O
ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz; o ex-assessor da
Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; o empresário Creso Venâncio Dantas; e o
sócio da empresa Nard Comercial e Serviços Ltda., José Leonardo Pereira do
Nascimento, foram condenados por dispensa indevida de licitação para aquisição
de merenda escolar, em 2003.
Os
quatro foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande
do Norte (MPF/RN) e podem recorrer da sentença.
A
pena aplicada a Francisco Marcelo foi de quatro anos e seis meses de detenção,
a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto.
Adauto
Evangelista Neto foi condenado a quatro anos e dois meses de detenção, também
em regime inicialmente semiaberto; assim como Creso Venâncio, cuja pena ficou
em quatro anos e três meses. A condenação de José Leonardo Pereira do
Nascimento, a três anos e oito meses de reclusão, foi substituída pela doação
de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade.
Todos
ainda terão de pagar multa.
Em
2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – destinou R$
45.370 ao Município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados
à merenda escolar.
Os
quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de
montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos,
mas que na verdade sequer foi realizada.
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