Jean Paul Prates, indicado para Petrobras, renuncia ao mandato de senador

Indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates apresentou ontem sua renúncia do mandato de senador, conforme publicado no Diário do Senado desta quinta-feira.

Prates abre mão do cargo horas antes da reunião do conselho de administração da Petrobras.

O encontro está marcado para hoje e poderá elegê-lo para o comando da companhia.

A expectativa do governo é que ele já seja aprovado como presidente interinamente, para depois ser confirmado em definitivo em Assembleia de Acionistas, ainda a ser convocada.

Um movimento semelhante ocorreu com o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, que assumiu a estatal durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Justiça nega pedido do prefeito para suspender sessão do Impeachment

Porto do Mangue -

A decisão foi publicada ontem (25) pela desembargadora do TJ-RN, Martha Danyelle.

Na decisão, a desembargadora ressaltou aquilo que o juíz Vagnos Kelly já havia proferido em outra decisão judicial, que o poder Judiciário não pode interferir na competência do Poder Legislativo: "Nesse contexto, vale ressaltar que o princípio da separação dos poderes impõe que o Poder Judiciário não pode interferir no processo administrativo", em outras palavras, a Câmara é soberana e investida de legitimidade, legalidade e competência para realizar o processo de Impeachment.

Sobre a alegação do prefeito de que não está tendo direito a defesa, Martha Danyelle reiterou o que também confirmou Vagnos Kelly: "Assim, considerando que houve a tentativa de intimação, impõe-se afastar a alegação de cerceamento de defesa, mormente considerando que o agravante é representado por advogado no processo judicial, que poderia ter se habilitado no processo político-administrativo para fins de defesa, sendo certo que a ninguém é dado valer-se da própria torpeza".

Desse modo, hoje não haverá surpresas. A Câmara irá exercer seu poder soberano de julgar se Sael continua ou não no comando de Porto do Mangue

(Notícias)

Ipanguaçu: Dois candidatos disputam um mandato tampão

As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu em 5 de março contarão com duas chapas concorrentes.

O vereador Jefferson Santos (PL), que perdeu o cargo de prefeito depois de disputa judicial com o vereador Doel Soares, é candidato à reeleição tendo como candidato a vice Thales Marinho (PSDB).

O "Gordo" enfrenta a chapa  liderada por Remo da Fonseca Silveira (PP) e o vice é Silvio Gonzaga Nobre (Solidariedade), que terminaram em segundo lugar nas eleições municipais de 2020, com o apoio do vereador Doel Soares (PL).

A chapa PP/SD já encaminhou registro na 54ª Zona Eleitoral, enquanto a chapa PL/PSDB tem prazo para protocolar pedido de registro de candidaturas até hoje. O prazo das convenções para indicação de candidatos se encerrou no domingo (22).

O prefeito e vice-prefeito eleitos em 5 de março exercerão mandato tampão até 31 de dezembro de 2024, decorrente das cassações dos prefeitos e vice de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.

Valderedo somou 3.542 votos, o equivalente a 34,31% dos votos válidos, superando Remo, que ficou em segundo lugar com 33,49% (3.458 votos). A diferença foi apenas 84 votos.

A bola rola nas quadras da região com início dos campeonatos de blocos 2023

Macau

Um dos mais tradicionais do RN, o Campeonato de Blocos na cidade do sal completa meio século de existência, isso mesmo, neste ano de 2023, chega a sua 50ª Edição. A abertura aconteceu no último dia 17 de janeiro. A premiação gira em torno de R$ 26.000,00.

Pendências

O Campeonato de Blocos  retorna após dois anos, devido a pandemia, com a 34° edição neste ano de 2023. O jogo início será no dia 31 de janeiro (terça-feira) com a estreia do último campeão em 2020, OS 100 FUTURO. O campeão receberá R$ 6 mil reais e o vice-campeão 3 mil reais.

Ipanguaçu

O 11º campeonato de blocos de Ipanguaçu começou ontem  (24 de janeiro), serão 14 dias de competição e com uma grande premiação em dinheiro (R$ 40 mil). Atletas renomado no futsal Brasileiro estarão presentes nesse evento esportivo.

