Obery Rodrigues diz que Estado chegou ao limite e defende pacto entre os Poderes Públicos no RN

Gerson de Castro, Da Redação de Natal

“Chegamos ao limite”. A expressão é do secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, o engenheiro químico Francisco Obery Rodrigues Júnior a respeito das finanças do Estado do Rio Grande do Norte.  

-- “O Estado não tem mais condições de suportar aumentos sistemáticos de pessoal e dos repasses para os demais Poderes acima da capacidade financeira”, completa ao falar, numa demorada entrevista para o Jornal de Fato e Portal Defato.com.

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Depois de perder R$ 183,8 milhões no primeiro semestre, o Governo projeta perdas de mais de R$ 375,8 milhões no segundo semestre, o que, se confirmado, totalizará perdas de R$ 559,6 milhões em 2013.

FUTURO E PACTO

Obery Rodrigues afirma que é preciso que os Poderes Públicos firmem um pacto que parta da compreensão do que está acontecendo. Segundo ele, o Governo se manterá disposto a abrir e mostrar todos os números para serem submetidos à análise dos especialistas. “

-- “Há, em todos os Poderes pessoas com capacidade de analisar estes números e o Estado já mostrou e continuará mostrando de forma muito transparente”, assegura.

Mas o titular da Secretaria de Planejamento e Finanças faz uma observação que considera importante: “É preciso que os espíritos estejam desarmados. O desejo de sair da crise tem de ser compartilhado por todos”.

Leia também: Jurídico do Tribunal de Justiça do estado analisa medidas após corte de R$ 80 milhões

Justiça Federal rejeita mais uma vez pedidos de entidades contra Programa `Mais Médicos´

A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou hoje (31) dois pedidos de entidades médicas para anular parte do Programa Mais Médicos. Para a juíza substituta da 22ª Vara Federal, Roberta do Nascimento, a medida provisória editada pelo Executivo não afronta as leis do país.

Ela também pontuou que supostas inconstitucionalidades só podem ser discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações civis públicas foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Medicina e pela Federação Nacional dos Médicos.

As entidades argumentaram que o Mais Médicos violou tanto a Lei de Diretrizes e Bases, ao dispensar a revalidação do diploma estrangeiro no Brasil, como a regra da resolução do Conselho Federal de Medicina que exige proficiência em língua portuguesa atestada por diploma.

Agência Brasil

Em dia de protestos, Governo recua e desiste de prolongar curso de medicina de 6 para 8 anos

A proposta original de aumentar a formação médica de seis para oito anos, prevista na medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos, publicada no último dia 9, foi descartada pelo Governo federal. 

A posição dos Ministérios da Saúde e da Educação, apresentada nesta quarta-feira (31/7), é de que a etapa chamada de segundo ciclo faça parte da residência médica.

Após concluírem a graduação em medicina, os estudantes seriam obrigados a fazer a especialização no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o médico não é obrigado a fazer a residência!

"Preferi sair do que roubar", diz prefeito ao renunciar mandato devido o baixo salário

Faber reuniu os secretários e assessores
em uma reunião para justificar sua saída.

O ex-prefeito de Paranapanema (SP), Márcio Faber, que renunciou o cargo nesta quarta (31), já arrumou um novo trabalho. O médico, com especialização em ginecologia, vai voltar a trabalhar na profissão em outra cidade.

Ao G1, Faber afirmou que sua decisão foi baseada exclusivamente em argumentos financeiros, já que antes de assumir a prefeitura ganhava uma renda de aproximadamente R$ 30 mil.

Com o cargo de prefeito, o salário dele era de R$ 5,8 mil. “Não tive problemas com ninguém, mas financeiramente ficou inviável continuar. "Preferi pedir para sair do que roubar dinheiro dos cofres públicos”, explica.

O ex-prefeito afirmou também que não se arrependeu em assumir o cargo e que acredita que tomou a decisão certa. “Quando fui eleito, assumi porque sabia que Paranapanema precisava de uma administração melhor. Acredito que deixo as pessoas certas no meu lugar, mas para mim não dava mais”. - Do G1

Federação e associação dos municípios do RN denunciam que Governo não repassou ICMS

Veja a nota oficial:

Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.

O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.

A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.

A FEMURN comunica aos municípios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.

Natal, 31 de julho de 2013

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO [G12]

TN

Na TV Bandeirantes, George Soares fala sobre ações do mandato e acontecientos políticos

Deputado durante entrevista no Boa Tarde Cidadão

O Deputado George Soares (PR) foi o convidado especial do Programa Boa Tarde Cidadão, apresentado ao vivo na tarde desta quarta-feira, 31, pela TV Bandeirantes, Natal.

Entrevistado pelo jornalista Robson Carvalho, o Parlamentar falou sobre seu mandato em prol do Vale do Açu e das regiões em que tem atuação parlamentar.

George Soares, que foi votado em 137 municípios e obteve aproximadamente 37 mil votos, falou sobre a Promulgação da Lei de sua autoria, que incluiu Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal, bem como sobre o Projeto Baixo Açu e sobre a ZPE do Sertão.

--“Ao conquistarmos uma cadeira na Assembleia Legislativa, podemos reacender pleitos que estavam adormecidos, e que através de uma permanência, se tornaram lutas do nosso mandato”, declarou.

Sobre política o Deputado foi questionado a respeito a crise enfrentada pelo Estado.

-- “Como contador, deputado e cidadão acho que chegou a hora do Governo dizer o motivo da crise e encontrar uma solução para tanta noticia ruim”.

