Futuro da Lava jato depende de decisão da ministra Carmem Lúcia
Há
vários caminhos e todos dependem da ministra Cármen Lúcia, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), diz o portal Migalhas, especializado em
assuntos jurídicos. Que descreve, a seguir, as alternativas possíveis de serem
adotadas para dar andamento aos processos da Operação Lava Jato no Supremo.
1º
Um ministro da 1ª turma pode solicitar a mudança para a 2ª turma. Neste caso,
receberá o gabinete do vacante na forma como se encontra (incluindo-se aí a
Lava Jato).
2º
A rigor, o presidente da República indica o novo ministro que, depois de
sabatinado pelo Senado e ter seu nome aprovado, é nomeado. O novel ministro
herda o gabinete inteiro, da forma como está, com os processos em curso
(incluindo-se aí a Lava Jato) (art.
38,
RISTF – Regimento Interno do STF).
3º
Em caso de demora na indicação, a presidente do Supremo pode, a pedido das
partes, redistribuir casos urgentes, como Mandado de Segurança, Habeas Corpus
etc. (art. 68, RISTF).
4º
A presidente do Supremo pode vir a baixar portaria redistribuindo os feitos,
independentemente de pedido das partes, a partir de precedente quando do
falecimento do ministro Menezes Direito (174/09).
5º
Se houver maioria, poderá pegar o feito da Lava Jato (que é de quem, sem
refolhos, estamos tratando) e redistribuir para um dos ministros da 2ª turma,
ou até para um dos nove ministros da Corte.
Esse caminho, é bom que se diga,
não tem previsão regimental, mas é coisa que se supera com a maioria.
Muito
embora não esteja prevista, essa última saída (distribuir para
um
dos nove ministros) é a que se antolha a mais lógica diante do monumental
feito.
E
aí, pouco importando se cair com integrante da 1ª ou da 2ª turma, porque a
redistribuição será livre, criando-se nova competência.
E contra o certo questionamento sobre se fere regra de prevenção, a resposta é: são todos ministros da Suprema Corte, meu jovem.
E contra o certo questionamento sobre se fere regra de prevenção, a resposta é: são todos ministros da Suprema Corte, meu jovem.
Tirania: Em vídeo, PCC ameaça levar "guerra à rua" se facção rival não sair de Alcaçuz
"Somos
criminosos, não moleques." Com essa frase, um dos chefes do PCC (Primeiro
Comando da Capital) no RN inicia a fala em um vídeo exigindo a retirada dos
demais integrantes da facção Sindicato do Crime da penitenciária de Alcaçuz.
A Chape voltou!
A Chapecoense voltou! Passaram-se 54 dias
desde a tragédia de 29 de novembro, a reconstrução foi árdua, mas a Chape
voltou.
Em amistoso marcado pela emocionante homenagem aos
campeões da Copa Sul-Americana, com presença de Neto, Alan Ruschel e Follmann
recebendo troféu e medalhas, o time de Vágner Mancini empatou por 2 a 2 com o
Palmeiras e surpreendeu pelo bom futebol apresentado.
O resultado, na verdade, era o que menos
importava. É muito mais do que futebol. A Chape voltou!
Sem Teori
O
desastre aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal, causou tristeza em todos os que o conheciam e deixou abatido o Brasil
que anda escasso de homens sérios.
Teori
era um ministro correto ao lidar com os processos do STF.
Como
poucos, resistiu à tentação de ganhar os holofotes e dar palpite sobre tudo.
Era
discreto, como deve ser um bom magistrado.
A
missão mais difícil de sua carreira estava em curso: comandar o processo da
Lava Jato no STF.
Resta-nos aguardar!!!
Casal é baleado durante atentado em Mossoró; jovem atingida já morou em Carnaubais
Um
casal de namorados foi alvejado com disparos de arma de fogo, durante um
atentado ocorrido por volta das 21h20min de ontem (sexta feira 20 de janeiro)
nas proximidades do antigo CEMIC no bairro Boa Vista em Mossoró RN.
Segundo informações repassadas por testemunhas à Polícia Militar, o jovem Andel Adriélison de Carvalho com 17 anos de idade, estava com sua namorada identificada como Edinária Vaz (de Carnaubais), quando dois homens em uma motocicleta chegaram e começaram a atirar em direção ao casal.
O jovem foi atingido com um tiro no braço e depois de baleado conseguiu correr e escapar dos inimigos.
Segundo informações repassadas por testemunhas à Polícia Militar, o jovem Andel Adriélison de Carvalho com 17 anos de idade, estava com sua namorada identificada como Edinária Vaz (de Carnaubais), quando dois homens em uma motocicleta chegaram e começaram a atirar em direção ao casal.
O jovem foi atingido com um tiro no braço e depois de baleado conseguiu correr e escapar dos inimigos.
Já
sua namorada não teve a mesma sorte. Ela foi atingida com um disparo no abdômem
e socorrida por populares para o Hospital Regional Tarcísio Maia e segundo informações
médicas o estado de saúde dela inspira cuidados.
A motivação do crime ainda é desconhecida da Polícia.
A motivação do crime ainda é desconhecida da Polícia.
Os
policiais que atenderam a ocorrência acreditam que o alvo dos atiradores era o
menor e que sua namorada foi atingida porque estava com ele no momento do
ataque.
Polícia Militar entra em Alcaçuz para erguer 'muro' de contêineres e separar presos
 |
| Como medida paliativa, containers serão usados para separar presos de facções rivais (Foto: Fred Carvalho/G1) |
A
Polícia Militar entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz por volta das 10h50
(horário de Brasília) deste sábado (21) para erguer um 'muro' de contêineres.
O
objetivo é separar presos de duas facções que estão rebelados e se confrontando
há sete dias dentro do presídio – o maior do Rio Grande do Norte.
A
barreira a ser montada com contêineres, segundo o governo, é uma medida
paliativa até que um muro definitivo seja contruído dividindo os pavilhões 1, 2
e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilheõs 4 e 5 (dominados
pelo PCC).
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