Responsável
por executar parte das ações do Ministério da Educação, relacionadas à Educação
Básica e ao Ensino Superior, o FNDE também presta auxílio financeiro e técnico
aos municípios, executando ações que contribuem para uma educação de qualidade.
Sua
finalidade é captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de
projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento
nacional da educação. Também é responsável pela execução de projetos e
programas relacionados à Educação Superior e ao Ensino Técnico.
O
FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo que
faziam a gestão da educação. E, em 21 de novembro de 1968, o presidente Costa e
Silva sancionou a Lei nº 5.537, criando a autarquia que seria responsável pela
execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do país, como a
alimentação e o transporte escolar.
