CCJ da Assembleia Legislativa do RN autoriza governo a remanejar recursos orçamentários

Com uma emenda supressiva do deputado Kelps Lima (SDD), que havia pedido vista do processo na reunião anterior e que foi encartada pelo relator deputado Dison Lisboa (PSD), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de autoria do Governo do Estado que trata do remanejamento de recursos orçamentários.

A emenda retirou a expressão de “um poder para outro”, que constava no texto original e que originou dúvida sobre a constitucionalidade.

Com o encarte da emenda supressiva, o projeto ficou de conformidade com o que estabelece a nossa Constituição, garantindo a harmonia e independência entre os poderes.

Ainda na plenária de hoje da CCJ foram aprovadas dez matérias e uma foi rejeitada, que trata do reúso de água. 

Deputados apoiam prefeito na luta por melhorias no abastecimento de água em Carnaubais

Nesta terça-feira, 01, os deputados George Soares (PR) e José Adécio (DEM) abriram as portas de seus gabinetes para a comissão formada pelo prefeito Junior Benevides, vereadores: Danilo Cunha (presidente da câmara), Wanderley Mendes, Batista de Dioclécio, Manoel Neto e Norma Siqueira, além dos ex-vice-prefeitos Joãozinho e Junior Liberalino.   

Na parte da tarde, na CAERN, a comitiva foi recebida pelo presidente da companhia, Marcelo Toscano, que ouviu os pleitos e mostrou a realidade financeira da companhia que enfrenta dificuldades, inclusive tem um débito de R$ 30 milhões a quitar.

Na oportunidade foi solicitada a expansão da rede de abastecimento, também, a construção de uma nova caixa d'água na região Oeste da cidade.

O diretor João Alberto explicou que vai ser analisado o termo de concessão dado pelo município a Caern e assumir o abastecimento nos barros – aproximadamente 900 domicílios – hoje atendidos pela adutora da prefeitura.

Outro ponto apresentado foi a perfuração de poços visando suprir a demanda de água para irrigação e o consumo humano.  

Prefeito Jackson de Afonso Bezerra solidário com as lideranças da pátria varzeana. 

'Comissão da água' formada por prefeito e vereadores vai a Assembléia Legislativa

Como encaminhamento da audiência pública realizada na última quarta-feira (25) sobre a crise d’água em Carnaubais, uma comissão liderada pelo prefeito Junior Benevides vai ao Palácio José Augusto, em Natal, pedir apoio dos deputados do RN para resolver o problema de abastecimento no município. 

Também está agendada a visita a sede da Caern. Além do gerente do SIAE, Francisco Pinto, confirmaram presença os vereadores Danilo (presidente), Batista de Dioclécio, Norma Siqueira e Wanderley Mendes. Nosso blog acompanhará a comitiva nessa jornada oficial nesta manhã de terça-feira, 1º de dezembro.   

Judiciário informa que bloqueio de verba inviabiliza voto eletrônico em 2016

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai "inviabilizar" as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Em nota divulgada nesta segunda, o TSE ressaltou que o contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

De acordo com o tribunal eleitoral, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado.

Em comunicado divulgado nesta segunda, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fazer "todos os esforços" no Congresso Nacional para que o dinheiro reservado ao Judiciário seja autorizado, "a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo TSE:

Confirmada relação entre Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país.

Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”.

O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante.

-- “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.

Sem comentário...

"O homem, essa criatura que aspira ao equilíbrio, compensa o peso do mal que lhe parte a espinha, com a massa de seu ódio".   

Luizinho é cumpridor da palavra empenhada

“Júnior Benevides será o nosso candidato a prefeito em 2016”

Essa declaração feita recentemente pelo ex-prefeito deve ser considerada. Já que o debate foi antecipado quero me reportar ao tema sem distorcer os fatos.  

Luizinho já mostrou que é homem cumpridor da palavra empenhada e não há razão para duvidar inteiramente desse compromisso assumido com o projeto do PSB.

Candidato natural, o prefeito Junior deve conduzir o processo sustentando a correlação de forças existentes e, além disso, agregar mais apoios que possam contribuir com a consolidação de mais uma vitória.

O momento político exige maturidade e compreensão das lideranças, igualmente, a situação financeira é complexa e requer esforço coletivo.

É hora de se dar as mãos para melhorar a gestão e enfrentar a realidade que se apresenta desafiadora, o que requer sacrifício de todos. 

A luta é feita de avanços e recuos!

Guamaré: Prefeitura continua a campanha de vacinação anti-rábica para cães e gatos

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde e Departamento de Vigilância Sanitária, continua a campanha de vacinação anti-rábica para cães e gatos no município.

Estão sendo disponibilizadas pela secretaria, equipes volantes percorrendo as ruas da sede e das comunidades e distritos. 

A vacina é gratuita e destinada a cães e gatos a partir de três meses de idade.

A campanha arti-arábica termina dia 12 de dezembro de 2015 (Dia “D”). 

Para maiores informações na COVISA, localizada na Rua professor João Batista S/N.

Campeonato Municipal: Flamengo do Pacheco dá um "chocolate" no Nova Descoberta na 4ª rodada

Neste domingo, mais dois jogos no campo do Pacheco. O time local aplicou uma goleada (5 a 1) na equipe de Nova Descoberta.

No primeiro jogo o Rosa Luxemburgo e Palmeira ficaram no 0 x 0.

Os jogos foram válidos pela quarta rodada. 

ASSÚ‏: GEORGE SOARES PARTICIPA DE CULTO COMEMORATIVO NA ASSEMBLEIA DE DEUS

Na noite desse sábado (28) foi realizado o culto comemorativo pelos 53 anos do Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus, em Assú.

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu convite e participou do momento ao lado do líder da Igreja, Pastor Alfredo Luiz e demais membros.

O círculo de oração é um departamento que tem como objetivo orar e interceder pelos pastores, ministérios e todas as autoridades da nação para o bem estar da Igreja e da sociedade em geral. George Soares recebeu oração do Conjunto, além das bênçãos do Pastor Alfredo.

-- "Emocionante. Senti fortemente a presença de Deus nesse lugar de oração." Revelou o deputado.