HOMENAGEM DO DEPUTADO ESTADUAL GEORGE SOARES (PR/RN) PELO DIA NACIONAL DA POESIA

“Neste 14 de março, Dia Nacional da Poesia, quero saudar todos os poetas note-rio-grandense, que fazem desse gênero literário uma arte que encanta e emociona através de seus versos esteticamente perfeitos. Parabéns a todos os poetas, que este dia seja maravilhoso e repleto de inspiração”.

George Soares 

Cais de Porto do Mangue enfrenta a força da maré alta

Do calçadão na orla da cidade temos a visão panorâmica dos rio das Conchas e das montanhas de sal!

Titico reconhece importância da Lei Geral da micro e pequena empresa para fortalecimento da economia

Prefeito assinou termo de adesão de 
Porto do Mangue ao Projeto Prosperar

Permitir as Micros e Pequenas empresas um maior espaço nas compras governamentais, facilidade de acesso ao crédito, tributação especial, incentivo à formalização dos empreendedores individuais, entre outros.

Foi esse o objetivo do encontro realizado pelo Sebrae na tarde de hoje em Natal com os gestores municipais e presidentes de Câmaras de vereadores .

O TCE, parceiro na realização do evento, avisou que vai fiscalizar para que a lei seja cumprida rigorosamente nos municípios.

Tal encontro aconteceu, simultaneamente, em todas as capitais brasileiras e é resultado da parceria firmada entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, Sebrae Nacional e o Instituto Rui Barbosa. 

Compromisso - O prefeito Titico Gomes, que esteve presente ao encontro, disse a Lei Geral é importante como fator de desenvolvimento local e vai trabalhar sua execução.

O chefe do executivo porto-manguense esteve acompanhado do vice-prefeito Lagerdie, da Primeira-dama Clarinha e do vereador Carlinhos do Rosado.  

Moído!

Motocicletas

A Polícia Militar recuperou nesta quarta-feira (13) uma moto roubada em Ipanguaçu e outra em Guamaré. Em Mossoró foram sete.   

Acidentados

A grande quantidade de motocicletas circulando e a falta de prudência dos motoqueiros superlota os hospitais do SUS. 

Nove Tribunais de Justiça do país ainda resistem à divulgação de salários de magistrados

Graças à Lei de Acesso à Informação, os salários de servidores — devidamente associados a seus nomes e matrículas funcionais — deixou de ser segredo de Estado em 67% dos Tribunais de Justiça (TJs) do país.

Veja lista com os TJs que divulgaram e os que não divulgaram os dados

Apesar disso, em pelo menos nove Cortes brasileiras a divulgação dos salários de servidores e magistrados com os respectivos nomes continuam enfrentando resistências.

A publicação dos dados de forma irrestrita e amplamente transparente é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu propagar o exemplo do STF.

Apesar de Henrique conciliar, Garibaldi se mantém sem entusiasmo para apoiar o governo

Na reunião dos aliadíssimos com a governadora Rosalba Ciarlini, na noite desta terça-feira, no gabinete do senador José Agripino, mais uma vez o ministro Garibaldi Filho foi o mais reticente…

Cético, melhor dizendo. Continua não acreditando no que o governo aposta, no que o governo propõe.

Para Garibaldi, ele “ficou” no grupo, mas não fará nenhum esforço para ter uma ótima relação.

Deixou claro que mantém a sua indicação na Sethas  (Luiz Eduardo Carneiro), Porém, pouco animado para ajudar a sacudir a gestão. [Thaisa Galvão]

Senhores e senhoras oposicionistas em Mossoró, coloquem suas barbas e saias de molho!

É o que orienta o blogueiro Carlos Santos, conhecedor dos meandros da política Mossoroense. Ele avisa que a oposição corre lá seus perigos. Toda precaução é recomendável...

Além da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM), a Justiça Eleitoral da cidade pode também se posicionar sobre demanda que questiona a lisura de atos de campanha da então candidata a prefeito Larissa Rosado (PSB).

Ela está sujeita a sanções que a impediriam, por exemplo, de participar de novo pleito municipal suplementar.

Governadores pedem urgência ao Congresso para novas regras do Fundo de Participação

BRASÍLIA, 13 Mar (Reuters) - Os governadores pediram nesta quarta-feira ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União.

As prioridades dos governadores foram apresentadas durante reunião convocada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para debater os temas federativos que tramitam no Congresso.

O FPE, que é alimentado com parte da arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda, é alvo de contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera sua fórmula de divisão entre os Estados inconstitucional.

A mudança é necessária, segundo os governadores, porque desde a Constituição de 88 a arrecadação federal repartida com os Estados tem diminuído e as despesas obrigatórias dos Estados ampliadas.

Em tempo: A proposta que está prestes a ser analisada pelo Senado prevê a manutenção da distribuição nas mesmas regras do FPE por mais três anos.

> Cidades

50 anos

A Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Alto do Rodrigues divulgou a programação oficial da festa de emancipação político-administrativo e social do município. Confira em primeira mão no blog do Luciano Seixas AQUI

Vagas

A Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Educação reabriu o período de inscrição do processo seletivo simplificado para a contratação de professor.  A retificação foi publicada na edição extra do Jornal Oficial do Município.

Unicef

Considerando o início das novas administrações municipais e as mudanças que ocorreram nas coordenações de Proteção e Defesa Civil, o prazo para responder os questionários da pesquisa "Desastres e Infância" (http://www.nuteds.ufc.br/unicef>) foi prorrogado para o dia 30 de março de 2013.

Somente em dois estados e no DF os tribunais atingem a meta do CNJ para julgar homicídios

Somente dois tribunais do júri estaduais [e o do Distrito Federal] conseguiram julgar mais de 90% das ações penais referentes a homicídios dolosos anteriores a 31 de dezembro de 2007, e praticamente cumpriram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça há três anos.

Os dados relativos a esta meta foram divulgados, nesta quarta-feira, pelo CNJ, e os tribunais que tiveram êxito foram os de Sergipe (100%), do Distrito Federal (98,29%) e do Amapá (90,91%).

O pior resultado foi do Tribunal de Justiça da Paraíba – que só julgou 19.44% dos casos de assassinatos.

Em tempo: Para cada 100 mil habitantes ocorrem, no Brasil, em média, 29 homicídios, número largamente superior ao da média mundial. [JB]