Carnaubais

Com a participação de 12 equipes o campeonato deste ano será aberto dia 3 de fevereiro no ginásio poliesportivo Francisco Weldenny de Brito. O campeão, além de troféus e medalhas, receberá R$ 8 mil e o vice-campeão metade desse valor.

Deputados tomarão posse para a 63ª Legislatura na ALRN em 1º de fevereiro

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2022 tomam posse no dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O mandato se inicia em fevereiro de 2023 e se encerra em janeiro de 2027. Entre os empossados, estarão oito parlamentares novatos e 16 reeleitos. Do total, 19 são homens e cinco são mulheres.

No dia 19 de dezembro do ano passado, os deputados eleitos foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TER-RN). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Wendel Lagartixa (PL) ao cargo de deputado estadual. Por isso, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) voltará à cadeira. Assim, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terá a maior bancada na ALRN, com dez representantes.

Foram reeleitos ainda: Coronel Azevedo (PL); Cristiane Dantas (SD); Dr. Bernardo Amorim (PSDB); Eudiane Macedo (PV); Ezequiel Ferreira (PSDB); Francisco do PT; Galeno Torquato (PSDB); George Soares (PV); Gustavo Carvalho (PSDB); Hermano Morais (PV); Isolda Dantas (PT); José Dias (PSDB); Kleber Rodrigues (PSDB); Nelter Queiroz (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

Os novatos são: Adjuto Dias (MDB); Divaneide Basílio (PT); Ivanilson Oliveira (União Brasil); Luiz Eduardo (SD); Neilton Diógenes (PL); Taveira Jr. (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo Jacome (PSDB).

Com a chegada dos novos deputados, a Assembleia terá uma mudança significativa na rotina a partir deste ano. Cada representante novato do povo potiguar possui ideias de novos projetos, que devem ser agregadas ao trabalho que já é desenvolvido na Casa.

Prefeitura e prédios públicos têm energia elétrica cortada em Porto do Mangue

Uma vergonha!!

O prédio sede da prefeitura teve o seu fornecimento de energia suspenso pela Cosern na manhã desta terça-feira (23).

De acordo com as informações, além da sede da Prefeitura, escolas e outros prédios públicos foram afetados pela interrupção (corte) da energia.

Esse fato comprova a incompetência da gestão do prefeito Sael Melo e o abandono que a cidade de Porto do Mangue vem vivenciando nos últimos meses.

Na próxima quinta-feira (26), a Câmara Municipal vai se reunir para votar o processo de impeachment do prefeito Sael.

Câmara realizará sessão extraordinária para votar a cassação de Sael na quinta

Através de Edital, o presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue, Izidro Gonçalves Monteiro Júnior, o Júnior Bola, convocou os vereadores a comparecerem à sessão extraordinária prevista para o dia 26 de janeiro de 2023, uma quinta-feira, às 08h:00 da manhã, para o julgamento do processo de cassação do prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo, após apresentação da parecer final da Comissão Processante.

Prefeita assume compromisso com professores de pagar terço de férias

A prefeita Marineide Diniz recebeu, na manhã de hoje, em seu Gabinete, coordenado por Wild Diniz, a diretoria do SINDISEC. Na pauta, o terço de férias dos professores.

A gestão de prontificou a honrar o compromisso com a categoria.

Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Carnaubais é um dos municípios beneficiados com a decisão do ministro.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. 

Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018. O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). 

A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

Direitos violados

Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança Jurídica e da proteção da confiança legítima.

Clique https://www.conjur.com.br/dl/lewandowski-manda-desconsiderar-censo.pdf para ler a decisão

Câmara de Carnaubais abrirá atividades legislativas em 1º de fevereiro de 2023

Prefeita Marineide Diniz fará a Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo em sessão solene.

 

Oficialmente, a Câmara Municipal de Carnaubais abrirá no dia 1º de fevereiro (uma quarta-feira) as atividades legislativas de 2023. A primeira sessão ordinária do segundo ano da atual Legislatura (2021-2024) será realizada em horário regimental, as 19h.

Conforme estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo, as sessões ordinárias são semanais, às quintas-feiras.  

A reabertura do ano legislativo, terá como pauta a Leitura da Mensagem da prefeita Marineide Diniz.

A Câmara é presidida pela vereadora Eudiene Benevides e terá a presença de Neto Leocádio e Joábia Moura, que assumiram e vão estrear no parlamento municipal.