A
bacia do rio Piranhas-Açu tem novas restrições para o uso da água. Estão
interrompidas as captações de águas superficiais no trecho compreendido entre a confluência com o
Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.
Água da bacia deve ser usada para consumo humano e para matar sede dos animais (Foto: Anderson Barbosa/G1) |
As
medidas foram anunciadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de
Gestão das Águas (Igarn), do RN, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da
Paraíba.
Também
estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às
margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as
finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar
a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional
de Recursos Hídricos.
As
bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem
ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá
manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal.
A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.
A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.