Marco Civil da Internet completa um ano com regulamentação pendente

Um ano depois da publicação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2013 que trata do funcionamento da internet no país é considerada um avanço na legislação brasileira. A norma, porém, ainda necessita de regulamentação para que possa vigorar integralmente. O debate sobre a regulamentação ocorre através de consulta pública desde janeiro deste ano. O prazo para apresentação das propostas vai até o dia 30 de abril.

Notícia triste!

Uma mulher de aproximadamente 30 anos de idade morreu na tarde desta quinta-feira, no bairro Pacheco.  A causa, segundo informações, foi um cascudo que entrou na garganta. A mulher foi socorrida para o hospital, mas não resistiu e veio a óbito.

Debate: Senadores defendem outras medidas para reduzir infrações cometidas por menores

Senadores presentes à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a maioridade penal questionaram a eficácia de uma eventual redução do limite de 18 para 16 anos e enfatizaram a obrigação de o Estado prover a assistência necessária às crianças e aos adolescentes.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que políticas voltadas ao delito estão destinadas ao fracasso. Para ele, o Estado deve voltar sua atenção aos jovens, identificando fatores de risco, como o afastamento da escola.

Lindbergh mencionou experiência da cidade de São Carlos (SP), que, ao mudar o foco para a pessoa do menor infrator, viu a redução do número de homicídios, da taxa de reincidência e do número de internados.

Em cima da hora

- Hoje não tem sessão na Câmara Municipal de Carnaubais. Alguns vereadores doentes (inclusive o presidente Danilo), alguns viajando e outros fazendo bico em suas áreas profissionais.

- Por um motivo ou por outro, o fato é que várias sessões legislativas deste ano foram suspendas. Quando acontecem, se verifica que alguns vereadores "gazeteiam" sem justificativas.  

- Com isso, o protesto dos alunos da escola estadual Alcides Wanderley – que planejavam lotar o plenário hoje para chamar a atenção da falta de professores foi de água abaixo. 

- A Câmara de Carnaubais é formado por jovens vereadores, sinceramente, esperava mais entusiasmo dos nosso representantes!

Prefeitura de Porto do Mangue contrata cardiologista para atender no PSF

A Prefeitura de  Porto do Mangue através da Secretaria Municipal de Saúde contratou o médico cardiologista Dr. Edson Trajano, que  passa a prestar  atendimento ao município  toda quarta-feira no PSF urbano.  

Royalties do petróleo nas contas das prefeituras

Frase

Há um velho ditado que diz: "Enquanto os cães ladram a nossa caravana passa". 

Curtas

- Faleceu nesta madrugada de quinta-feira [23] aos cem anos o carnaubaense Tibúcio Quitéria, que estava internado tratando de um pneumonia no hospital de Carnaubais.

- O sepultamento do vereador Manoel Botinha está previsto para o final da manhã de hoje, 23 no Cemitério Público de Assu. O corpo está na Câmara Municipal.

- A cooperativa dos Agricultores Familiares de Carnaubais abre no próximo dia 25 de abril seu frigorífico (frigocar) as 16 horas na rua Ezaú Martins.

- No 1º de Maio a Prefeitura de Carnaubais promove um edição especial do Sexta Cultural com Arte na Praça, projeto que estava adormecido. 

MPF e MPRN entram com ação de improbidade contra Rosalba Ciarlini por não executar obras

A ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado não executou quatro obras previstas para o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, deixando de abrir 1.511 novas vagas, e por isso o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação de improbidade contra ela.

Alex Régis/TN 

Rosalba Ciarlini devolveu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) R$ 14,3 milhões em recursos federais, que deveriam ser utilizados na construção de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação, além de não ter executado outros dois projetos, de R$ 24,4 milhões. 

Guamaré: Escolinha 'Gol de Letra' chega à comunidade de Salinas da Cruz

Nesta quarta-feira (22) teve início o projeto Gol de Letra “Escolinha de Futsal” no distrito de Salinas da Cruz, zona rural de Guamaré.

O projeto atenderá inicialmente crianças e adolescentes entre 08 e 16 anos, nas modalidades masculino/feminino.

Os dias de treinos serão as terças, quartas e quintas feiras em dois períodos.

Pela manhã, das 8h as 11h serão atendidas crianças que estudam a tarde” e pela tarde, das 14h as 17h serão atendidos a garotada que estuda pela manhã.

Para maiores informações ligue 84 9990 0035, “falar com Miguel Boente​” ou dirija-se ao ginásio municipal de Salinas da Cruz nos dias e horários de treinos, informa aSecretaria de Esportes​.