A
lei que institui o mês de agosto como o Mês de Aleitamento Materno foi
sancionada pelo presidente da República, Michel Temer.
A
sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 13.
Com
a medida, o Agosto Dourado será oficializado como o período de intensificação
das ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do
aleitamento materno.
Durante
todo o mês serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e
esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, como: realização de
palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a comunidade;
ações de divulgação em espaços públicos; iluminação ou decoração de espaços com
a cor dourada.
Esta
lei entrará em vigor em 180 dias após sua publicação.
