Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241; MEC contesta

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.

A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.

O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Bom negócio: Lei permite que 150 mil produtores do RN renegociem dívidas rurais

A publicação da Lei 13.340 vai permitir que produtores das regiões Norte e nordeste com dívidas rurais possam quitar ou renegociar até 29 de dezembro de 2017 os débitos com descontos que chegam a 95%.

No Nordeste, são quase 1,2 milhão de produtores inadimplentes – cerca de 150 mil deles somente no Rio Grande do Norte – que poderão ser beneficiados com os descontos sobre o saldo devedor de débitos rurais.

A lei foi sancionada no fim do mês passado e passa a vigorar quando for regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional.

Morreu Fofão!

Curtinhas!!!

-- A proibição das coligações nas eleições para o Legislativo já foi discutida em outras iniciativas de reforma política, mas a proposta acabou sepultada graças ao lobby dos partidos médios e pequenos, prováveis prejudicados pela medida.

-- O deputado George Soares (PR) é o relator do projeto de Orçamento Geral do Estado 2017. Integrando a bases adversária do governador Robinson Faria (PSD), ele promete completa isenção.

-- O Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar cerca de 300 veículos, entre carros, motos e sucatas. Lances mínimos de motos e carros serão de R$ 200,00 e R$ 1.500,00. 

Economia: Petrobras reduz preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias

A empresa anunciou a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de hoje (15).

Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel.

Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada pela Petrobras.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina.

O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto.

Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

Obras asfálticas no perímetro urbano são retomadas com o apoio da prefeitura

Alto do Rodrigues – Paralisada dias antes das eleições municipais, a operação tapa-buraco da Avenida Ângelo Varela, principal via da cidade de Alto do Rodrigues e trecho da rodovia RN-118, foi retomada na manhã de ontem (sexta-feira) pelo governo do Estado, através de uma parceria com a gestão municipal que foi estabelecida desde o início do trabalho. - Agencia no AR.

RN tem 467 casos notificados de microcefalia

A Secretaria da Saúde Pública (Sesap) do RN divulgou nesta quinta-feira (13) seu mais novo boletim epidemiológico com dados da microcefalia no estado.

Até o oitavo dia deste mês, foram notificados 467 casos da doença.

Deste total, 140 foram confirmados, 127 ainda estão sob investigação e outros 200 foram descartados. 

Com relação à semana anterior, o boletim traz uma notificação a mais.

Ainda se tratando do total de casos notificados, 334 são de nascimentos ocorridos em 2015 e 133 de nascimentos ocorridos em 2016.

De acordo com a Sesap, os 467 casos notificados estão distribuídos em 88 municípios potiguares. Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas das notificações, com 97, 89 e 37 casos respectivamente. Já os casos confirmados, foram registrados em 48 municípios do estado, igualmente liderados por Natal (39), Mossoró (14) e Parnamirim (9).

EMATER DE CARNAUBAIS INICIOU A RENOVAÇÃO DO SEGURO SAFRA

A EMATER local de Carnaubais já iniciou o processo de renovação do SEGURO SAFRA 2016/2017. Os inscritos que não tiveram o benefício negado em 2016, terão seus cadastros automaticamente renovados.

Para confirmar o seu SEGURO SAFRA os beneficiados devem comparecer a unidade da EMATER e renovar.

AVISO IMPORTANTE: O MDA bloqueou 85 beneficiados do seguro safra do município de Carnaubais, porque os nomes apresentaram renda maior do que a permita para ter acesso ao seguro.

Os assegurados devem comparecer a secretaria de DESENVOLVIMENTO RUAL DE CARNAUBAIS e a EMATER para conferir os nomes.

INSCRIÇÃO: Os agricultores que ainda não são cadastrados no Programa Seguro Safra, devem procurar a Emater local, para informar-se do período de inscrição e requisitos necessários para poder receber o seguro. – Carnaubais em foco. 

Mensagem da Secretaria Municipal de Educação a todos os Educadores de Alto do Rodrigues

Curtinhas

- Não tem outro assunto, onde se chega a pauta é eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. O disse-me-disse especulatório rola solto nos bastidores e de concreto nada ainda.

- Eleito em 2 de outubro, o prefeito Thiago Meira (PSDB) será entrevistado logo mais no programa Sala de Redação, na rádio Princesa do Vale. A sabatina começa ao meio dia.

- Hoje o deputado George Soares terá agenda cheia: entrevista, encontro com amigos, visita a Fenavale... e comemoração da vitória do irmão prefeito Gustavo Soares.

- As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os dados à Justiça Eleitoral.

Hoje é dia do professor. Parabéns!