A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio
Grande do Norte (SESED) divulgou um
balanço dos primeiros cinco dias da Operação Shamar – cuja missão é combater os
crimes conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio.
Desde o início da semana, quando foi deflagrada a operação,
10 homens já foram presos no estado. Até o momento, 203 mulheres vítimas de
violência doméstica foram atendidas durante as ações desenvolvidas.
Operação Shamar
A palavra “Shamar” tem origem hebraica, e significa cuidar,
proteger. Trata-se de ação conjunta, que vem sendo realizada em todo o país e
ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é
desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 17
anos na segunda-feira, define a violência doméstica e familiar contra a mulher
como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a
orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o
190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres,
através do 180. No RN, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia
181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda.