STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho.

A apreciação foi paralisada em 16 de junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O magistrado fez a devolução do processo na última terça-feira (20).

A interrupção foi feita logo após o julgamento ter sido retomado com a apresentação inédita de voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes.

Os ministros votaram para confirmar a decisão que liberou o pagamento do piso. Entretanto, estabeleceram novas regras como a abertura de crédito suplementar a partir do dinheiro destinado a emendas parlamentares para custear o piso na rede pública de estados e municípios.

Em 12 de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que libera recursos para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O crédito especial autorizado é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído por meio do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para estados e municípios. O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado para destravar a aplicação do piso para as categorias.

Reitora da UFERSA tem título de doutorado cassado por suspeita de plágio em tese

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho, teve o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A decisão foi publicada em portaria da Reitoria da Unifersidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nessa quinta-feira 22 de junho.

Segundo o documento, a determinação assinada pelo reitor em exercício da Universidade, Hênio Ferreira de Miranda, considera o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente da UFRN, além de Parecer Jurídico da Procuradoria Federal, que sugere a cassação do título de doutora de Ludimilla, após ter sido identificado plagio em sua tese.

No início desta semana, Ludimilla Carvalho entrou com pedido a reconsideração da decisão da UFRN, mas teve o recuso negado. Agora reitora entrou na Justiça para tentar reaver seu título.

Ludimilla assumiu o posto de reitora na Ufersa em 2020 e tem previsão para seguir até 2024

 

Partidos políticos devem apresentar a prestação de contas anual até o dia 30

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho em curso, uma sexta-feira, para apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao ano de 2022.

Segundo nota do site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a obrigação vale para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive os constituídos apenas por comissões provisórias, que estiveram vigentes, recuperaram ou perderam a vigência no período, ainda que não tenham movimentado recursos durante o exercício.

Conheça o Pôr do Sol no Castelo, novo produto turístico no interior do RN

Imagine um enorme castelo com inspiração mourisca emergindo em meio ao sertão nordestino. Localizado no topo da imponente Serra da Tapuia, em Sítio Novo, região Agreste do Rio Grande do Norte, o Castelo Zé dos Montes tem cativado visitantes com sua fascinante arquitetura e pelo fato inusitado de ter sido erguido na região.

O Castelo, que se tornou ponto turístico e cartão postal da cidade, agora será o destaque do novo produto turístico da região: o Pôr do Sol no Castelo.

A iniciativa é resultado dos esforços da Prefeitura para promover o turismo local e valorizar o icônico Castelo. Ele já é famoso em todo o estado, conquistando a atenção e o fascínio dos visitantes, mas agora pretende alcançar projeção em todo o país, como um ponto turístico singular no Nordeste brasileiro. 

O Castelo foi construído por uma figura famosa na região, o já falecido José Antonio Barreto, mais conhecido como Zé do Monte. 

Câmara de Carnaubais já emitiu este ano mais de 300 Carteiras de Identidade

Os serviços de emissões dos documentos de: Identidade e/ou Título de Eleitor prossegue na sede do Poder Legislativo de Carnaubais.

Os atendimentos são feitos por ordem de chegada e são realizados 15 atendimentos ao dia, confira os documentos necessários na imagem acima 👆🏻

Simples, fácil e mais perto de você 😉

Bingos na praça geram disputa por espaço e clientes em Carnaubais

Fui ontem a noite no centro da cidade e me chamou atenção dois bingos (ou vispas) sendo realizados ao mesmo tempo em cima da praça.

Esses jogos com cartelas é prática comum nas cidades do RN, porém o que é estranho é a disputa do espaço que não deveria servir pra esse tipo de coisas.

Pelo que entendi, os organizadores não entraram em acordo e estão disputando os clientes na base do grito.

Com caixas de som, cada um chamador quer falar mais alto, gerando uma poluição sonora e confusão na hora de anunciar os números sorteados para suas reduzidas clientelas.

Na minha opinião está na hora das autoridades proibirem esses eventos em cima da praça. Nada tenho contra os comerciantes, mas essa situação não pode continuar.

A concessão de espaço público deve ser melhor administrado e a praça que é um local de lazer saudável não é palco de conflitos que poderão ter consequências piores.

Prova para conselheiros tutelares de Carnaubais acontecerá no dia 23 de julho

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Carnaubais, após verificação da documentação apresentada pelos candidatos para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Carnaubais, realizará a prova no próximo dia 23 de julho.

Segundo Patrícia Daiany Fernandes Bezerra, presidente da Comissão Especial Eleitoral, será publicado uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com as informações sobre a aplicação da Prova.

LISTA DOS CANDIDATOS

1. Antônio Humberto de Lima

2. Adailson Cirilo de Mendonça

3. Andeson Carlos Tavares de Oliveira

4. Artemisio Martins de Brito

5. Diego Marcelino de Melo

6. Gilza Moura Mendes

7. Jonathan Douglas Lopo Martins

8. Juliana Cristina Rodrigues de Oliveira

9. Lindner Manso

10. Maria Luciana Silva de Souza

11. Maristênia Fernandes de Moura

12. Maria Zenilda de Lemos Fernandes Câmara

13. Taiane Priscila Duarte Souza

Prefeitura de Carnaubais abre consulta pública sobre lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Juventude e Turismo, informa que está aberto, até o dia 27 de junho, o cadastramento de Artistas e Trabalhadores da Cultura para participação na aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).

Serão cadastrados todos os fazedores de cultura do município, que queiram fazer parte da elaboração de propostas de projetos para participarem da seleção do edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo. A Escuta Pública será realizada dia 26, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores. 

TSE inicia hoje julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível ate 2030

O futuro político de Bolsonaro deve estar em jogo a partir desta quinta, data prevista para o TSE iniciar o julgamento da ação eleitoral que pode deixar o ex-presidente inelegível por 8 anos.

Nos bastidores, a previsão é de que o julgamento dure até julho, quando se inicia o recesso do judiciário. Pedido vista não está descartado, o que levaria o julgamento ainda mais à frente.

Bolsonaro será julgado por uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) movida pelo PDT, no ano passado.

A menos de três meses do primeiro turno das eleições, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.

O ex-presidente pode ser condenado por abuso de poder político ou conduta vedada —ações proibidas por interferirem na lisura e no equilíbrio das eleições, podendo afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A principal prova do processo é o vídeo da reunião. Se condenado, ele só fica disponível para as eleições de 2030. 

Após aprovação do Senado, Zanin deve tomar posse no Supremo em agosto

O jurista Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve tomar posse em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A data está sendo avaliada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber.

A expectativa é de que Zanin ainda participe de julgamentos polêmicos que estão na pauta do plenário, como a criação do juiz de garantias e a descriminalização das drogas.

Zanin foi aprovado pela sabatina no Senado com 58 votos a favor e 18 contra, bem acima dos 41 votos mínimos que ele precisava para ser confirmado em uma das cadeiras da corte.

O jurista, ex-advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma sabatina considerada tranquila, sem momentos de tensão. Ele encontrou um cenário favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).