O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade
uma resolução que endurece o combate a fake news e amplia o poder de polícia do
tribunal e permite a retirada de conteúdos falsos e/ou descontextualizados
repetidos que já tenham sido alvo de decisões para retirada do ar pelo plenário
da Corte.
A medida também reduz o tempo para a derrubada de fake news
nas redes, sob risco de multa por hora de descumprimento.
A medida foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre
de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram
pegas de surpresa com a mudança.
“É exatamente isso que vamos fazer no Tribunal
Superior Eleitoral a partir de agora. Não só reduzir o tempo para as
plataformas retirarem as notícias fraudulentas do ar, como também uma vez que a
nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo, aquele vídeo
foi repetido, com mesmo conteúdo, não haverá necessidade de nova ação, de uma
nova representação, de uma nova decisão. Haverá uma extensão e a imediata
retirada do conteúdo fraudulento”
Alexandre de Moraes, presidente do TSE
