9 de jan. de 2015

Dilma Rousseff sanciona novas datas comemorativas nacionais


A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira, 9, cinco leis que instituem novas datas comemorativas nacionais. 

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e já têm validade para este ano. 

No dia 12 de abril será celebrado o Dia Nacional do Humorista; no dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo; em 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; em 16 de novembro, o Dia Nacional de Atenção à Dislexia; e, por fim, em 24 de fevereiro, será comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.


Agência Brasil

Prefeito Fabinho continua luta para melhorar abastecimento nas 23 vilas de Serra do Mel


Fabinho esteve mais uma vez na CAERN, escritório de Mossoró, cobrando do diretor regional providências com relação ao abastecimento no município.

Para o prefeito o problema será resolvido somente quando a CAERN assumir por definitivo o abastecimento e colocar hidrômetros nas residências para evitar o desperdício de água.

Maior desafio

Em abril de 2013 Fabinho assumiu e afirmou que a sua missão principal seria regularizar o abastecimento de água do município, um problema de décadas que vem atormentando a população.

Mas, o gestor é incansável já perfurou vários poços e promete resolver essa questão antes de concluir o mandato.

O município tem cerca de 10 mil habitantes divididos em 23 vilas, sendo 22 rurais. O abastecimento é feito hoje gratuitamente pela prefeitura.

Prefeito Hélio sanciona lei que institui o conselho municipal de políticas sobre drogas


Nesta semana o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, sancionou a Lei de N° 645/2015, aprovada pela Câmara Municipal, instituindo o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD - de Guamaré, integrado por 14 membros e seus respectivos suplentes.

Entre outras ações, caberá ao órgão atuar na coordenação das atividades de todas as instituições e entidades municipais responsáveis pelo desenvolvimento das ações supramencionadas, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal.

A Lei sancionada também institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas- FUMPOD, fundo que, constituído com base nas verbas próprias do orçamento do Município e em recursos suplementares, será destinado ao atendimento das despesas geradas pelo programa no município.

Veja a Lei publicada AQUI

O prefeito Junior Benevides vistoria serviço de terraplanagem na estrada do Entroncamento


Nesta tarde de sexta-feira, o prefeito de Carnaubais acompanhou in loco o trabalho na estrada do Entroncamento a cidade de Alto do Rodrigues. O carro pipa continua aguando e o serviço deverá ser concluído neste sábado. Nos cinco quilômetros verifica-se um intenso trânsito de motocicletas e carros. 



Prefeito Ivan Júnior exonera secretariado e demais ocupantes de funções comissionadas


O atento jornalista Lúcio Flávio deu furo a um episódio que mexe diretamente com as estruturas da gestão municipal...

Eis o teor...

Prefeito dar canetada e decreta exonerações.
O Diário Oficial do município do Assú inicia suas publicações no exemplar desta sexta-feira (09) estampando cópia do Decreto nº 200/2015, desta data, assinado pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS).

O ato administrativo “decreta a exoneração de secretários municipais e cargos comissionados no âmbito da prefeitura municipal do Assú”.

O texto do art. 1º da medida formaliza “a exoneração de ofício de todos os secretários municipais e de todos os cargos de provimento em comissão que compõem a estrutura organizacional da prefeitura municipal do Assú”.

O art. 2º diz que as nomeações posteriores à publicação do Decreto “estarão condicionadas ao cumprimento do limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorrerão mediante portaria específica expedida pela autoridade competente”.

Limite prudencial

Apesar de o gestor insistir em dizer que seu governo pauta-se pelo “planejamento”, foi justificado no Decreto que a providência surgiu levando em conta “o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 163/2014, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”.

Com pagamento de servidores contratados prefeito concluiu folha de dezembro


A folha salarial do mês de dezembro da Prefeitura de Carnaubais foi 100% quitada nesta sexta-feira com pagamento dos servidores do gabinete e contratados da Saúde, Educação e garis da limpeza pública. O prefeito Junior Benevides adotou como prioridade o servidor, tendo honrado desde que assumiu o cargo a remuneração dos efetivos, comissionados e contratados. 
Benes Leocádio e Francisco José Jr disputam Femurn

A presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é alvo de disputa direta envolvendo prefeito do PMDB e do PSD.

A eleição está marcada para a próxima semana e 155 prefeitos participarão do pleito.

O atual presidente Benes Leocádio (PMDB), prefeito de Lajes, tenta a reeleição contra o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD).

Na história da entidade, essa é a primeira vez que a Femurn terá disputa pela sua presidência.

Ações desenvolvidas nesta sexta feira pelo setor de obras da prefeitura de Carnaubais

Estrada do Entroncamento


O trecho está recebendo melhorias com serviço de patrol e limpeza da vegetação as margens da estrada que liga o distrito carnaubaense a cidade de Alto do Rodrigues.

Limpeza do rio


O balneário está sendo preparada para domingo receber banhistas e atletas do Festverão. A frente de trabalho vai intensificar para concluir em tempo a limpeza do local.

Pavimentação



Calçamento da avenida Abel danificado pela Caern está sendo recuperado no cruzamento com a rua Tercília Barreto Ramos. Os moradores que reclamavam da cratera agradecem esta ação da prefeitura. 

Conflito: Governo faz apelo, mas obra da barragem de Oiticica segue ocupada


O acampamento do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica na área da obra completa uma semana e não tem data para terminar.

A manifestação, que impede a continuidade do cronograma de obras, reivindica, dentre outras coisas, o pagamento das desapropriações.

Em reunião realizada na quarta-feira (7), o governador Robinson Faria (PSD) pediu o término do acampamento, mas a solicitação não foi atendida.

A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caícó e Jucurutu , tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.

8 de jan. de 2015

Lagoa do Piató seca e deixa famílias sem renda


A Lagoa do Piató, localizada no município de Assu e tida como o maior reservatório natural de água doce do Rio Grande do Norte, alcançou o nível mais crítico dos últimos quinze anos.

Secou. Com sua capacidade totalmente zerada, o reservatório com cerca de 18 quilômetros de extensão tem afetado negativamente cerca de 600 famílias que usavam suas águas do lago como fonte de renda.

Em tempos passados, a população ribeirinha residente em cinco comunidades ao redor do reservatório chegavam a enviar toneladas de peixes para outros estados como Ceará e Paraíba, além de abastecer vários municípios do estado com a produção de peixe, mandioca, milho, feijão, entre outros legumes.

Hoje, o cenário é agonizante.

No passado a lagoa beneficiava toda a região do Vale do Açu. Movia a economia regional. 
Além da pesca, a Lagoa do Piató era utilizada como um ponto turístico.

Em tempo

A lagoa do Piató encheu no ano de 1912, vindo a secar em 1915, encheu novamente em 1924 secando em 1932 e tomando água em 1947, secando em 1950 enchendo novamente em 1955, secando no mesmo ano.

Depois de dois anos, em 1957 encheu, mais em 1958 secou. Nas décadas de 60, 70, 80 e 90 do século passado continuou sofrendo altos e baixos.

Na primeira década deste milênio recebeu abundante água em 2004-2006-2008-2009, mas com as últimas secas está hoje completamente seca.

Cinco presos fogem da Penitenciaria de Alcaçuz

Carlos Soares Alves da Silva, Jefferson Cleyton Lima da Silva, Maycon Dias Mora, Pedro Gabriel da Silva e Rodrigo da Silva Nascimento fugira...