Eleições 2016: Justiça fiscalizará abusos com rigor

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos.

De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda.

As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Bandidos de carroça assaltam casal em Natal

Um assalto inusitado foi registrado na zona Norte de Natal, onde um casal teve a moto roubada por um dupla que abordou o homem e a mulher em uma carroça.

De acordo com o relato das vítimas à Polícia Civil, elas estavam trafegando de moto, quando foram abordadas pelos dois homens na carroça. Um deles estava armado.

Após ameaça de agressão, o casal foi obrigado a dar dinheiro, celular e a próprio moto em que estava. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Norte.

Até o momento ninguém foi preso.

Caern faz reparo na adutora Pendências/Macau

Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto da adutora Pendências/Macau. A previsão é que o serviço seja concluído na noite desta terça-feira (16).

As cidades de Macau, Guamaré e comunidades do entorno estão com abastecimento suspenso. A paralisação do fornecimento ocorreu após o rompimento da tubulação da adutora na altura da comunidade Quixaba em Macau.

Com o restabelecimento do sistema, a cidade de Macau terá água a partir desta quarta-feira (17) e Guamaré gradativamente até a sexta-feira (19). - De Fato

Carnaubais: Secretaria de Saúde no combate ao câncer de mama; prevenir é o melhor remédio

O primeiro dia dos exames aconteceu nesta segunda-feira 15 de agosto e prolonga-se nesta terça-feira 16. De acordo com o Secretário de Saúde do município, Lucas Moura, a finalidade além de promover a saúde da mulher, é disponibilizar de forma gratuita e de qualidade o acesso ao exame pela rede pública de Saúde, enfatizou o secretário.

-- "A Prefeitura de Carnaubais tem o compromisso, através da Secretaria de Saúde de promover o atendimento as mulheres, mas também visando sobretudo a prevenção, pois cuidar da saúde, significa também prevenir", disse Lucas Moura.

CAMPANHA ELEITORAL COMEÇA HOJE COM ALGUMAS MUDANÇAS E MUITAS DÚVIDAS

Mais curta e restritiva, começa a partir desta terça-feira (16), a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vereador que disputarão as eleições de outubro.

A campanha deste ano apresentará mudanças significativas em relação às eleições passadas, por conta de novas regras referentes às propagandas dos candidatos, formalizadas pela lei nº 13.165 de setembro de 2015, que buscou “reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina”.

A primeira grande modificação na campanha diz respeito à sua própria duração, uma vez que ela foi reduzida de 90 para apenas 45 dias. As placas, faixas, cartazes e pinturas em muros, que transformavam a paisagem urbana no período eleitoral e que eram alvo de críticas por conta de uma suposta poluição visual e por dificultar a locomoção das pessoas, também estão proibidas.

A Resolução nº 23.457/2015, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que apenas adesivos ou papéis que atinjam o tamanho de 0,5 m² serão permitidos. A legislação anterior permitia cartazes e placas de até quatro metros.

Existem muitas dúvidas técnicas, relacionadas à nova jurisdição, e que só serão esclarecidas com o decorrer da campanha.

Prefeito de Mossoró perde as estribeiras e ataca publicação: ‘jornalzinho de merda’

O prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior, começou a semana em um vídeo que circula no WhatsApp em que ele ataca frontalmente o Jornal de Fato, que, publicou denúncia apontando que seu patrimônio cresceu 557% depois que ele se tornou chefe do Executivo, em 2014.

Chama atenção o discurso com palavras contundentes, beirando o baixo nível. Reservadamente, o prefeito de Mossoró já vinha fazendo críticas ao matutino, mas é a primeira vez que, publicamente, ele chama O “De Fato” é chamado de “jornalzinho de merda”.

Cada crise é um caso!

Justiça Eleitoral institui Núcleo de Inteligência para atuar na fiscalização de campanha

Para as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que irá atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o o financiamento das campanhas eleitorais.

O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para a fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio de dados.

Polícia Federal identifica 59 novas drogas no País

Algumas são entorpecentes consumidos há anos por usuários enganados por traficantes, que as vendem como se fossem drogas mais conhecidas, como o LSD e o ecstasy.

Os danos causados por essas substâncias ainda não são totalmente conhecidos pela ciência. 

Pequenos traficantes vendem essas drogas pela internet, muitas vezes em sites do exterior, ou em grupos de aplicativos como o WhatsApp e o Telegram.

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