O Tribunal Superior Eleitoral julgou nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza (PHS), que já administrou o município de Areia Branca.
Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RN, com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do TSE.
Nesta terça, foi julgado o mérito do processo, onde, por unanimidade, os membros da Suprema Corte Eleitoral decidiram por concordar com o deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.
Não significa dizer que os problemas jurídicos de Souza estão encerrados. Ainda falta o julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá se Souza será deputado ou não.
O relator do processo é o Ministro João Otávio de Noronha. O ex-prefeito é acusado de abuso de poder econômico e poder político, uso indevido de meio de comunicação social, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público.
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