25 de nov. de 2014

OPINIÃO: Pedido de vista poderá adiar julgamento de Luizinho no TSE


Com o processo do “kit bebê” na pauta desta terça-feira [25], somente um pedido de vista de um ministro poderá adiar o julgamento de um agravo do prefeito afastado Luiz Cavalcante, do PSB, no TSE.

A expectativa é que seja julgado hoje, porém, não é difícil que seja feito o pedido de vista. É apenas uma hipótese que o blog levanta.

O pedido de vista é uma forma de um ministro ter mais tempo para analisar o processo antes de dar seu voto sobre o caso.

É algo mais parecido com o “embromation”, tão comum na Justiça Eleitoral.

Resta aguardar.

Em tempo: Desde que a juíza da 29ª decidiu pela cassação do prefeito de Carnaubais, nada menos do que 22 decisões [entre afastamentos e suspensão de eleição por liminares] já foram tomadas nas três instâncias jurídicas.

Deputado George Soares tem sua prestação de conta aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral


As contas de campanha do deputado estadual George Soares (PR) foram aprovadas pelo TRE e, assim, o parlamentar está apto para ser diplomado como deputado estadual do Rio Grande do Norte, pelo segundo mandato consecutivo.

Confira o texto da aprovação com a decisão publicada pelo Tribunal:

'Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte acordaram à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em aprovar as contas de campanha de GEORGE MONTENEGRO SOARES, alusivas à sua candidatura ao cargo de Deputado Estadual, nas eleições 2014, ficando a decisão colegiada que vier a se formar, consoante art. 30, § 1º, da Lei nº 9.504/97, publicada em sessão, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. 

-- Assessoria de Imprensa 

Cursos de pedreiro são iniciados em Carnaubais


Através de pactuação entre a prefeitura de Carnaubais e o SENAI, unidade de Caicó, está acontecendo os cursos de pedreiro de Alvenaria  e pedreiro de Acabamento.

Os cursos iniciaram ontem (24/11) visando qualificar a mão de obra no município numa área importante como a construção civil.

A aula inaugural foi ministrada pelo professor do curso, Ranieri juntamente com a pedagoga do SENAI, Maria de Lourdes.

Os cursos possuem 20 vagas em cada, segundo informou o coordenador da SEMTHAS, Valdemar Campielo. 

Secretaria de Educação discute realinhamento do Plano Municipal de Educação de Carnaubais


A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com toda a comunidade docente, professores, gestores escolares e representantes de aluno, reuniram-se neste dia 24 de novembro no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo, com a finalidade de diagnosticar o quadro educacional do município, com vistas ao processo de realinhamento do Plano Municipal de Educação.

O PME é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Blog da Secretaria de Educação. 

É osso!


24 de nov. de 2014

'Oposição não vê que eleição acabou', diz Lula


Quando questionado sobre a Operação Lava Jato
disse para a imprensa procurar a Polícia
Federal e o Ministério Público.
O ex-presidente disse ontem, em Foz do Iguaçu, que aqueles que atacam o governo da presidente Dilma atuam como se as eleições não tivessem acabado.

-- “Parece que as eleições não acabaram ainda. Vão ter uma surpresa extraordinária porque ela sabe que ela tem que fazer o melhor governo desse País e que daqui quatro anos vai ter que escolher qual a imagem que ela quer deixar depois de uma mulher governar esse País durante oito anos.”

TSE julga improcedente processo movido pela oposição contra prefeito Mauricinho de Grossos


O ministro GILMAR MENDES, relator do processo eleitoral Nº 333-69.2012.6.20.0032, negou seguimento ao recurso imposto pela oposição. Mauricinho continua administrando a cidade praiana. 

Radialista e blogueiro José Regis receberá medalha do mérito legislativo na AL/RN


José Régis de Souza entre os homenageados.
O parlamento potiguar realiza na próxima quinta-feira (27),  Sessão Solene na qual haverá a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a várias personalidades com relevantes serviços reconhecidamente prestados ao Estado.

E, dentre os homenageados com a honraria especial está o comunicador assuense José Régis de Souza, titular do programa Registrando, há 17 anos  na Rádio Princesa do Vale.

A homenagem ao comunicador assuense – e também responsável pelo blog do Programa Registrando – foi uma deferência do deputado conterrâneo, George Soares (PR).

Cobra provoca pânico em corredor de hospital

Na tarde do último domingo (23), uma cobra foi encontrada no corredor da enfermaria "Mãe Canguru", onde ficam os recém-nascidos, no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, deixando os servidores assustados com a situação.  

Os servidores acreditam que o réptil apareceu por causa da vegetação que há ao redor da maternidade.

Julgamento do TSE produz carga de ansiedade para os líderes políticos de Carnaubais

Com “judicialização”, eleitores convivem com a incerteza e instabilidade administrativa.


A sessão do TSE desta terça-feira [25] é aguardada com muita expectativa por parte dos envolvidos nos processos que já duram dois anos. Os assessores jurídicos de ambas as partes de preparam para a batalha.

Na minha humilde opinião, o julgamento será técnico, os aspectos que serão considerados pelos ministros serão jurídicos. Mas, de cabeça de juiz nunca se sabe o que poderá sair...

Porém, é certo que esta luta não acabará amanhã. Ainda existe outra instancia para se recorrer, o que poderá ocorrer, dependendo do resultado.

Na prática, Carnaubais espera que isso chegue logo ao fim, seja com a realização de eleição suplementar ou com efetivação do gestor afastado.

Agora, só resta aguardar!

Prefeito afastado mostra confiança

Luiz Cavalcante, do PSB, diz a pessoas próximas que aguarda um resultado favorável. SE baseia em outros processos que venceu nos tribunais, sendo absorvido em outro considerado mais “pesado”.

Afastado desde o dia 9 de janeiro de 2014, ele busca na alçada do TSE seu cargo de volta.

Enquanto isso, o prefeito Junior Benevides [PSB] segue administrando a cidade e já se preparando para uma possível disputa pela Prefeitura de Carnaubais.

Por outro lado, o opositor Dinarte Diniz [DEM], que motivou toda essa barafunda jurídica espera a chance de pleitear pela segunda vez o poder executivo municipal.  

Senado vai analisar renovação automática da CNH para bons motoristas

Senado Federal vai analisar a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista...