29 de ago. de 2013

Coeficiente: Carnaubais pula de 0.6 para 0.8 e terá aumento substancial no FPM em 2014

Município, segundo estimativa do IBGE, aumentou 699 habitantes em relação a 2010  

 
A fixação pelo Tribunal de Contas da União dos coeficientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios é feita para prevalecer no ano seguinte, vinculada exclusivamente às estimativas populacionais apuradas e publicadas pelo IBGE com data-base em 1º de julho.

Este ano, segundo o Instituto houve aumento de habitantes em número suficiente para elevação do coeficiente do FPM em alguns municípios.

Carnaubais é um deles; onde a população passou de 9.792 para 10.491, o suficiente para colocar o município na faixa de 0.8, aumentando o FPM em mais 30% a partir do próximo ano.  

Outro município que se deu bem foi Macau. Com 30.749 moradores, - um aumento de quase 2 mil pessoas - fez ultrapassar a fronteira da elevação, saindo de 1.4 para 1.6.

Quem também subiu um degrau no coeficiente populacional foi Guamaré, com 13.922 habitantes, saiu de 0.8 para 1.0.

Em tempo I – Todos os demais municípios do Va-le do Açu/Litoral aumentaram o número de habitantes, porém com exceção de Guamaré, Macau e Carnaubais, ficaram no mesmo coeficiente.

Em tempo II - faltou 115 habitantes para Alto do Rodrigues atingir a faixa de 1.0,  continuando no 0.8, deixando de incrementar o FPM e o ICMS.

COEFICIENTES

Até 10.188 habitantes ... 0,6
de 10.189 a 13.584 ...... 0,8
de 13.585 a 16.980 ...... 1,0
de 16.981 a 23.772 .....  1,2
de 23.773 a 30.564 .....  1,4
de 30.565 a 37.356 .....  1,6
de 37.537 a 44.148 .....  1,8
de 44.149 a 50.940 .....  2,0
de 50.941 a 61.128 .....  2,2
de 61.129 a 71.31 .......  2,4

Ivan Padilha convoca prefeitos do Consórcio Regional de Saneamento para reunião dia 5

Como presidente do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale, o prefeito de Pendências Ivan de Souza Padilha convida todos os prefeitos das cidades que compõem o Vale e fazem parte do Consórcio para importante reunião no dia 05 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal de Pendências.

De acordo com o comunicado da presidência da entidade, fazem parte do Consórcio as cidades de Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedrosa, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itaja, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

A Secretaria estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN também se fará presente na reunião do Consórcio que também discutirá com os prefeitos-associados apresentação dos novos membros, discussão e aprovação do estatuto, mecanismo de funcionamentos, além de outras notícias referentes ao Consórcio. - Do Alto Notícias

Deputado requer isenção de contas de água em Jucurutu em função da falta de abastecimento

George Soares: "Como não houve a prestação 
do erviço, não se justifica a cobrança da tarifa".
O Deputado Estadual George Soares encaminhou à Governadora Rosalba Ciarlini um requerimento de isenção das cobranças da CAERN referentes ao mês de agosto no município de Jucurutu/RN.

Durante todo o mês citado, o serviço precário de abastecimento de água gerou uma situação caótica, sem cair nenhuma gota das torneiras durante todo o período. Apenas em 5 dias, após diversas tentativas, saiu literalmente lama, absolutamente imprópria para o consumo.

O parlamentar comprometeu-se ainda a continuar a cobrar do Governo do Estado e da CAERN melhorias concretas no abastecimento de água de todo o Vale do Açu e Seridó, que sistematicamente sofrem com a falta de estrutura de fornecimento.

--“Vou continuar a buscar as melhorias. O povo do interior do Rio Grande do Norte já é muito sofrido e não merece ser castigado pagando contas por serviços de péssima qualidade ou que sequer é oferecido”, disse o Deputado George Soares.

Guamareense representará a educação do município no encontro Nacional em Brasília

A Aluna Valdiana Pereira Lopes (22 anos), estudante da Escola Municipal Benvinda Nunes, - em Guamaré -foi eleita entre tantos outros alunos dos 167 municípios selecionados no ultimo evento da COEED “Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte ocorrido em Natal, para representará a educação do município de Guamaré em Brasília-DF, durante encontro nacional.

A aluna Valdiana irá discutir na capital do país sobre a política educacional e o futuro da educação em Guamaré. Inteligência e com reconhecida humildade, a jovem merece de público nossos aplausos em nome do prefeito Hélio, da secretária de educação Iracema Morais, da diretora da Benvinda Gorete e do povo Guamareense. 

– Do blog Guamaré em Dia

População dos municípios do Vale do Açu e o crescimento de cada um, de acordo com IBGE

CIDADE
População estimada 2013

População em 2010
Densidade demográfica (hab/km²)
Assu
56.354
53.227
40,84
Macau
30.749
28.954
36,74
Ipanguaçu
14.814
13.856
37,02
Pendências
14.402
13.432
32,05
Alto do Rodrigues
13.440
12.305
64,31
Guamaré
13.922
12.404
47,90
Serra do Mel
11.159
10.287
16,69
Afonso Bezerra
11.191
10.844
18,82
Carnaubais
10.491
9.762
17,99
São Rafel
8.351
8.111
17,29
Itajá
7.336
6.932
34,04
Porto do Mangue
5.689
5.217
16,36

Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes

A população estimada do Brasil é 201.032.714 habitantes, pelos dados mais recentes do IBGE.

De acordo com o levantamento, há 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados hoje (29) no Diário Oficial da União.

O Rio Grande do Norte tem 3,37 milhões de habitantes.

Novo salário mínimo deverá ser de R$ 722,90

Agência Brasil

O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.

Por lei, 70% dos policiais civis voltam a trabalhar

A decisão do desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível, prevê multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A Justiça determinou que o percentual mínimo de 70% dos policiais civis do Rio Grande do Norte, retorne ao trabalho devido à ‘essessencialidade’ do serviço.

A paralisação nas delegacias, iniciada no dia 6 de agosto, visa pressionar o Governo a conceder vantagens salariais e mudanças estruturais. 

Mobilização

Os policiais se concentraram na sede do sindicato desde às 8h para definir a programação de mobilização. O atendimento será suspenso nas delegacias distritais e especializadas. 

Os 30% de funcionamento dos serviços, previstos na Lei de Greve, devem ser mantidos.

Para os sindicalistas, hoje é dia de percorrer as delegacias, pois é o momento de consolidar a greve. Os diretores querem ser ouvidos pela governadora.

O assunto é…

Abel lê
A Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca realiza logo mais as 13 horas a 1ª eliminatória do II Concurso Soletrando. Tal atividade faz parte do VI festival de Leitura – Abel lê, visando o resgate histórico do município de Carnaubais.

Parada
Amanhã, sexta-feira dia 30, às 16 horas as Escolas Alcides Wanderley e Adalgiza Emídia da Costa farão uma Mobilização para reivindicar do Governo do Estado o preenchimento de va-gas do quadro docente. Estão envolvidos nessa luta diretores, professores, pais, comunidade em geral.

Cafezinho

@ - 2014 está bem ali. E as peças começam a se mexer no xadrez. O candidato a governador do RN poderá sem um velho conhecido do eleitorado potiguar. Tá na cara que os primeiros alinhavos estão sendo dados para o nó final da grande costura.  

@ - Duvidas: haverá um candidato do governismo? Quem terá a disposição uma maquina de campanha? Será se o governo perdeu totalmente o controle? Até agora, são muitas as perguntas e poucas as respostas.  

@ - PSD e PMDB devem estar na mesma coligação proporcional nas eleições de 2014. Foi o que ficou acordado entre os deputados Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB e Fábio Faria (PSD). Apenas um aceno...

@ - Em votação secreta a Câmara Federal livrou da cassação o deputado Donadon, preso há dois meses. Condenado pelo STF, ele cumpre pena desde 28 de junho por peculato e formação de quadrilha.

@ - Em dia em que normalmente as votações ocorrem com maior quórum, 108 deputados faltaram a sessão. Quem não faltou foi Donadon, que deveria está trancafiado. Coisas do Brasilsilsil....

Dr. Gleudinho lidera comitiva no ato político do PL em Mossoró

O Partido Liberal promoveu, neste sábado (09), um grande encontro em Mossoró, reunindo lideranças, apoiadores e representantes de quase 60 m...