Conselho Tutelar de Paraú recebe equipamentos

Após receber o carro, mais um importante benefício chega para ajudar os conselheiros a desenvolverem seus trabalhos em prol das crianças e adolescentes. A Secretária Municipal de Assistência Social, Antonia Costa, junto com o secretario de agricultura e Pesca, Nenen do Gás entregaram aos conselheiros 5 novos computadores. Em breve deve está chegando 1 geladeira, 1 gelágua que são o restante do Kit doado pelo Governo Federal.

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

Rosalba Ciarlini é condenada por improbidade durante gestão em Mossoró

A governadora foi condenada por contratar servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. 

Mais “pepino” para a Rosa.

Segundo o Ministério Público, Rosalba,  na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público.

A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro. 

Rosalba foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. 

Outra denúncia

A governadora Rosalba Ciarlini foi denunciada novamente pelo MPE por improbidade administrativa por causa da crise no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a situação é de responsabilidade da chefe do Executivo que teria se mantido inerte diante da situação do setor.

Com informações do TJRN

Pagamento do INSS circulará R$ 389 milhões no RN até dia 12 de março

Continua até o próximo dia 12 de março, o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente ao mês de fevereiro.

Em todo o RN, estão sendo pagos R$ 389,2 milhões a 526.295 aposentados e pensionistas. Destes, 263.269 são urbanos o que corresponde a R$ 225 milhões; os outros 263.026 são rurais e equivalem a R$ 164 milhões.

Devido ao período de carnaval, não haverá pagamento de benefícios na segunda feira (3), terça feira (4) e quarta feira (5) de março. O calendário será retomado, na quinta feira (6), quando começarão a serem pagos os valores acima do salário mínimo. - JH

Alto do Rodrigues faz conferência da Defesa Civil

Wilderlan Britto, coordenador da Defesa Civil de Alto do Rodrigues, abriu evento.

   

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório do SINDISERPAR, a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil, tendo como tema: Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional. 

A palestra ficou por conta do professor Mairton França, da UERN, que também é Secretário de Meio Ambiente em Mossoró. Ele abordou o tema: "Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional".

No término da Conferência foi escolhido os delegados que irão representar o Município de Alto do Rodrigues na Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Abelardo autoriza pagamento folha de fevereiro

A prefeitura de Alto do Rodrigues efetuou nesta quarta-feira (26) o pagamento dos salários dos servidores do município.

De acordo com a secretária municipal de Administração, Francisca Martins (Titita), recebeu hoje todo o funcionalismo efetivo e comissionado. 

O prefeito Abelardo Filho (DEM) tem mantido o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, inclusive antecipando-se ao calendário. 

O gestor começa o segundo ano de seu quinto mandato mantendo a marca de prefeito bom pagador.   

George Soares cobra efetivação da CNH Popular

Deputado lembrou que significativa parcela da população está prejudicada porque a isenção de taxas para emissão da carteira de motorista não entrou em vigor.

   

O deputado estadual George Soares cobrou hoje (26) no plenário da Assembleia Legislativa a efetivação do Programa Público CNH Popular, criado pela Lei nº 459, que oferece isenção de taxas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação.

Através de requerimento à presidência da Casa, o parlamentar solicitou que sejam enviados ofícios ao governo do estado e Detran pedindo que a lei passe a beneficiar de fato os potiguares.

O programa visa atender uma significativa parcela da população cadastrada no Bolsa Família. A lei foi publicada em 26 de dezembro de 2011 e deveria entrar em vigor após 180 dias, mas até hoje o programa não funcionou.

George lembrou que a carteira de motorista, possivelmente, ficará mais cara devido a exigência de exames também em um simulador o que tornará ainda mais difícil à população carente o acesso ao documento.

-- “A CNH é de suma importância por muitas vezes ser um documento solicitado para determinados empregos como, por exemplo, a função de motorista”, destacou.

Benefícios

A CNH Popular garantirá, entre outras coisas, a isenção de taxas relativas a: exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança para a categoria, C, D, E da nova CNH; e exame de atualização para renovação da CNH em caso de mudança para a categoria C, D ou E. De acordo com a Lei, o Detran arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Deputado ganha ação contra rádio de Jucurutu

O Poder Judiciário concedeu ao deputado estadual George Soares o direito a participações diárias ou semanais na Rádio Cidade FM 104,9 Mhz, de Jucurutu. O acesso do parlamentar à programação da emissora de radiodifusão vinha sendo negado por questões políticas. George foi segundo candidato mais votado para deputado estadual no município, mas não podia divulgar assuntos relativos ao seu mandato que seriam de interesse da população jucurutuense.

De acordo com a sentença da juíza de Direito Marina Melo Martins Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jucurutu, a participação do deputado deverá ser concedida diária ou semanalmente em programas de entrevistas, em especial no programa Cidade Mix, com duração de aproximadamente quatro minutos. O descumprimento acarretará à emissora uma multa diária de R$ 200,00.

Em seu pedido, o advogado Flauber Soares argumentou que, sendo um dos candidatos mais votados no município, George Soares tem atividades que dizem respeito diretamente à população de Jucurutu. Além disso, foram negados os pedidos feitos através de ofícios à rádio solicitando a participação do parlamentar para prestar contas de seu mandato.

Na decisão, a magistrada reforçou que, sendo o serviço de rádio pertencente à União, ele "não pode ser restrito a grupos específicos, quando há toda uma coletividade interessada e impactada pelas ações de outros atores sociais". Ela ainda afirma em sua sentença: "Se qualquer cidadão pode manifestar ideias, propostas e manifestar opiniões mediante pedido encaminhado à diretoria da rádio, quem dirá um cidadão que representa a coletividade e cujas ações são de interesse público".

A íntegra da sentença está disponível no site do TJRN (www.tjrn.jus.br) no processo nº 000144-84.2013.820.0118.

Guamaré ganhou novo gás com atual gestão

O jovem prefeito Hélio, aqui, literalmente de braços dados com a imprensa local. Como ninguém é de ferro, o gestor e os blogueiro Alfredo Sergio, Carlos André, Gonzaga Filho e Marcos Fonseca posam para o click, num momento de harmonia e diversão na Orla da Praia Aratuá, no tradicional banho de mel.

Tragédia: Carro roubado capota em fuga e mata pai e filho na Grande Natal

Francisco Vitor, de 8 anos morreu após ser

atingido por carro em São José de Mipibu

(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma criança de oito anos morreu na noite desta terça-feira (25) no município de São José de Mipibu, na Grande Natal, após ser atingida por um carro desgovernado que havia sido roubado. Francisco Vitor Batista da Silva morreu na hora. Os criminosos que estavam no veículo conseguiram fugir.

Segundo a Polícia Militar, o veículo havia sido roubado momentos antes e capotou durante a fuga, atingindo, além do menino, a irmã dele, Camile Vitória Batista, de 13 anos, e o pai, o pedreiro Francisco Vanilson Batista, de 34 anos. 

O pai foi levado em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta quarta (26). A menina sofreu ferimentos leves e já foi liberada do hospital.