Seis
em cada dez candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa neste ano tiveram a
inscrição contestada porque suas prestações de contas foram rejeitadas quando
ocupavam cargos públicos.
Levantamento
da Folha em 25 Estados e no Distrito Federal mostra que, das 1.850 contestações
de candidatura propostas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, 366 (20%)
referem-se a casos enquadrados na Ficha Limpa.
Aprovada
em 2010, a norma será aplicada pela primeira vez em eleições para presidente,
governador, deputados e senadores.
Dentre
os motivos de rejeição de contas, estão infrações como investimentos em
educação e saúde abaixo do limite constitucional, contratação irregular de
servidor, dispensa ilegal de licitação e superfaturamento de contratos.
Pela
lei, para gerar contestação, a irregularidade nas contas deve ser insanável e
configurar ato intencional de improbidade administrativa.
As
condenações criminais de candidatos respondem por 9,4% das contestações do
Ministério Público relativas à Lei da Ficha Limpa.
Com
informações Agência Folha
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