com manobras para engordar ainda mais seu contracheque.

Alguns privilegiados no funcionalismo público pressionam e conseguem somar a seus salários bonificações e benefícios, como auxílio-moradia.

Com isso, seus vencimentos furam o teto!

JUÍZA ALINE BELÉM DETERMINA DATA E HORA PARA A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM ASSU


Marcado para 1º de dezembro mediante edital a solenidade de posse do prefeito eleito Gustavo Soares, vice prefeita Sandra Alves e vereadores em Assú.

Este ato está no Diário da Justiça Eleitoral-DJE – edição de hoje (24), determinando para as 10 horas na câmara municipal.


Deputado se reúne com fórum dos servidores na busca pelo equilíbrio do orçamento para 2017

O fórum formado por membros de associações e de sindicatos dos servidores do Estado esteve no gabinete do deputado estadual George Soares (PR), na Assembleia Legislativa do RN, para discutir a questão do reequilíbrio das contas públicas do estado e para apresentar propostas ao parlamentar, que é o relator da Lei Orçamentária do Estado (LOA) para 2017.

Os servidores disseram que diante das discussões com relação ao Orçamento, resolveram procurar o gabinete do deputado George. 

-- “Sabemos da luta da Assembleia Legislativa para equilibrar o Orçamento e queremos contribuir sugerindo a convocação de uma audiência pública para debater a situação econômica do RN e adequar a peça orçamentária a realidade atual para que não aja frustrações financeiras”, sugeriu a presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), Ana Cláudia Saraiva.

-- “Pela segunda vez, recebemos o fórum dos servidores para continuar abrindo os diálogos com as categorias e órgãos do nosso estado, na busca pelo ponto de equilíbrio do Orçamento para 2017. Vamos acatar a sugestão da audiência para discutirmos a fundo e com todos, a realidade orçamentária do RN para o ano que vem, ” afirmou George Soares.

Assessoria de Imprensa