Sufoco... Dívidas de precatórios superam FPM

Cidade de São Rafael, atolada em

dívidas, carece de infra-estrutura.

Dívidas com a Justiça, fila de ex-servidores aguardando há anos pelo pagamento e, na outra ponta, orçamento enxuto. Essa situação é real em pelo menos 111 municípios potiguares com população inferior a 11 mil habitantes e precatórios que se arrastam junto a Justiça Estadual – alguns acima de R$ 1 milhão.

Juntos, esses pequenos municípios devem cerca de R$ 14,5 milhões, ou seja, 9% do montante dos débitos listados no levantamento da Justiça do RN, que somam um total de R$ 162 milhões.

Em São Rafael, cidade distante 216 quilômetros de Natal e 8,5 mil habitantes, a Prefeitura deve cerca de R$ 1 milhão em precatórios e RPVs. De acordo com a tabela de saldos e pagamentos de precatórios e RPVs divulgados pelo TJRN, ao longo de 2013 a Prefeitura não fez pagamentos.

O prefeito José de Arimatéia Braz disse que diversos parcelamentos foram feitos e que ainda há residual de RPVs programados. Os acordos firmados anteriormente têm os valores retidos direto do repasse do FPM.

-- “Não podemos deixar de pagar quando já negociado com a Justiça, sob pena de sequestro de valores e com isso paralisação de serviços essenciais como saúde e educação”, afirmou Arimatéia.

Entenda

Os precatórios são títulos da dívida que os governos emitem para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Poder Executivo - entre esses processos estão indenizações de servidores públicos e de desapropriações.

Esses títulos são pagos de acordo com uma fila, que pode durar anos. O dinheiro é repassado aos tribunais de Justiça, que liberam os valores aos credores.