Com relação ao Partido, o PR, George Soares foi indagado sobre a possível saída de dois filiados, que tem cadeiras na Assembleia. “João Maia é o meu líder, amigo e parceiro nas eleições, uma dobradinha vitoriosa”. - Assessoria Parlamentar 

Municípios receberão apoio financeiro da União

Uma mensagem da presidente Dilma Rousseff, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) encaminha ao Congresso Nacional o projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios.

Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados por Dilma durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de julho. 

Esse montante de dinheiro será dividido em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto (conforme previsão do governo) e a segunda em abril de 2014.

Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios".

Veja o quanto cada Município receberá - Fonte: CNM

RN em 1º lugar no ranking do IDHM no Nordeste

O Rio Grande do Norte está em 16º lugar na listagem dos estados que apresentaram os melhores índices de desenvolvimento humano nos municípios brasileiros e em primeiro lugar no ranking nordestino.

É o que mostra o "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013".

No RN, 93 municípios foram classificados como médio desenvolvimento, que corresponde a 55,69% do estado. Entretanto, 60 cidades ainda indicam baixo desempenho.

Os dados foram obtidos a partir da análise do Censo 2010, desenvolvido pelo IBGE

O estudo começou em 1991 e em 22 anos mostrou que o Brasil avançou 47,8% no IDHM, diminuindo a desigualdade social. 

Fonte: Femurn

Vamos entender para não complicar as coisas!

O IDHM foi o assunto da semana, e por ser algo de tamanha seriedade, deve ser tratado como tal. Sobre Carnaubais, veja a evolução segundo o Atlas Brasil 2003.

Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,481 em 2000 para 0,589 em 2010 - uma taxa de crescimento de 22,45%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 20,81% entre 2000 e 2010.

Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,352 em 1991 para 0,481 em 2000 - uma taxa de crescimento de 36,65%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 19,91% entre 1991 e 2000.

Entre 1991 e 2010
Carnaubais teve um incremento no seu IDHM de 67,33% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (59,81%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 36,57% entre 1991 e 2010.

Ranking nacional 

Carnaubais ocupa a 4416ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 4415 (79,34%) municípios estão em situação melhor e 1.150 (20,66%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 167 outros municípios de Rio Grande do Norte, Carnaubais ocupa a 118ª posição, sendo que 117 (70,06%) municípios estão em situação melhor e 50 (29,94%) municípios estão em situação pior ou igual.

Esse é o retrato. Em termos absolutos, houve avanço!  

Esclarecendo...

Quando me referi a “Carnaubais despencou no desenvolvimento humano de 2000 para cá”, usei como fonte o http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_IDH – segundo o qual Carnaubais ocupava a 49º posição no ranking estadual no ano 2000.  

O termo despencou se refere a colocação de Carnaubais em relação ao demais 167 municípios do RN.

Ou seja, entendi que Carnaubais teve um crescimento menor do que outros municípios, levando em conta que ocupa hoje a 118º no RN. 

Se errei, admito, foi devido a informações que foram alardeadas pela própria prefeitura em sua mídia oficial – Como por exemplo a Revista Uma cidade em Desenvolvimento lançada 2011 – mostrando que Carnaubais tinha o IDH de 061.  

Contra ponto

O prefeito Luiz Cavalcante, com base nos dados do Perfil de Carnaubais contestou as informações aqui postadas, inclusive afirmando que nosso município ocupava a última colocação no ranking do IDH no RN em 2001.

Não é nossa intenção atingir a imagem de ninguém, seja do maior ao menor cidadão carnaubaense! Todos têm o meu respeito, independente de diferenças que possam existir.

O próprio prefeito – com quem tive afinidades políticas por mais de duas décadas – sabe da nossa postura no trato da informação.

Disse e repito: Este espaço, como sempre fez, está aberto para o direito de resposta de qualquer que se sinta contrariado com a opinião aqui emitida!

Prefeitura de Guamaré realiza hoje a sétima Conferência Municipal de Assistência Social

Através da Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Guamaré realiza nesta quarta-feira (31), às 19 horas na Câmara Municipal a solenidade de abertura da V Conferência Municipais de Assistência Social.

Os trabalhos terão continuidade no dia 1º de agosto a partir das 07h30min.

Para ocorrer a V Conferência, o Conselho Municipal de Assistência Social juntamente com a Gestão da Assistência Social, realizou 6 (seis) Pré-Conferências, nas seguintes localidades:

Santa Maria III -  82 participantes;

Baixa do Meio - 522 participantes;

Lagoa Doce - 105 participantes;

Salina da Cruz - 276 participantes;

Lagoa Seca - 114 participantes;

Guamaré -  374 participantes.

Estiveram envolvidas 1.473 pessoas nos espaços de discussões e proposições acerca da Política Nacional de Assistência Social em nosso município, desse total foram eleitas pelas comunidades, 88 (oitenta e oito) delegados para participar da V Conferência Municipal.

A V Conferência contará com cerca de 150 participantes entre delegados, convidados e observadores.

Estarão presentes para o dia 31/07/13 na Abertura da V Conferência o Prefeito, a Secretária de Assistência Social, a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e também os convidados Jaime Rabelo Adriano –MDS/ SNAS representando a Ministra Tereza Campelo e a Secretária Nacional de Assistência Social Denise Colin, o Conselheiro Nacional de Assistência Social Marcílio Marquesini Ferrari representando a Presidente do CMAS, Luziele Tapajós, além do Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social Valdiosmar Vieira Santos.