A
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limita aos gastos públicos
foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira. A
aprovação ocorreu com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas
abstenções.
Eram
necessários 308 votos para aprovar a medida em primeiro turno. A PEC tem de ser
votada ainda em segundo turno antes de ser encaminhada ao Senado.
Lá, também precisará ser votada duas vezes.
Lá, também precisará ser votada duas vezes.
A
PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados
para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Ainda
que tenha ocorrido apenas em primeiro turno até o momento, a aprovação é uma
grande vitória para o governo, que
se
reúne nesta terça-feira com representantes das centrais sindicais para tratar
da reforma.
