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segunda-feira, 19 de junho de 2017

Ministra do STF decide pela permanência da prisão do ex-prefeito de Macau


O ex-prefeito de Macau  Kerginaldo Pinto perdeu mais uma, dessa vez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),  concordou com a decisão de que o ex-prefeito deve continuar preso. 

Para a ministra, os autos apresentam elementos suficientes para manutenção da prisão cautelar em razão da conveniência da instrução criminal, conforme artigo 312, do Código de Processo Penal (CPP). 

O ex-prefeito é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, coação de testemunhas e falso testemunho.

Conforme o processo, a investigação criminal teve origem no contrato de prestação de serviços para coleta de lixo naquele município, celebrado na gestão anterior.
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