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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Morte do relator da Lava-Jato deve atrasar processo no Supremo Tribunal Federal


BRASÍLIA – Com a morte do ministro Teori Zavacki, o destino da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou incerto e as apurações deverão atrasar.

O Regimento Interno da Corte determina que, em caso de morte, os processos devem ser herdados pelo substituto, que será escolhido pelo presidente Michel Temer.

No entanto, um outro artigo do regimento afirma que “em caráter excepcional”, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, poderá sortear o processo para outro ministro que já integra a corte.

A morte de Teori acontece no ápice das investigações. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou para o STF as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht.

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